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Em entrevista, professor do Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da Uerj comenta os efeitos da nova Lei de Improbidade

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2 anos ago

22 de maio de 2022

Mestre em Direito Público, Rodrigo Zambão é professor do Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da Uerj (Ceped/Uerj). Em entrevista, ele comenta a Lei 14.230/21, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no fim de outubro, que alterou a tipificação do crime de Improbidade Administrativa. O jurista vê pontos positivos e negativos nas mudanças, ressaltando que é natural haver ajustes na legislação. “Há espaço para potencializar o que a Lei da Improbidade traz de positivo e questionar aspectos que podem dificultar a punição de agentes desonestos”, argumenta o jurista.

1)Fala-se muito em um “apagão da administração pública” por causa de supostos excessos da atual Lei de Improbidade e do Ministério Público, o que justificaria as mudanças feitas no Congresso. O caminho era realmente mudar a lei?

O “apagão da Administração Pública” – ou “apagão de canetas” – representa um fenômeno de paralisação na atuação de agentes públicos em razão do medo de responsabilização excessiva. Trata-se de fenômeno presente na realidade de muitas estruturas administrativas, em todos os níveis da federação. Mas é necessário reconhecer que o citado “apagão” não é decorrência de causa única. Não pode ser atribuído exclusivamente ao Ministério Público e a excessos eventualmente verificados no manejo de ações de improbidade. O Ministério Público é uma instituição essencial ao Estado Democrático de Direito e deve permanecer dotado de independência e estrutura para bem desempenhar suas funções constitucionais. Na verdade, a inércia administrativa tem mais ligação com a existência de uma pluralidade de instâncias de controle, que não raro atuam de forma não dialógica e sobreposta. E isso, também não raro, compromete a boa gestão pública e atinge muitos agentes públicos bem intencionados, que não são imunes ao cometimento de erros. O problema maior de um controle desproporcional é que ele gera estagnação e dificulta a inovação na Administração Pública. O medo da responsabilização excessiva realmente produz paralisia.

Dito isso, enxergo a alteração legislativa como uma tentativa de se calibrar o controle em razão da imputação de atos de improbidade. A novidade legislativa pode contribuir para melhorar o estado de coisas, mas certamente não resolverá o problema do “apagão” como um todo.

2) Como o senhor vê as mudanças feitas? Quais são os principais aspectos positivos e negativos?

A alteração na lei de improbidade há muito vinha sendo objeto de estudos em setores especializados. É natural que leis sejam objeto de modificações e ajustes ao longo do tempo. O grande problema é que a atual modificação despertou paixões, uma espécie de “fla x flu” no direito público brasileiro. Eu prefiro reconhecer que há argumentos legítimos e bem intencionados de parte a parte. E a nova lei, como tudo na vida, tem pontos positivos e negativos. Como ponto positivo, eu enxergo a reafirmação da ideia de que a improbidade administrativa não pode ser associada a toda e qualquer infração praticada por agente público. Nem toda atuação desviada de agentes públicos deve ser caracterizada como improbidade. Há diferentes níveis de responsabilização de agentes públicos, e a improbidade, com sanções extremamente gravosas, está em nível elevadíssimo, abaixo apenas da responsabilidade criminal. Em termos mais diretos: a lei traz uma tentativa de evitar a banalização da improbidade administrativa.

No aspecto negativo, enxergo com preocupação a complexa discussão sobre a possibilidade de aplicação do novo prazo prescricional a ações em curso, circunstância que poderá deixar atos realmente ímprobos sem a devida punição. A matéria será decidida pelo Supremo Tribunal Federal em sede de Repercussão Geral, sob a relatoria do Ministro Alexandre de Moraes.

3) No texto final, foi acrescentado um dispositivo para exigir dolo em casos de nepotismo. A tendência, na sua opinião, é os casos de nomeação de parentes aumentarem?

Realmente um dos temas polêmicos da alteração legislativa, sobretudo pelo fato de que o nepotismo é algo objetivo, ou seja, basicamente a nomeação de parentes para exercícios de funções comissionadas ou de confiança, em contrariedade aos princípios constitucionais da moralidade, impessoalidade e eficiência. Por isso a perplexidade de muitos no que diz respeito à exigência do dolo.

Só que é necessário fazer uma ressalva. A alteração legislativa não torna o nepotismo algo legítimo. Na verdade, o que a lei consagra é que nem todo nepotismo será caracterizado como improbidade, sem que isso automaticamente represente impossibilidade de responsabilização em outras esferas.

Tenho a esperança de que a alteração legislativa não representará um retrocesso, já que o combate ao nepotismo é uma conquista recente na história constitucional brasileira. Ao fim e ao cabo, o abandono do nepotismo deveria ser algo cultural e não jurídico.

4) Como é possível provar dolo em casos de improbidade?

O dolo sempre foi a regra para caracterização de atos de improbidade, a exceção daqueles causadores de dano ao erário, relativamente aos quais se admitia a responsabilização por culpa grave. O que lei passa a exigir é o chamado dolo específico, ou seja, a vontade livre e consciente de alcançar o resultado ilícito tipificado.

A exigência do dolo específico vai tornar mais onerosa a construção do lastro probatório necessário – uma justa causa – para o ajuizamento de ações de improbidade. E a obtenção de provas em matéria de improbidade é realmente algo relevante, considerada a intensidade das punições.

Mas a forma de se provar o dolo não vai mudar tanto assim. O dolo continuará a ser validamente extraído de uma pluralidade de situações, notadamente das circunstâncias em que praticado o ato e das condutas especificamente reveladas pelo agente público.

5) Quais as implicações de apenas o MP ter o condão de apresentar casos de improbidade?

Sou especialmente crítico da previsão de legitimidade exclusiva para o Ministério Público. É um tanto quanto questionável que se prive o ente lesado, por intermédio do seu órgão de advocacia pública, do ajuizamento de ações de improbidade, especialmente quando em jogo dano ao erário. A modificação legislativa também cria danos sistêmicos no tratamento do combate à corrupção. Enfraquece a atuação dos órgãos de advocacia pública na negociação e celebração de acordos de leniência, por exemplo.

É relevante registrar que em sede de Ação Direta de Inconstitucionalidade, também sob a relatoria do Ministro Alexandre, foi concedida medida cautelar para suspender os efeitos da legitimação exclusiva, dentre outros argumentos, pelo fato de que representaria um retrocesso no combate à corrupção.

Ainda assim, caso ao final seja mantida a previsão da legitimidade exclusiva, a consequência mais imediata é que ela forçará um maior diálogo entre órgãos administrativos de controle e o Ministério Público, que deverá ser constantemente municiado de elementos para instauração de inquéritos e ajuizamento de ações de improbidade.

6) Como essa questão é tratada internacionalmente? Há algum modelo em que poderíamos nos espelhar?

Difícil endereçar o tema internacionalmente, já que cada país tem estruturas de controle compatíveis com as suas respectivas realidades. O que eu arriscaria dizer é que dificilmente encontraremos países com tantos (e tão poderosos) órgãos de controle como no Brasil. E mais: também não há exemplos de tamanha interferência externa no campo da gestão pública, no controle de políticas públicas, como no país. Trata-se de ponto que deve ser continuamente objeto de reflexão e de ajustes legislativos.

7) O senhor tem alguma proposta de mecanismos para proteger a coisa pública mas que, ao mesmo tempo, não afastem as pessoas da política?

Também é um tema muito complexo. Não há providência milagrosa. Ainda assim, penso que o grande desafio reside justamente na criação de incentivos adequados para atração de pessoas de bem e tecnicamente qualificadas para cargos públicos, especialmente os de natureza política.

Só que um automatismo sancionador e um punitivismo exacerbado acabam criando incentivos invertidos. O medo de responsabilização desproporcional afasta bons quadros de instâncias administrativas e políticas. Não podemos transformar cargos públicos em armadilhas. Meu desejo é que a alteração da lei de improbidade contribua para a mudança do estado atual de coisas. Se os resultados serão alcançados, só o tempo dirá.

8) Temos um sistema burocrático ou leniente, na sua opinião?

O sistema é muito dos dois, mas eu arriscaria dizer que é mais burocrático do que leniente. Temos um Estado agigantado, caro, lento e muitas vezes insensível a resultados dele esperados. E a solução para a ineficiência da máquina pública também passa pelo que afirmei acima: a necessidade de criação de incentivos para incorporação de indivíduos bem intencionados e devidamente qualificados para o desempenho de funções públicas de todos os tipos.

No campo da leniência, registro que não enxergo na alteração legislativa a criação de uma “lei da impunidade”. Há espaço para potencializar o que ela traz de positivo, e, pelos caminhos institucionais adequados, questionar aspectos que podem dificultar a devida punição de agentes públicos desonestos.

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Turismo rural: experiências de colheita de frutas encantam visitantes no interior de São Paulo

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21 horas ago

6 de setembro de 2024

hernane

Com passeios à estufa de morangos e pomares de jabuticabas e lichias, Parque Maeda proporciona uma imersão única na natureza para toda a família

O Parque Maeda, localizado em Itu (SP), é o destino ideal para quem busca experiências de turismo rural, oferecendo aos visitantes a oportunidade de vivenciar a colheita de frutas frescas em meio à natureza. No local, é possível visitar uma estufa de 3 mil m², repleta de mudas de morangos, além de pomares com centenas de pés de jabuticabas e lichias.

Essas atividades de colheita direta não somente agradam os apaixonados por frutas, mas também proporcionam uma experiência única para as crianças, que podem aguçar o paladar e desfrutar do contato direto com a natureza, muitas vezes conhecendo árvores frutíferas pela primeira vez. Embora a produção de morangos, cultivados em estufa, ocorra praticamente o ano todo, as jabuticabas e lichias seguem suas safras tradicionais — jabuticabas entre agosto e setembro e lichias de dezembro a janeiro.

20 mil mudas de morangos e mais de 700 jabuticabeiras
Inspirado nos tradicionais rodízios de morangos japoneses (ichigo gari), o parque permite colher e degustar morangos diretamente na estufa, acompanhados de leite condensado, durante uma hora. Com mais de 20 mil mudas importadas distribuídas por 40 corredores, a estufa proporciona uma experiência deliciosa para todas as idades. A atração custa R$ 40,00 por pessoa, além do passaporte day use ou da entrada avulsa.
Além dos morangos, o Parque Maeda também conta com um pomar de jabuticabas, onde os visitantes podem colher e degustar as frutas diretamente do pé. Com mais de 700 jabuticabeiras, o passeio, disponível às sextas, sábados e domingos, das 10h às 16h, enquanto durar a safra, custa R$ 20,00 por pessoa e inclui uma cumbuca para levar as frutas para casa.

Pomar de lichias
Para completar a experiência de turismo rural, o Parque Maeda oferece ainda um pomar de lichias, cuja safra tem início em dezembro e se estende até janeiro. Durante esse período, os visitantes poderão colher e saborear lichias frescas diretamente do pé, explorando mais uma fruta deliciosa em sua melhor época.
André Maeda, administrador do parque, ressalta o valor dessas atividades. “Queremos que nossos visitantes sintam o prazer de colher frutas diretamente do pé, vivenciando momentos de tranquilidade e bem-estar em meio à natureza”, diz. A procura por experiências ao ar livre tem crescido, e cerca de 70% do público do Parque Maeda vem da capital e da Grande São Paulo, buscando atividades únicas e memoráveis em um ambiente natural.

Sobre o parque
O Parque Maeda conta com infraestrutura completa de lazer e hospedagem ao visitante, incluindo pesqueiro, um dos restaurantes mais diversificados do país e um dos maiores jardins japoneses do Brasil. É possível ter acesso ao Parque Maeda pelo passaporte day use. O passaporte é um pacote que já inclui o almoço, passeios como jardim japonês, árvore gigante e rodas d’água, parque aquático, pesca esportiva, passeios de trenzinho e de teleférico, pedalinho e quadriciclo. Com o passaporte day use o almoço é à vontade com uma grande variedade de pratos quentes, comida japonesa e bebida não alcoólica. O passaporte pode ser adquirido antecipadamente pelo site: http://parquemaeda.com.br/vendas-online/

O parque aquático do Maeda tem piscinas com toboáguas para crianças e adultos e conta com o apoio e a segurança de monitores e salva-vidas. Há, ainda, passeios a cavalo e voo de helicóptero por todo o perímetro do parque. A vista panorâmica é incrível e atrai muita gente.

Pesca esportiva e hospedagem

Para quem gosta de pesca esportiva, o Maeda é o lugar certo. O complexo de lazer tem diversos espaços para a prática da pesca, sendo eles: Tancão, Tanques de Engorda, Caiaque Fishing e tanques do próprio parque. Em todos eles é possível fisgar espécies diferenciadas em meio a uma exuberante paisagem natural, repleta de verde e ar fresco.

Para ter uma experiência ainda mais bacana e aproveitar com calma, hospede-se na Pousada Maeda. A pousada já conta com uma piscina privativa e fica ao lado do Parque Maeda. Há apartamentos e chalés para casais e famílias com banheiro, TV, frigobar e roupas de cama e banho.

SERVIÇO:
☎ WhatsApp: (11) 94303-9767
☎ Telefone: (11) 2118-6200
Endereço: Rodovia Deputado Archimedes Lammoglia, Km 18 – Itu/SP
Site: www.parquemaeda.com.br

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Você sabia que em 13 de setembro é celebrado o dia nacional da cachaça?

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22 horas ago

6 de setembro de 2024

hernane

Você sabia que em 13 de setembro é celebrado o DIA NACIONAL DA CACHAÇA? A bebida tem muita importância histórica e cultural e forte identidade com o país, uma vez que a produção de cachaça foi uma importante atividade econômica no Brasil.

Ter um dia dedicado à cachaça é interessante não só para homenagear àqueles que se dedicam à produção da bebida – segundo levantamento da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, o estado de São Paulo é o maior produtor de cachaça no Brasil, responsável por 45% da produção nacional – mas para degustar drinques incríveis feitos com a legítima cachaça, não é mesmo?

Uma boa pedida, na ocasião, é visitar o Boteco Todos os Santos - considerado o ‘boteco de TODOS’ e a ‘casa mais alegre do mundo’ pelos seus frequentadores por trazer toda a brasilidade, malemolência e gingado do samba e do pagode para quem ama a Vila Madalena. No cardápio do Boteco Todos os Santos são encontradas três opções de Cachaças: a Seleta, a Salinas e a Busca Vida. A casa serve as duas primeiras marcas em doses individuais. No caso da cachaça Busca Vida, além da dose também é possível adquirir a garrafa. As cachaças disponíveis no cardápio também são usadas na preparação de drinks, caso das saborosas Caipifrutas, bastante apreciadas pelo público que curte as tardes e noites da cidade de São Paulo em um ambiente bem colorido e repleto de ilustrações, que retratam os grandes nomes do samba brasileiro, como Arlindo Cruz, Jorge Aragão, Alcione e outros artistas, ao som do samba e do pagode, ao vivo, que são marcas do bar. Aos sábados e domingos, durante a tradicional Feijoada, servida a partir do meio-dia, o consumo da Caipirinha de Limão, feita com cachaça, é livre.
Endereço: Rua Aspicuelta, 585 – Vila Madalena
Horários:  quartas, das 17h às 4h; quintas e sextas, das 17h às 5h; sábados, das 12h às 5h; e domingos, das 12h às 4h.
Instagram: www.instagram.com/botecotos

A Praça A, uma das mais novas casas da Vila Madalena, é outra ótima opção para a ocasião. A casa tem como diferencial o conceito de SuperBar, com música ao vivo e gastronomia de alta qualidade. O ambiente tem aproximadamente 1.000 m² e cerca de 20 camarotes – sendo um deles com 50m², com entrada, banheiros e bar privativos. O SuperBar também é reconhecido por ser um ambiente que oferece ‘do chope ao show’, com apresentações, sempre ao vivo, de artistas que costumam animar os frequentadores da casa e colocam todos para dançar. No cardápio da Praça A também podem ser encontradas três marcas de cachaças nacionais: Seleta, Busca Vida e Espírito de Minas. As bebidas podem ser degustadas em doses individuais, servidas no bar, ou em drinques especiais, caso das Caipifrutas. A galera que quiser compartilhar, pode pedir a garrafa da Busca Vida para brindar.
Endereço: Rua Aspicuelta, 527 – Vila Madalena
Horários: quartas, das 18h às 4h; quintas, das 17h às 4h; sextas, das 17h às 5h; sábados, das 11h30 às 5h; e domingos, das 12h às 2h.
Reservas e lista VIP: (11) 9 1413-4077
www.instagram.com/praca_a_vilamadalena

Outra boa opção é o Vila 567 – bar e balada que tem 450m² e um rooftop com teto retrátil incrível, que torna tardes e noites ainda mais agradáveis e descontraídas, reconhecido pelas apresentações, ao vivo do melhor da música sertaneja. Enquanto os músicos divertem o público com hits de hoje e do passado, os dois bares, instalados nos dois pisos do bar/balada, servem cervejas trincando e coquetéis especiais, caso das Caipifrutas, preparadas com cachaça Busca Vida, disponíveis nos sabores Abacaxi, Limão, Maracujá e Morango.
Além do melhor do sertanejo, o Vila 567 ainda conta com dois painéis de LED, que ficam estrategicamente dispostos nos ambientes da casa e exibem os principais jogos de futebol e eventos esportivos do momento.
Endereço: Rua Aspicuelta, 567 – Vila Madalena
Horários: terças, das 18h às 4h; quintas, das 17h às 4h; sextas, das 17h às 5h; sábados, das 12h às 5h; e domingos, das 12h às 2h.
Instagram: www.instagram.com/vila567ba

Para fechar a lista de indicações, vem o Lili Club – bar e balada da Vila Madalena que acaba de ser repaginada e ganhou um ambiente ainda mais moderno. A música ao vivo segue sendo um dos seus atrativos principais, especialmente com shows de grandes nomes do funk. Para celebrar o Dia da Cachaça, a pedida é provar os sabores das Caipifrutas servidas no local: Limão Siciliano, Morango, Abacaxi e Maracujá, ao som o batidão e aproveitando para descer até o chão. A galera, que é ‘inimiga do fim’ e permanece na casa até às 6h, vai curtir para valer!
Endereço: Rua Aspicuelta, 436 – Vila Madalena
Horários: sextas, das 20h às 05h; sábados, das 20h às 06h
Instagram: www.instagram.com/liliclub

Entretenimento

Clube de férias: turismo de exclusividade coloca modelo em alta

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2 dias ago

5 de setembro de 2024

hernane

Setor prevê crescimento de 50% em 2024. Resorts focam em experiências únicas para encantar hóspedes

Tendência para os próximos anos, segundo relatório do Ministério do Turismo (MTur), o turismo de luxo e exclusividade deve ganhar espaço em longo prazo e moldar formas de consumo em vários segmentos. Nesse contexto, o luxo não se caracteriza apenas pelo glamour e ostentação, mas também pelos serviços únicos, personalizados e pelo conforto, segundo a publicação.

Na esteira desse cenário, os clubes ou programas de férias vêm ganhando cada vez mais espaço em resorts de todo o Brasil, sejam eles em praias ou no interior. De acordo com pesquisa da Noctua Advisory, esse mercado movimentou mais de R$ 12 bilhões em 2023 e, para esse ano, a expectativa é de que haja um crescimento de 50%.

O Jurema Vacation Club, programa de férias de Jurema Águas Quentes, complexo de resorts em Iretama (PR), é um exemplo, tendo registrado um crescimento de 80% em relação à primeira edição. “A retomada, pós-pandemia, está completando um ano, com o projeto totalmente remodelado com foco na exclusividade e desde então percebemos uma procura muito grande de hóspedes, principalmente daqueles que já eram habitués do nosso produto. Eles viram os inúmeros benefícios em garantir as férias para o ano todo”, conta Wagner Novoli, diretor-presidente de Jurema Águas Quentes.

Esse modelo de negócio chama a atenção de quem busca serviço que agregue valor para o modelo de férias compartilhadas com vantagens exclusivas. “Para mim o Jurema Vacation Club foi a realização de um sonho, possibilitou visitar com frequência um hotel maravilhoso perto de casa – moro em Iretama – com gastronomia e comodidade nota 10, colaboradores altamente treinados. Além disso, me dá a oportunidade de viajar para fora do país com a família, no último ano fomos para Orlando e nos hospedamos lá utilizando a portabilidade que o programa tem com a RCI. Acabei de renovar o plano e estamos muito animados em viajar ainda mais, vamos para Las Vegas e Orlando novamente”, afirma Júnior Giacometti, farmacêutico e hóspede do programa de férias de Jurema há quase 1 ano.

Entre os motivos que mais levam os hóspedes a adquirir o clube estão particularidades como espaços e eventos exclusivos dentro do resort, carrinho de golfe para transporte dentro do complexo – Jurema Águas Quentes tem 3,4 milhões de metros quadrados em meio à natureza – e serviços exclusivos como check-in prioritário, spa dos pés no apartamento, massagem relaxante, drinques personalizados, late checkout e early check-in sem custo, upgrade de apartamento, prioridade em shows de cantores renomados, além de mimos conforme a pontuação adquirida, com itens como amenities, chinelos, toalhas de banho e enxovais premium.

“São várias coisas que tornam a experiência muito mais exclusiva, a começar pela recepção no quarto, jogos de cama diferenciados, cortesias, massagem. Tudo fez com que a gente se sentisse muito privilegiado”, disse Francisco Felipe de Filho, policial rodoviário, um dos primeiros clientes do Jurema Vacation Club.

No exemplo de Jurema, quem participa do clube de férias tem também a vantagem de custo-benefício, como melhores tarifas no momento da compra com valores se mantendo congelados durante todo o contrato, 20% de desconto no consumo de alimentos e bebidas, 10% de desconto em boutiques e gratuidade em passeios.

“Precisamos sempre inovar, focando no encanto dos hóspedes e oferecendo experiências exclusivas”, finaliza Novoli.

Para conhecer mais sobre, acesse juremavacationclub.com.br.

Jurema Vacation Club

Programa de férias do complexo de resorts Jurema Águas Quentes, o Jurema Vacation Club foi criado em 2023 e funciona em formato de pontos adquiridos que são convertidos em semanas de hospedagem. Em estilo concierge, os sócios têm acesso a vantagens e exclusividades e podem usufruir do maior destino de água termal do sul do Brasil o ano todo. Localizado em Iretama (PR) e possuindo 3,4 milhões de metros quadrados, o destino conta com dois resorts imersos na natureza, com piscinas de águas termais que emergem naturalmente da fonte a 42ºC, espaços para relaxamento, bares e quatro refeições diárias. O complexo conta também com um SPA, um empório do chá, lagos, tirolesa, arvorismo, trilhas para caminhada e passeios de bike ou patinete elétrico.