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Advogado Daniel Romano Hajaj fala sobre a maior armadilha que os homens criam para não pagar pensão

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O especialista também fala como é fixado a pensão alimentícia em caso de desemprego ou trabalho informal 

Não é de hoje que uma série de mães solos reclamam que os pais de seus filhos descumprem o acordo feito por eles e, após consultar um advogado, descobre que sequer tem condições de cobrar esse valor judicialmente.

Especializado em direito de família, o advogado Daniel Romano Hajaj esclarece que muitas vezes, o pai, para não ter a obrigação legal de pagar a pensão, utiliza de inúmeros argumentos, inclusive o financeiro, para convencer a mãe a “firmar um acordo de boca”.

“O grande problema é que o acordo de boca não é reconhecido e muito menos admitido pelo Poder Judiciário. Ele não existe aos olhos do juiz”, esclarece o especialista.

Hajaj ressalta que nos primeiros meses, o pai honra com sua palavra, mas após o primeiro aperto financeiro, por não ter obrigação, uma decisão ou acordo judicial que determine o pagamento da pensão, ele deixará de efetuar o pagamento, acarretando todo o ônus financeiro à mãe.

“Porém, além do acordo de boca não ser reconhecido pelo Poder Judiciário, existem prejuízos ainda maiores ao filho, que muitas vezes, a mãe não tem nem ideia.”, enfatiza o advogado.

O advogado pontua que com a fixação ou acordo judicial, o pai terá dia e valor certo para pagamento da pensão. “E trabalhando ele sob o regime CLT, ou seja, sendo registrado, a pensão será descontada diretamente no salário do pai”, acrescenta.

E não é apenas o percentual do salário estabelecido pelo juiz que o filho tem direito. “Além do desconto na pensão no salário do pai”, enfatiza o advogado, “será descontada ainda a pensão sobre outros rendimentos que ele tem, como férias, décimo terceiro, horas extras, FGTS, auxílios disponibilizados pela empresa e participação nos lucros e resultados (PLR)”, explica Daniel.

“E, a cereja do bolo, é que o percentual da pensão também incide sobre a indenização trabalhista, inclusive as que são recebidas em ações trabalhistas”, salienta o advogado Daniel Romano.

Mas e no caso de desemprego ou emprego informal?

“Nesse caso, a pensão será fixada com base no salário mínimo vigente à época do pagamento, de acordo com Romano. “O que não pode, é o pai se isentar do pagamento da pensão por estar desempregado”, pondera o advogado Daniel Romano.

O advogado Daniel Romano ressalta que com a fixação da pensão em acordo ou decisão judicial, a mãe terá condições de promover a cobrança judicial dessa, inclusive com o pedido de prisão pai, o que não seria possível se a pensão não for submetida à apreciação do Poder Judiciário.

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BYD inova mais uma vez e amplia garantia das baterias sua linha de empilhadeiras elétricas no Brasil 

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Medida amplia benefício para 8 anos e é válida para todos os produtos comercializados no Brasil a partir deste mês

(11/09/2024) – A BYD, greentech reconhecida mundialmente por produtos focados na mobilidade elétrica e soluções de energia, anuncia mais uma grande novidade no mercado brasileiro:
a ampliação do prazo de garantia de sua linha de empilhadeiras elétricas comercializadas no Brasil para 8 anos. A medida, válida para todos os produtos comercializados a partir deste mês (setembro), reflete o compromisso da empresa com a qualidade e a inovação no setor de logística e automação industrial, e também garante mais segurança e confiabilidade a clientes no país.

Empilhadeira elétrica BYD ECB 20: recarga total em até duas horas

Com mais de 20 modelos oferecidos no Brasil, a BYD é a única marca do mercado a oferecer baterias de fosfato de ferro-lítio a toda sua linha de empilhadeiras. Sinônimo de inovação e segurança, as baterias oferecem uma combinação de durabilidade, eficiência e sustentabilidade, garantindo operação contínua com recargas rápidas, sem impacto ambiental e praticamente livre de manutenção. A linha de empilhadeiras da BYD atende com sucesso diversos setores. Representam a escolha ideal em aplicações que envolvam movimentação de cargas pesadas, com facilidade e agilidade. 

Além de modernas e eficientes, a linha de de empilhadeiras BYD tem como uma das principais vantagens a capacidade de operar em ambientes internos, sem emitir gases ou ruídos nocivos. Essa característica benéfica e sustentável e vem ao encontro das empresas que necessitam de um controle rigoroso da qualidade do ar, ventilação e poluição sonora no estoque e manuseio de seus produtos. A BYD investe no setor de logística interna com o desenvolvimento da tecnologia que leva em seu desenvolvimento três fatores primordiais em consideração: utilizar baterias de longa duração, buscar economia de energia e proteger o meio ambiente.

As empilhadeiras da BYD podem operar em ambientes internos, sem emitir gases ou ruídos nocivos

As empilhadeiras 100% elétricas BYD garantem autonomia para três turnos, com recargas parciais (sem efeito memória) e total em até duas horas, e superam com grande vantagem as oito horas de espera da tradicional de chumbo-ácido. O uso de uma única bateria e o seu carregamento rápido reduzem significativamente ainda os custos operacionais e aumentam a produtividade da operação.

“As soluções logísticas da BYD trazem grande benefício não só na redução de custos em frotas. Nossas soluções revolucionaram o conceito de equipamentos de logística 100% elétricos. Atualmente temos mais de dois mil equipamentos em atuação, o maior parque de empilhadeiras elétricas com baterias de lítio do País. Nossa linha de produtos de qualidade, grande robustez e alta eficiência, representa uma garantia a mais para impulsionar a logística verde do mercado brasileiro”, finaliza Everson Penteado, gerente comercial de empilhadeiras BYD no Brasil.

Sobre a BYD
Líder na comercialização de veículos elétricos no Brasil e consolidada na fabricação de tecnologia de energia solar, a BYD vem expandindo sua atuação no país, desde sua chegada em 2013. Compromissada em cuidar do planeta e investir na transição energética sem emissão de poluentes, a empresa possui em solo nacional fábricas de montagem de chassis de ônibus 100% elétricos e de produção de módulos fotovoltaicos, ambas em Campinas (SP). Tem também no Polo Industrial de Manaus (AM), uma unidade dedicada à produção de baterias de fosfato de ferro-lítio. Além disso, importa empilhadeiras, paleteiras, rebocadores e caminhões para o Brasil, todos 100% elétricos. Em novembro de 2021, começou a comercialização de automóveis de passeio no país e já conta com diversos modelos e uma rede consolidada de concessionárias em operação. No ano passado deu início ao projeto para a construção do Complexo de Camaçari, na Bahia, onde vai instalar a primeira fábrica de carros fora da Ásia. A companhia ainda é responsável por um projeto de SkyRail (monotrilho) na cidade de São Paulo (SP) (Linha 17 – Ouro do metrô). Eleita pela revista americana Times como uma das 100 empresas mais influentes do mundo, a BYD integra o Pacto Global das Nações Unidas (ONU), uma iniciativa que fornece diretrizes para a promoção do crescimento sustentável e da cidadania, por meio de lideranças corporativas comprometidas e inovadoras.

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Oktoberfest Santa Cruz do Sul anuncia o licenciamento da marca para Imply® e Ispartner

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Aliança estratégica oferece experiências únicas aos visitantes e cria oportunidades para o ecossistema de negócios do evento

A Oktoberfest Santa Cruz do Sul, que ocorrerá no Rio Grande do Sul, reafirma seu compromisso com qualidade, tradição e diversão, proporcionando uma experiência inesquecível ao celebrar parceria com a Imply®, uma das principais referências no mercado de tecnologia no Brasil, e a Ispartner, referência no mercado de licenciamento de lifestyle.

Devido ao novo contrato, a terceira maior festa germânica do mundo lançará uma linha exclusiva de produtos oficiais, como canecos, chapéus e souvenires. A produção atende a um padrão de qualidade e criatividade aprimorados. Resulta-se tal excelência da visão inovadora e da expertise que as empresas envolvidas combinaram. Existe, por esta reunião, o comprometimento de oferecer o melhor espetáculo para os visitantes do Oktoberfest Santa Cruz do Sul. Esta concessão significa um passo importante para o fortalecimento e a evolução da celebração.

Tironi Paz Ortiz, CEO da Imply®, comunica o compromisso por elevar a qualidade do evento, todos os anos, e ressalta importância de proporcionar as melhores experiências aos visitantes: “É com grande satisfação que anunciamos a parceria de licenciamento com a Oktoberfest Santa Cruz do Sul, aliada ao lançamento de uma plataforma exclusiva de e-commerce, onde os produtos oficiais estarão disponíveis para o Brasil e o mundo”. 

“Nosso compromisso é elevar a qualidade do evento a cada ano, proporcionando as melhores experiências aos visitantes e modernizando a gestão. Para nós, da Imply®, é uma honra celebrar a essência e os valores da Festa da Alegria, garantindo que cada produto licenciado atenda a estes padrões de qualidade. Estamos entusiasmados em levar a marca Oktoberfest Santa Cruz do Sul a novos patamares”, destaca Tironi.

Esta é a 39° edição do evento, que ocorrerá nos dias 10 a 13, 17 a 20 e 24 a 27 de outubro. Neste ano, 2024, celebra-se o bicentenário da imigração alemã no Rio Grande do Sul e os 175 anos da chegada dos imigrantes alemães a Santa Cruz do Sul. O tema da festividade será “Celebrando a imigração alemã”. A corte é formada pela rainha Tatiane Caroline Voese D’Avila e pelas princesas Nathalia Konzen da Silva e Karoline Ribeiro Klaus.

Luciana Vitorino, CEO da Ispartner, reforça a intenção de impulsionar o crescimento das marcas e o progresso das companhias: “A Oktoberfest Santa Cruz do Sul é um evento que simboliza uma rica tradição cultural, e estamos dedicados a explorar novas oportunidades no mercado de licenciamento, criando produtos que capturam a essência dessa celebração única”.

O presidente da Associação de Entidades Empresariais de Santa Cruz do Sul (Assemp), Ricardo Bartz, destaca o potencial da iniciativa: “Temos uma marca poderosa em nossas mãos: a Oktoberfest Santa Cruz do Sul. Contar com parceiros como a Imply® e a Ispartner para o licenciamento da marca permite uma produção em maior escala, garantindo o abastecimento não só das demandas da Festa, mas também a presença desses produtos nas prateleiras. É uma questão de extrema importância. E não apenas durante a Oktoberfest Santa Cruz do Sul, mas ao longo de todo o ano, em operações de varejo, para que as pessoas possam desfrutar desses produtos sempre. Esse é um passo importante de posicionamento de marca e de promoção do evento. Ter esses produtos nas mãos dos consumidores o ano inteiro é fundamental para o reconhecimento institucional da marca”.

Para mais informações e para acompanhar as últimas novidades, visite o site oficial: https://www.oktoberfestsantacruz.com.br

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Setembro Amarelo: quais recursos as empresas podem oferecer para melhorar a saúde mental de seus funcionários?

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Entenda como as companhias podem proporcionar bem-estar para seus funcionários

O Setembro Amarelo é dedicado à prevenção ao suicídio e problemas relacionados à saúde mental. Destaca-se neste mês a importância de práticas de conscientização que promovam o bem-estar psicológico dos colaboradores. A campanha teve início no Brasil em 2015. Com dados recentes evidenciando a necessidade urgente de abordar a saúde mental no local de trabalho, é fundamental que as empresas adotem medidas eficazes para apoiar suas equipes.

No Brasil, os transtornos mentais relacionados ao trabalho são a terceira maior causa de afastamento, segundo Tânia Maria de Araújo, pesquisadora da UEFS, impactando significativamente a produtividade e o engajamento. No Brasil, uma pesquisa conduzida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2023, revelou que 20% dos trabalhadores relataram sintomas de ansiedade ou depressão relacionados ao trabalho. 

Além disso, segundo um estudo publicado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em setembro de 2022, “Diretrizes sobre Saúde Mental no Trabalho”, estima-se que 12 bilhões de dias de trabalho são perdidos anualmente por causa da depressão e da ansiedade, custando à economia mundial quase 1 trilhão de dólares. Estes dados reforçam a importância de iniciativas voltadas para o bem-estar mental no ambiente corporativo.

Para ilustrar o impacto positivo dessas práticas, empresas como a 4Life Prime têm implementado políticas que priorizam a saúde mental dos funcionários, resultando em um aumento significativo na satisfação e produtividade da equipe. Alex Araújo, CEO da empresa, relata que, ao adotar um programa de apoio psicológico e horários de trabalho flexíveis, observou uma redução no absenteísmo e um aumento no engajamento dos funcionários. 

Araújo conta também que para promover a saúde mental dos funcionários, as empresas podem adotar diversas medidas eficazes que abrangem tanto a criação de um ambiente de trabalho saudável quanto o oferecimento de suporte direto: “Em primeiro lugar, é essencial cultivar uma cultura organizacional que valorize o bem-estar mental, promovendo a abertura e o diálogo sobre saúde mental. As empresas podem oferecer programas de apoio psicológico, como serviços de aconselhamento e terapia, disponíveis para todos os funcionários. Além disso, realizar treinamentos para gestores e líderes pode ajudar a identificar sinais de estresse e burnout, e a lidar com essas questões de forma empática e eficiente”. 

Outro aspecto relevante é a promoção de um ambiente de trabalho que favoreça a interação social e o suporte mútuo, por meio de iniciativas como eventos sociais, grupos de apoio e atividades de team building. A criação de canais de feedback também permite que os funcionários expressem suas preocupações e sugestões, possibilitando ajustes e melhorias contínuas nas políticas e práticas relacionadas ao bem-estar mental.

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