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Advogado dos famosos fala sobre “hater”, “stalking” e “Cancelamento”

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Doutor José Estevam Lima, especialista em direito do entretenimento e presidente da comissão de liberdade de expressão da Anacrim-RJ, é conhecido por ser advogado de 9 entre 10 estrelas do cenário artístico nacional e tido hoje como um dos advogados mais prestigiados do país.

Constantemente selecionado por famosos, é conhecido no mundo do entretenimento como “Xerife das redes sociais das estrelas”. O profissional falou um pouco sobre a liberdade de expressão na internet, um dos assuntos mais abordados em seus casos.

“A pessoa que se sente ofendida deve provocar o judiciário tanto na área civil, buscando a retirada dos perfis das redes sociais e de medidas coercitivas para que a pessoa se abstenha de proferir ofensas, bem como uma reparação de danos sofridos. Já na esfera criminal, desde que a conduta tipifique um dos crimes contra honra, o ofendido deve acionar a autoridade policial para que a pessoa responsável seja encontrada pelo perfil e punida pela prática do crime”.

Já sobre a política do cancelamento nas redes sociais ele alerta:

“A falsa impressão de que é possível se esconder em perfis fakes acompanha a progressiva utilização das redes. As autoridades policiais e o Judiciário são ferramentas importantes para esse combate. A liberdade de expressão possui limites, não é um escudo para prática de ilícitos. O ‘cancelamento’ tomou uma proporção gigante”.

O especialista também falou sobre o crime de “Stalking” e as novas leis. “Stalkear” virou um termo bem popular nos últimos tempos. Quem nunca usou as redes sociais para buscar informações sobre alguém? Mas, até que ponto isso é saudável e dentro da lei? O advogado Dr. José Estevam Macedo Lima esclareceu mais sobre o assunto. Estar por trás de uma tela, não significa estar invisível:

“Importante para caracterização do crime insculpido no art. 147 – A do Código Penal, a existência de reiteração de atos, por qualquer meio, seja ele físico ou digital , que venha a ameaçar a integridade física ou psicológica, restringindo a capacidade de locomoção, invadindo ou perturbando a liberdade ou privacidade de alguém. Os fatos corriqueiros e reiterados ocorridos nas redes sociais que, de forma direcionada, venham a causar uma ameaça, tanto física quanto psicológica, que tenha o condão de restringir a liberdade de locomoção ou que incomode a liberdade ou privacidade de um indivíduo, em tese caracteriza o crime tipificado no art. 147 -A do Código Penal”, disse.

Esse crime vem sendo, em tese, muito praticado nas redes sociais e são muitas das vezes caracterizados pelos atos chamados de “cancelamento”.

“Por detrás dessa perseguição, existe um sentimento de ódio e de autopromoção, visando angariar cada vez mais seguidores para as redes sociais dos perseguidores. Certamente, estamos vendo um avanço na legislação penal brasileira, na qual, em tese, os atos que anteriormente poderiam ser enquadrados como contravenção penal, hoje são vistos e classificados como crime”, explicou o advogado.

Crédito: divulgação

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Brasileiros devem abrir mais negócios nos EUA em 2026 mas podem repetir o erro que derruba empreendedores, alertam irmãos que atuam no país há duas décadas

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À medida que 2026 se aproxima, cresce o número de brasileiros que planejam reconstruir a vida nos Estados Unidos. Para os irmãos Raphael Carvalho e André Carvalho empreendedores que atuam no país desde o início dos anos 2000 o próximo ano deve consolidar um movimento claro: mais imigrantes abrindo negócios, porém cometendo falhas previsíveis.

Raphael explica que, apesar das mudanças globais, o mercado americano mantém uma estabilidade rara:
“Nada exigiu uma reinvenção da forma de empreender. Os EUA continuam sendo um dos ambientes mais estáveis do mundo para abrir e escalar um negócio. Essa solidez atravessou crises econômicas, pandemias e ciclos políticos sem abalar a base do mercado.”

Segundo os irmãos, setores de serviços essenciais e áreas com baixa barreira de entrada seguirão como porta de entrada para quem chega sem grande capital.
André reforça: “São mercados gigantescos, fragmentados, sem dono. Se o brasileiro domina o básico, entrega qualidade e mantém consistência, inevitavelmente conquista uma fatia. Não precisa reinventar nada nem fazer grandes investimentos.”

Além dos aspectos econômicos, eles destacam uma mudança social importante: o amadurecimento da comunidade brasileira nos EUA.
Raphael observa: “Hoje existe mais informação, mais networking e mais casos reais de sucesso. Isso reduz o medo e acelera o movimento de quem chega agora.”

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Decisão judicial coloca Funk Explode em posição favorável em disputa sigilosa com a ONErpm

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Uma decisão recente da Justiça brasileira, sob segredo de justiça, trouxe um avanço importante para a Funk Explode em uma disputa contratual envolvendo a ONErpm. A liminar concedida reconhece, de forma preliminar, os principais pontos apresentados pelo advogado José Estevam Macedo Lima, que lidera a estratégia jurídica do caso.

Reconhecido por sua atuação no Direito do Entretenimento, José Estevam coordena a defesa que busca garantir a proteção do catálogo do grupo que inclui o sucesso global “Parado no Bailão” e obras que somam mais de 15 bilhões de streams.

“O Direito do Entretenimento exige preparo, estratégia e responsabilidade. Esta liminar representa um avanço importante, reafirmando a autonomia dos nossos clientes sobre suas obras. Seguimos atuando com técnica e visão, sempre respeitando os limites impostos pelo processo e pela Justiça”, afirma José Estevam.

Por se tratar de um caso sob sigilo, os detalhes do processo não podem ser divulgados.
O que se sabe é que a decisão judicial reforça a posição da Funk Explode enquanto a disputa segue em andamento.

O desfecho do caso é acompanhado por profissionais do mercado fonográfico, especialmente por envolver:

• um catálogo de grande relevância no digital
• um dos grupos mais representativos do funk nacional
• uma das principais distribuidoras do mercado global

A liminar marca um momento significativo para a Funk Explode, que segue respaldada juridicamente enquanto o processo avança.

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Especialista revela como a Flórida virou o novo epicentro global do mercado imobiliário

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A economia da Flórida continua avançando em ritmo acelerado. De acordo com dados da Florida Chamber Foundation, o estado já supera US$ 1,7 trilhão em PIB, ocupando a posição de 15ª maior economia do mundo — à frente da Espanha e muito próxima da Austrália.

Para o setor de construção e financiamento imobiliário, esse cenário reforça um ambiente de expansão constante e demanda crescente por novos projetos.

Declarações de Lucio Santana (Royal Mortgage USA)

“Quando analisamos esses números, fica claro que estamos construindo e financiando imóveis em uma economia com dimensão de país. A Flórida tem profundidade de mercado e diversidade de setores que garantem demanda consistente por habitação, infraestrutura, comércio e indústria”, afirma Lucio Santana, especialista em crédito imobiliário e representante da Royal Mortgage USA.

Segundo ele, o avanço não é circunstancial:
“A Flórida lidera a criação de novos negócios, está entre os melhores ambientes de negócios do país, tem o ensino superior mais bem avaliado e é número 1 em geração de empregos na indústria. Onde empresas e talentos chegam, o setor imobiliário se expande.”

Santana explica que esse movimento é visível no financiamento:
“Recebemos desde investidores estrangeiros até famílias migrando de outros estados e empresários buscando galpões e escritórios. Além disso, o estado é número 1 em negócios de propriedade de negros e número 2 em negócios de hispânicos e mulheres, um perfil muito próximo do público que atendemos.”

Pontos-chave para o setor, segundo Santana

1. Demanda contínua por habitação
“O crescimento de população, renda e empresas mantém a necessidade permanente de novos empreendimentos residenciais. Mesmo em ciclos de juros mais altos, o mercado não para.”

2. Expansão industrial e de infraestrutura
“Há forte demanda por parques industriais, centros logísticos, estradas e portos. Focar apenas em residencial significa abrir mão de metade das oportunidades.”

3. Impactos sociais do crescimento
“Com o Florida 2030 Blueprint, mais de 155 mil crianças já saíram da pobreza. Mercados mais estáveis e com menos vulnerabilidade fortalecem o setor imobiliário no longo prazo.”

Crédito como estratégia competitiva

Santana reforça que o financiamento tornou-se peça central na estratégia comercial:
“Em um mercado competitivo, o crédito não é mais só um meio de pagamento. Sem especialistas em Foreign National, DSCR e Bank Statement, construtor perde vendas prontas para acontecer.”

Flórida no mapa global

Para ele, a ascensão econômica do estado reposicionou o mercado imobiliário:
“Quem constrói na Flórida não atua mais localmente. Investidores da América Latina, Europa e Ásia observam esse mercado. Vence quem entende o cenário macro e aplica isso ao produto certo, para o público certo e com a estratégia de crédito adequada.”

Santana conclui:
“Estamos no meio do ciclo de expansão. Cabe ao setor atuar com mais planejamento, profissionalização e estrutura de crédito para acompanhar o ritmo da economia.”

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