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Advocacia fortalecida: quem ganha é a sociedade e a democracia diz Dr.Thiago Massicano

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A advocacia é indispensável para administração da justiça. E isso não é somente conversa ou discussão de classe, está previsto na Constituição Federal. Mas, para esse exercício pleno faz-se necessário leis rigorosas para sua efetiva aplicabilidade.

No dia 4 de julho de 1994, para acompanhar os princípios basilares da nossa carta magna, foi instituído a lei Federal 8906, mais conhecida como Estatuto da Advocacia. É nessa lei que se norteia todos os princípios jurisdicionais de direitos e defesa advocacia, em que todos devem seguir, não somente os advogados. Dentro dessa lei temos aplicações penais de violações de prerrogativas que todos os cidadãos e autoridades podem responder criminalmente.

Neste ano de 2022 ocorreu uma importante mudança no Estatuto com a promulgação da lei 14.365, a qual inclui entre as principais mudanças disposições sobre prerrogativas, honorários, suspensão de todos prazos judiciais no recesso forense, entre inúmeras outras alterações.

Recentemente, mais precisamente no dia 5 de julho, tivemos a rejeição por parte do Congresso à maior parte dos vetos presidenciais a trechos da lei, portanto, de agora em diante o escritório de advocacia, em regra, não pode sofrer constrição ou busca e apreensão. Qualquer medida judicial que violar o escritório será determinada em hipótese excepcional desde que exista fundamento em indício, de forma concreta e circunstanciada, por parte do órgão de acusação.

Drº Thiago Massicano vem inovando a tecnologia e modernidade na OAB - Foto: Reprodução / Instagram

Drº Thiago Massicano vem inovando a tecnologia e modernidade na OAB – Foto: Reprodução / Instagram

Essas mudanças importantes na legislação mostra que a sociedade está evoluindo. Mas, recentemente tivemos uma violação de prerrogativa da advocacia que saltou aos olhos de qualquer cidadão e causou indignação de toda a sociedade.

A juíza de Direito da 12ª Vara Criminal de São Paulo, Dra. Eva Lobo Chaib Dias Jorge, em tom de superioridade, que não possui legalmente, proferiu palavras e ofensas institucionais e feriu frontalmente a prerrogativa da advocacia. E foi além, cassou a palavra do advogado Robson da Silva Dantas em audiência. Por fim, não feliz com tudo isso, acionou judicialmente o advogado por gravar audiência pública.

Isso em pleno século XXI é inadmissível. Violar prerrogativas é crime. A Ordem dos Advogados do Brasil, por intermédio de sua presidente Patricia Vanzolini, promoveu um ato de repúdio e cobrou providencias imediatas do CNJ e do Tribunal de Justiça para apuração do fato gravíssimo ocorrido.

Não foi o advogado prejudicado, mas sim a sociedade. É a democracia que está sendo violada.

Atos como esse devem ser exemplarmente coibidos e punidos para que não ocorram mais, evitando-se, assim, a ruptura do Estado Democrático de Direito.

Para o cidadão, é ponto crucial ter o advogado ao lado para a defesa do seu direito. Sem advogado não se faz justiça.

Thiago Massicano, especialista em Direito Empresarial e do Consumidor, sócio-presidente da Massicano Advogados e presidente da OAB Subseção Tatuapé. Acompanhe outras informações sobre o Direito Empresarial e do Consumidor no site www.massicano.adv.br, que é atualizado semanalmente

Para acompanhar mais sobre o Drº basta seguir suas redes sociais no instagram.com/thiago.massicano

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Entre família, beleza e protagonismo: Natália Guimarães vive pausa estratégica em meio à natureza

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A Miss Brasil 2007 aproveita dias de descanso ao lado do marido Leandro e das gêmeas Maya e Kiara, sem perder o foco nos preparativos do MUB 2026

A Miss Brasil 2007 Natália Guimarães (41) escolheu desacelerar a rotina intensa para viver dias de descanso e reconexão ao lado do marido, Leandro (KLB) (44), e das filhas gêmeas, Maya e Kiara (12), em um cenário cercado por verde, tranquilidade e experiências ao ar livre. O refúgio foi o Morro dos Anjos Resort, localizado em Bandeirantes – PR, destino que proporcionou momentos de lazer, bem-estar e contato direto com a natureza.

Conhecida por valorizar a família como pilar central de sua vida, Natália fez do período uma pausa estratégica para fortalecer laços, recarregar as energias e celebrar a maternidade, papel que ela faz questão de colocar no centro de suas escolhas.

Mesmo durante o período de férias, o protagonismo de Natália no universo miss segue em evidência. Figura-chave na organização do evento nacional de misses deste ano, ela  compõe o quadro de responsáveis pelo evento, ao lado de Julia Gama, Miss Brasil 2020 e também Top 2 no Miss Universo no mesmo ano. Junto com o empresário Rodrigo Ferro elas estão à frente do desenvolvimento de um cronograma especial de ações, experiências e atividades voltadas às candidatas de todo o país. O projeto está sendo construído e vem reforçar uma nova fase do concurso, com foco em preparo emocional, posicionamento, propósito e visibilidade internacional.

“Passar momentos em família, curtindo a natureza e nos reconectando com momentos especiais em um refúgio paradisíaco é fundamental para iniciarmos o ano reenergizados e prontos para os compromissos dos próximos meses. Após essa pausa retomamos a agenda de 2026, que será um ano muito especial para o Miss Universe Brasil”

Referência de beleza brasileira, Natália Guimarães segue impressionando também pela forma física impecável. O corpo esbelto, resultado de disciplina, rotina saudável e autocuidado, remete à trajetória que a levou ao Top 2 do Miss Universo, consolidando seu nome entre os mais marcantes da história do concurso.

Além do legado nas passarelas, Natália atua hoje como apresentadora, empresária e influenciadora, com forte presença em projetos ligados à moda, beleza, comunicação e eventos, mantendo relevância constante no cenário nacional.

Entre momentos em família e decisões estratégicas de carreira, Natália Guimarães reafirma sua imagem como mulher contemporânea, multifacetada e essencial para os rumos do universo miss no Brasil.

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Mariah Morais leva cultura e esperança às mulheres privadas de liberdade

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Com uma escrita que atravessa fronteiras e conecta literatura, turismo, motivação e tecnologia, Mariah Morais vem se consolidando como um dos grandes nomes da nova geração de autores no Brasil. A escritora, que em 2025 emplacou dois livros simultaneamente (A Saga Cafu e Depois do Depois) na lista de best-sellers, está transformando o modo como o público se relaciona com a leitura e com o mundo. 

Seu mais novo desafio é criar bibliotecas, rodas de leituras, oficinas de redações e curso básico de português, para mulheres que se encontram no sistema prisional.

“Nesses locais existe muito tempo ocioso, que precisa ser preenchido de uma maneira, que eleve a cultura e conhecimento”, conta Mariah. 

A ideia surgiu após uma palestra que participou no último mês de outubro em Londrina, onde a jornalista teve a oportunidade de conhecer algumas histórias de menores infratores.

” Saí de lá com a certeza que podia e faria algo para mudar aquelas realidades. A partir daí, começaram as reuniões com especialistas pedagógicos, que estão firmes, trabalhando na formatação do projeto, que já definiu, onde será o primeiro núcleo”, conta.

 Conhecida por suas obras que combinam narrativas envolventes com experiências reais e imersivas, Mariah tem arrastado uma legião de leitores e entusiastas por onde passa. Suas histórias não apenas inspiram, mas também convidam à ação, explorando destinos, ideias e vivências que estimulam o autoconhecimento e o empreendedorismo. 

 Esposa do eterno capitão Cafu, Mariah tem ganhado ainda mais projeção, com uma agenda intensa de palestras e apresentações pelo Brasil e exterior, participando de feiras literárias, encontros corporativos e experiências culturais. Ela também lidera imersões temáticas, que unem leitura, viagens e transformação pessoal em um formato inovador que tem conquistado cada vez mais leitores

 Além do sucesso editorial, sua atuação multifacetada como escritora, palestrante e criadora de experiências a coloca como uma das principais vozes do cenário contemporâneo, ajudando a levar o nome da literatura brasileira a novos patamares.

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Leis de incentivo fiscal se tornam braço estratégico do marketing institucional em 2026

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Com a alta do custo da mídia digital, empresas passam a usar o imposto devido como alavanca para ampliar alcance, reputação e impacto por meio de projetos incentivados

Com a confirmação de que, a partir de 2026, a Meta, controladora do Instagram e do Facebook passará a repassar tributos como PIS, Cofins e ISS aos anunciantes, o custo da mídia digital no Brasil entrará em um novo patamar. A mudança, que eleva em mais de 12% o valor dos investimentos nessas plataformas, impõe um desafio direto aos orçamentos de marketing e acelera uma virada de chave: o uso estruturado das leis de incentivo fiscal como parte das estratégias de comunicação.

Nesse novo cenário, eficiência não será apenas uma questão de performance ou criatividade, mas de como as empresas organizam seus recursos, incluindo os tributos que já pagariam para potencializar seus planos de marketing institucional. É nesse contexto que as leis de incentivo ganham protagonismo, funcionando como um forte braço estratégico para marcas que precisam manter presença, relevância e impacto mesmo com a mídia mais cara.

A Brada atua exatamente nesse ponto de convergência, apoiando empresas a destinar parte do imposto devido para projetos incentivados, transformando esse valor em campanhas, ações de reputação e presença institucional. Em vez de simplesmente recolher esses recursos ao governo, as empresas passam a direcionar parte deles a iniciativas alinhadas aos seus objetivos de marca e posicionamento, ampliando o retorno do investimento em comunicação.

Segundo Vanessa Pires, CEO da Brada, o marketing moderno precisa conhecer e incorporar as leis de incentivo fiscal como ferramenta estratégica. “Hoje, profissionais de marketing precisam saber que existem mecanismos legais que permitem transformar parte do imposto que a empresa já pagaria em projetos de comunicação e impacto. Quando uma empresa do lucro real ou presumido destina esse valor a iniciativas incentivadas, ela não está criando um novo custo, está apenas redirecionando o imposto devido para gerar visibilidade, posicionamento e valor institucional. É assim que conseguimos transformar impostos também em marketing social”, afirma.

Com a mídia digital pressionada por custos mais altos, as empresas que saírem na frente em 2026 serão aquelas que compreenderem que as leis de incentivo fiscal não são apenas uma vantagem tributária, mas um instrumento de planejamento de marketing. Ignorar esse movimento significa depender cada vez mais de mídia paga, enquanto concorrentes passam a operar com uma estrutura mais inteligente, usando o próprio imposto para fortalecer sua presença de marca e seus projetos estratégicos.

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