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Em entrevista, professor do Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da Uerj comenta os efeitos da nova Lei de Improbidade

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Mestre em Direito Público, Rodrigo Zambão é professor do Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da Uerj (Ceped/Uerj). Em entrevista, ele comenta a Lei 14.230/21, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no fim de outubro, que alterou a tipificação do crime de Improbidade Administrativa. O jurista vê pontos positivos e negativos nas mudanças, ressaltando que é natural haver ajustes na legislação. “Há espaço para potencializar o que a Lei da Improbidade traz de positivo e questionar aspectos que podem dificultar a punição de agentes desonestos”, argumenta o jurista.

 

1)Fala-se muito em um “apagão da administração pública” por causa de supostos excessos da atual Lei de Improbidade e do Ministério Público, o que justificaria as mudanças feitas no Congresso. O caminho era realmente mudar a lei?  

 

O “apagão da Administração Pública” – ou “apagão de canetas” – representa um fenômeno de paralisação na atuação de agentes públicos em razão do medo de responsabilização excessiva. Trata-se de fenômeno presente na realidade de muitas estruturas administrativas, em todos os níveis da federação. Mas é necessário reconhecer que o citado “apagão” não é decorrência de causa única. Não pode ser atribuído exclusivamente ao Ministério Público e a excessos eventualmente verificados no manejo de ações de improbidade. O Ministério Público é uma instituição essencial ao Estado Democrático de Direito e deve permanecer dotado de independência e estrutura para bem desempenhar suas funções constitucionais. Na verdade, a inércia administrativa tem mais ligação com a existência de uma pluralidade de instâncias de controle, que não raro atuam de forma não dialógica e sobreposta. E isso, também não raro, compromete a boa gestão pública e atinge muitos agentes públicos bem intencionados, que não são imunes ao cometimento de erros. O problema maior de um controle desproporcional é que ele gera estagnação e dificulta a inovação na Administração Pública. O medo da responsabilização excessiva realmente produz paralisia.

Dito isso, enxergo a alteração legislativa como uma tentativa de se calibrar o controle em razão da imputação de atos de improbidade. A novidade legislativa pode contribuir para melhorar o estado de coisas, mas certamente não resolverá o problema do “apagão” como um todo.

 

2) Como o senhor vê as mudanças feitas? Quais são os principais aspectos positivos e negativos?

 

A alteração na lei de improbidade há muito vinha sendo objeto de estudos em setores especializados. É natural que leis sejam objeto de modificações e ajustes ao longo do tempo. O grande problema é que a atual modificação despertou paixões, uma espécie de “fla x flu” no direito público brasileiro. Eu prefiro reconhecer que há argumentos legítimos e bem intencionados de parte a parte. E a nova lei, como tudo na vida, tem pontos positivos e negativos. Como ponto positivo, eu enxergo a reafirmação da ideia de que a improbidade administrativa não pode ser associada a toda e qualquer infração praticada por agente público. Nem toda atuação desviada de agentes públicos deve ser caracterizada como improbidade. Há diferentes níveis de responsabilização de agentes públicos, e a improbidade, com sanções extremamente gravosas, está em nível elevadíssimo, abaixo apenas da responsabilidade criminal. Em termos mais diretos: a lei traz uma tentativa de evitar a banalização da improbidade administrativa.

No aspecto negativo, enxergo com preocupação a complexa discussão sobre a possibilidade de aplicação do novo prazo prescricional a ações em curso, circunstância que poderá deixar atos realmente ímprobos sem a devida punição. A matéria será decidida pelo Supremo Tribunal Federal em sede de Repercussão Geral, sob a relatoria do Ministro Alexandre de Moraes.

 

3) No texto final, foi acrescentado um dispositivo para exigir dolo em casos de nepotismo. A tendência, na sua opinião, é os casos de nomeação de parentes aumentarem?

 

Realmente um dos temas polêmicos da alteração legislativa, sobretudo pelo fato de que o nepotismo é algo objetivo, ou seja, basicamente a nomeação de parentes para exercícios de funções comissionadas ou de confiança, em contrariedade aos princípios constitucionais da moralidade, impessoalidade e eficiência. Por isso a perplexidade de muitos no que diz respeito à exigência do dolo.

Só que é necessário fazer uma ressalva. A alteração legislativa não torna o nepotismo algo legítimo. Na verdade, o que a lei consagra é que nem todo nepotismo será caracterizado como improbidade, sem que isso automaticamente represente impossibilidade de responsabilização em outras esferas.

Tenho a esperança de que a alteração legislativa não representará um retrocesso, já que o combate ao nepotismo é uma conquista recente na história constitucional brasileira. Ao fim e ao cabo, o abandono do nepotismo deveria ser algo cultural e não jurídico.

 

4) Como é possível provar dolo em casos de improbidade?

 

O dolo sempre foi a regra para caracterização de atos de improbidade, a exceção daqueles causadores de dano ao erário, relativamente aos quais se admitia a responsabilização por culpa grave. O que lei passa a exigir é o chamado dolo específico, ou seja, a vontade livre e consciente de alcançar o resultado ilícito tipificado.

A exigência do dolo específico vai tornar mais onerosa a construção do lastro probatório necessário – uma justa causa – para o ajuizamento de ações de improbidade. E a obtenção de provas em matéria de improbidade é realmente algo relevante, considerada a intensidade das punições.

Mas a forma de se provar o dolo não vai mudar tanto assim. O dolo continuará a ser validamente extraído de uma pluralidade de situações, notadamente das circunstâncias em que praticado o ato e das condutas especificamente reveladas pelo agente público.

 

5) Quais as implicações de apenas o MP ter o condão de apresentar casos de improbidade?

 

Sou especialmente crítico da previsão de legitimidade exclusiva para o Ministério Público. É um tanto quanto questionável que se prive o ente lesado, por intermédio do seu órgão de advocacia pública, do ajuizamento de ações de improbidade, especialmente quando em jogo dano ao erário. A modificação legislativa também cria danos sistêmicos no tratamento do combate à corrupção. Enfraquece a atuação dos órgãos de advocacia pública na negociação e celebração de acordos de leniência, por exemplo.

É relevante registrar que em sede de Ação Direta de Inconstitucionalidade, também sob a relatoria do Ministro Alexandre, foi concedida medida cautelar para suspender os efeitos da legitimação exclusiva, dentre outros argumentos, pelo fato de que representaria um retrocesso no combate à corrupção.

Ainda assim, caso ao final seja mantida a previsão da legitimidade exclusiva, a consequência mais imediata é que ela forçará um maior diálogo entre órgãos administrativos de controle e o Ministério Público, que deverá ser constantemente municiado de elementos para instauração de inquéritos e ajuizamento de ações de improbidade.

 

6) Como essa questão é tratada internacionalmente? Há algum modelo em que poderíamos nos espelhar?

 

Difícil endereçar o tema internacionalmente, já que cada país tem estruturas de controle compatíveis com as suas respectivas realidades. O que eu arriscaria dizer é que dificilmente encontraremos países com tantos (e tão poderosos) órgãos de controle como no Brasil. E mais: também não há exemplos de tamanha interferência externa no campo da gestão pública, no controle de políticas públicas, como no país. Trata-se de ponto que deve ser continuamente objeto de reflexão e de ajustes legislativos.

 

7) O senhor tem alguma proposta de mecanismos para proteger a coisa pública mas que, ao mesmo tempo, não afastem as pessoas da política?

 

Também é um tema muito complexo. Não há providência milagrosa. Ainda assim, penso que o grande desafio reside justamente na criação de incentivos adequados para atração de pessoas de bem e tecnicamente qualificadas para cargos públicos, especialmente os de natureza política.

Só que um automatismo sancionador e um punitivismo exacerbado acabam criando incentivos invertidos. O medo de responsabilização desproporcional afasta bons quadros de instâncias administrativas e políticas. Não podemos transformar cargos públicos em armadilhas. Meu desejo é que a alteração da lei de improbidade contribua para a mudança do estado atual de coisas. Se os resultados serão alcançados, só o tempo dirá.

 

8) Temos um sistema burocrático ou leniente, na sua opinião?

 

O sistema é muito dos dois, mas eu arriscaria dizer que é mais burocrático do que leniente. Temos um Estado agigantado, caro, lento e muitas vezes insensível a resultados dele esperados. E a solução para a ineficiência da máquina pública também passa pelo que afirmei acima: a necessidade de criação de incentivos para incorporação de indivíduos bem intencionados e devidamente qualificados para o desempenho de funções públicas de todos os tipos.

No campo da leniência, registro que não enxergo na alteração legislativa a criação de uma “lei da impunidade”. Há espaço para potencializar o que ela traz de positivo, e, pelos caminhos institucionais adequados, questionar aspectos que podem dificultar a devida punição de agentes públicos desonestos.                                                                    

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Lucio Santana lidera iniciativa que reposiciona corretores no novo cenário do mercado imobiliário dos EUA

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Linha fina: Em um contexto de juros elevados, crédito mais seletivo e mudança no comportamento do comprador, executivo aposta em educação financeira e estratégia para fortalecer o Real Estate americano e atrair investidores internacionais.

Diante das transformações do mercado imobiliário dos Estados Unidos, impulsionadas por mudanças no ambiente econômico, taxas de juros mais seletivas e um consumidor cada vez mais estratégico, Lucio Santana, CEO da Royal Mortgage USA, vem se destacando como uma das lideranças que defendem um novo modelo de atuação para corretores de imóveis.

Essa visão esteve no centro da segunda edição do Realtor 360, movimento idealizado por Santana e realizado no Royal Business Center, em MetroWest, Orlando, Florida, reunindo corretores top performers da região. O encontro teve como foco preparar profissionais para atuar de forma mais técnica, consultiva e alinhada às exigências atuais do mercado imobiliário americano.

“O mercado imobiliário mudou. Hoje, o corretor precisa entender financiamento, leitura econômica e estratégia patrimonial para orientar decisões de longo prazo. O Realtor 360 nasceu para formar esse profissional mais completo”, afirma Lucio Santana.

Mais do que um evento pontual, o Realtor 360 se consolida como um movimento de líderes do Real Estate, voltado à formação contínua, troca de experiências e construção de uma comunidade profissional forte e conectada.

O encontro acontece em um momento decisivo para a economia dos Estados Unidos. Após um ciclo prolongado de juros elevados, com a taxa básica norte-americana ainda em patamar restritivo, o mercado imobiliário opera em um ambiente de crédito mais seletivo, maior exigência bancária e compradores mais racionais, atentos ao custo do dinheiro e ao potencial de valorização de longo prazo.

Nesse contexto, o volume de transações passou a depender menos de impulso e mais de planejamento financeiro, estruturação de crédito e leitura precisa do timing de mercado. Para investidores —,especialmente os brasileiros que acompanham de perto o mercado americano , o cenário abre espaço para estratégias mais sofisticadas, focadas em alavancagem responsável, proteção patrimonial e diversificação internacional. É nesse ambiente que o Realtor 360 se posiciona como resposta estratégica, preparando corretores para atuar de forma mais técnica, consultiva e alinhada às novas dinâmicas econômicas do setor.

Durante a programação, Lucio Santana apresentou uma análise do cenário atual do setor, abordando temas como estrutura de financiamento, alavancagem patrimonial, timing de mercado e novas oportunidades além da compra e venda tradicional. O objetivo foi mostrar como o corretor pode gerar mais valor ao cliente mesmo em um ambiente econômico mais desafiador.

Um dos destaques do encontro foi o debate sobre o HELOC (Home Equity Line of Credit), apresentado como uma ferramenta estratégica para clientes que já possuem patrimônio e como uma importante alavanca de negócios para corretores de alta performance, ampliando oportunidades dentro da própria base de clientes.

“Quando o corretor domina instrumentos financeiros como o HELOC, ele deixa de ser apenas um intermediador e passa a atuar como um consultor estratégico”, reforça Santana.

A programação contou ainda com conteúdo de vendas, liderança e posicionamento profissional, conduzido por Paulo Kazaks, empresário e palestrante, que abordou temas ligados à mentalidade de liderança, comunicação estratégica e condução de negociações em mercados altamente competitivos.

Com foco no desenvolvimento de profissionais mais preparados, no fortalecimento do mercado local e na construção de uma comunidade de alto nível, o Realtor 360 reforça o posicionamento da Royal Mortgage USA como parceira estratégica dos corretores no mercado imobiliário dos Estados Unidos.

Sobre Lucio Santana
Lucio Santana é CEO da Royal Mortgage USA e atua há anos no mercado de financiamento imobiliário nos Estados Unidos, com foco em educação financeira, estruturação patrimonial e desenvolvimento de lideranças no setor de Real Estate.

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Ana Paula Alves, A Madrinha Do Funk: Da Periferia À Mídia, Uma Voz Que Transforma Cultura Em Potência Social

Reconhecida nacionalmente como uma das protetoras do funk no Brasil, Ana Paula Alves — conhecida como a Madrinha do Funk — construiu uma trajetória marcada pela valorização da cultura periférica, pelo fortalecimento de artistas independentes e pela defesa do funk como expressão legítima, artística e econômica. Sua atuação ultrapassa o simbolismo do título: representa anos de trabalho direto nos bastidores do movimento, conectando artistas, produtores, coletivos culturais, poder público e iniciativa privada. Mais do que impulsionar carreiras, Ana Paula se tornou referência por abrir caminhos onde antes existiam barreiras, contribuindo para a profissionalização do funk e ampliando seu alcance para […]

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Reconhecida nacionalmente como uma das protetoras do funk no Brasil, Ana Paula Alves — conhecida como a Madrinha do Funk — construiu uma trajetória marcada pela valorização da cultura periférica, pelo fortalecimento de artistas independentes e pela defesa do funk como expressão legítima, artística e econômica. Sua atuação ultrapassa o simbolismo do título: representa anos de trabalho direto nos bastidores do movimento, conectando artistas, produtores, coletivos culturais, poder público e iniciativa privada.

Ana Paula Alves 

Mais do que impulsionar carreiras, Ana Paula se tornou referência por abrir caminhos onde antes existiam barreiras, contribuindo para a profissionalização do funk e ampliando seu alcance para além das quebradas, sem que o gênero perdesse sua essência e identidade social. Do território à mídia: o funk como voz e identidade Com presença constante em eventos culturais, festivais, projetos sociais e articulações institucionais, a Madrinha do Funk tem papel fundamental na inserção do gênero em espaços historicamente negados. Sua atuação ajuda a transformar a narrativa que por décadas criminalizou o funk, reposicionando-o como arte, cultura, economia criativa e ferramenta de transformação social.

Para artistas e produtores que caminharam ao seu lado, Ana Paula enxerga o funk para além da música. Sob sua influência, diversos talentos periféricos conquistaram acesso à mídia, editais culturais, grandes eventos e novas oportunidades profissionais, fortalecendo uma cadeia produtiva que gera renda, pertencimento e visibilidade. Impacto social e reconhecimento O compromisso social é uma das marcas centrais de sua trajetória. Seus projetos e parcerias dialogam diretamente com as juventudes periféricas, promovendo inclusão, autoestima e novas perspectivas. Ao defender o funk, Ana Paula defende também o direito à cidade, à cultura e à liberdade de expressão. Hoje, seu nome circula com respeito em rodas de debate cultural, bastidores políticos, imprensa e eventos de grande porte, consolidando-se como uma liderança reconhecida dentro e fora do movimento funk.

Funk na televisão aberta: “Na TV com a Madrinha”, na RedeTV!

A expansão dessa atuação chegou com força à televisão aberta. Desde agosto de 2024, Ana Paula Alves apresenta o programa “Na TV com a Madrinha”, exibido pela RedeTV!, levando o funk e a cultura periférica para milhões de lares brasileiros. A atração se destaca por ir além do entretenimento. O programa abre espaço tanto para artistas consagrados quanto para novos talentos, além de abordar temas sociais que atravessam o cotidiano das periferias. A estreia teve grande repercussão, com participações de nomes como MC Hariel, Tati Quebra Barraco, MC Daniel, MC IG e MC Mari, em uma edição especial realizada durante o Mês do Funk, em parceria com a Prefeitura de São Paulo e a Secretaria Municipal de Cultura. Um dos momentos mais comentados foi a entrevista com a dupla Irmãs de Pau, que abordou preconceito e desafios enfrentados no mercado musical, reforçando o compromisso do programa com pautas sociais e representatividade. Com quadros que também transitam por turismo, gastronomia, cultura e experiências acessíveis, “Na TV com a Madrinha” se consolida como uma vitrine plural, democrática e inclusiva, com audiência estimada em centenas de milhares de espectadores.

Novo projeto: estreia no rádio com “Madrinha Convida” Em 2026, Ana Paula amplia ainda mais sua presença na comunicação popular. Após o Carnaval, em fevereiro, está prevista a estreia do programa de rádio “Madrinha Convida”, um projeto que nasce com a proposta de ser um espaço aberto, plural e representativo. A atração reunirá artistas do funk, lideranças comunitárias, empreendedores periféricos e personalidades da cultura urbana, combinando música, entrevistas, debates e histórias reais. O rádio, escolhido estrategicamente, reforça o compromisso de alcançar diretamente as comunidades, mantendo uma linguagem acessível e conexão direta com o público.

“Madrinha Convida” surge como extensão natural de uma trajetória marcada por criar pontes e oportunidades, fortalecendo o diálogo entre território, mídia e mercado cultural.

Um legado em construção

Em um cenário em que o funk segue rompendo fronteiras e conquistando espaço no Brasil e no mundo, Ana Paula Alves se mantém como uma figura central desse processo. Seu trabalho reforça que o funk não pede permissão para existir: ele ocupa, transforma e deixa legado. Com coragem, estratégia e sensibilidade social, a Madrinha do Funk segue conectando passado, presente e futuro da cultura periférica brasileira, transformando comunicação, arte e representatividade em potência social.

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MICHELÂNGELO DAY Reúne Profissionais Da Saúde E Estética Em Mentoria Exclusiva Com Dr. Lucas Luquetti

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Evento acontece nos dias 24 e 25 de janeiro e apresenta o Protocolo Michelangelo, método inovador de harmonização corporal sem cortes e sem dor

Nos dias 24 e 25 de janeiro, profissionais da área da saúde e estética terão acesso a uma experiência exclusiva durante o MICHELÂNGELO DAY, mentoria presencial conduzida pelo Dr. Lucas Luquetti, criador do consagrado Protocolo Michelangelo — método que une nutrologia, ciência e estética avançada para esculpir o corpo com resultados naturais, sem procedimentos cirúrgicos e sem dor.

Fotos : Arquivo Pessoal

Voltado a médicos e profissionais que desejam se destacar em um mercado cada vez mais competitivo, o encontro oferece dois dias intensivos de imersão, combinando conteúdo teórico aprofundado, demonstrações práticas e hands-on, permitindo que os participantes aprendam a aplicar o protocolo com segurança, excelência e alto padrão de entrega.

Fotos : Arquivo Pessoal

Durante a mentoria, os participantes terão acesso a:
• Aulas teóricas completas
• Demonstrações práticas do protocolo
• Hands-on supervisionado
• Material teórico exclusivo
• Teoria e prática de harmonização corporal com ácido hialurônico
• Treinamento em tecnologias Fismatek
• Treinamento de vendas voltado à estética de alto valor
• Almoço de networking com profissionais do setor

O Protocolo Michelangelo vem ganhando destaque por oferecer uma abordagem moderna e científica, focada em resultados naturais, valorização da anatomia e alto nível de satisfação dos pacientes — tornando-se uma ferramenta estratégica para profissionais que buscam atrair mais pacientes, elevar o ticket médio e fortalecer sua autoridade no mercado.

Fotos : Arquivo Pessoal

O evento promete ser um marco na formação de profissionais que desejam unir ciência, estética e posicionamento premium em seus atendimentos.

Para mais informações entre em contato : 11 97255‑5511

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