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Facebook terá que devolver conta de anúncio sob pena de desobediência e multa de 5 mil por dia

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Com o bloqueio repentino de uma conta de anúncios de tráfego pago, uma consumidora por meio de ação judicial contra o Facebook busca o desbloqueio da conta

Uma usuária do Facebook se encontra em uma batalha jurídica contra o Facebook após ter sua conta de anúncios bloqueada indevidamente. A saga começou quando a usuária, mentora e palestrante Camila Falk, www.instagram.com/camilafalk/ com mais de 1 milhão de seguidores, adquiriu um celular novo e fez login na plataforma da rede social. Para depois promover um anúncio pago, para aumentar as vendas do seu curso de marketing digital https://camiensina.com.br, https://camiensina.com.br/aulaengajamento/ focado no uso do Canvas, como crescer no Instagram e criar engajamento com marketing de intenção.

De acordo com o advogado Pedro Romanelli especialista em Direito Digital,

o bloqueio repentino e genérico não pode servir para justificar a suspensão do funcionamento da rede social e dos anúncios. E toda pessoa ou empresa que sofrer um bloqueio ou restrição de qualquer tipo em rede social, aplicativo, plataforma de vendas, ou bancos tem direito de se defender. 

Segundo a usuária, logo após tentar lançar o anúncio no telefone novo, sua conta de anúncios foi bloqueada sob a alegação de “atividade suspeita”. Prejudicada em suas atividades comerciais, a empreendedora tomou a decisão de enfrentar essa situação de frente. Após entrar em contato com o suporte do Facebook, ela foi informada de que se tratava de uma medida de segurança e que sua conta seria reativada em breve.

No entanto, mesmo após contato com a rede social e após tomar medidas legais e obter uma decisão liminar com multa diária de 1 mil reais contra o Facebook, a conta de anúncios permanece bloqueada.

O advogado Pedro H. Romanelli Sampaio, www.instagram.com/pedroromanelli.adv/ do escritório Romanelli Sampaio Advocacia e sua Equipe, especializados em Direito Digital, Mídias Sociais e empresas online, assumiram o caso e obtiveram uma liminar que impõe uma multa diária de R$ 1 mil reais ao Facebook, limitada a R$ 30 mil reais.

No entanto, sua determinação não parou por aí, uma vez que o Facebook não cumpriu a decisão e em sua defesa alegou motivos genéricos e que não iria devolver a conta, o advogado com uma visão estratégica pediu aumento da multa diária, bem como, a intimação dos responsáveis e gestores do Facebook no Brasil.

A usuária alega que o Facebook não apresentou nenhuma prova concreta de violação das diretrizes, e possui uma gravação de uma conversa com o suporte da rede social em que eles afirmam que se tratou de um erro de segurança que seria corrigido. No entanto, até o momento, o desbloqueio não ocorreu.

O Facebook, por sua vez, reitera a alegação de violação das diretrizes, embora não tenha fornecido evidências concretas para sustentar tal afirmação. A empresa também está enfrentando acusações de não respeitar as leis e diretrizes brasileiras, além de desrespeitar a ordem judicial ao não desbloquear a conta de anúncios da usuária.

Na mais recente decisão, de 10 de Agosto de 2023, obtida pelo advogado, a juíza responsável pelo caso tomou medidas para reforçar a ordem de desbloqueio da conta de anúncios da autora e para assegurar o cumprimento da ordem judicial e a cooperação de executivos-chave do Facebook Brasil.

A juíza, reconhecendo a importância do caso, determinou um aumento na multa diária que era de 1 mil reais imposta ao Facebook. Agora, a empresa está sujeita a uma multa diária de 5 mil reais, limitada a 50 mil reais, em caso de descumprimento da ordem judicial. Essa decisão reflete a seriedade com que o judiciário está tratando o impasse entre a usuária e a rede social, vejo o trecho da decisão:

(…) Determino a intimação da parte ré para que comprove, no prazo de 48h, o cumprimento da decisão que deferiu a tutela de urgência, sob pena de multa diária de R$5.000,00 limitada a R$ 50.000,00, sem prejuízo de eventuais astreintes já devidas até o momento.

Além disso, a juíza ordenou a intimação de CONRADO LEISTER e MURILLO LARANJEIRA, executivos-chave do Facebook, sob a pena de Crime de Desobediência (art. 330 CP), caso não cumpram a ordem de desbloqueio da conta de anúncios. Essa medida busca assegurar que as partes envolvidas no funcionamento da empresa se comprometam efetivamente com a resolução do caso, veja-se:

(…) Determino, ainda, a intimação pessoal dos representantes do réu, CONRADO LEISTER e MURILLO LARANJEIRA, para cumprimento da decisão, no mesmo prazo, sob pena de desobediência(…)

A decisão também deixou clara a urgência da situação, determinando que o processo de reativação/desbloqueio da conta de anúncios da autora deve ser cumprido no prazo de 48 horas. A usuária, Camila Falk que foi prejudicada em suas atividades comerciais e publicitárias devido ao bloqueio, aguarda ansiosamente o cumprimento dessa ordem, que pode finalmente permitir que ela retome suas operações e venda seu curso de marketing digital.

O advogado Pedro H. Romanelli Sampaio do escritório Romanelli Sampaio Advocacia, que está à frente do caso, expressou confiança na nova decisão da juíza.

“Acreditamos que o aumento na multa e a intimação dos executivos do Facebook são passos significativos em direção a um desfecho positivo para solução do caso da cliente com o cumprimento da ordem judicial e desbloqueio da conta de anúncios”.

E caso a conta de anúncios não volte, a multa diária de 5 mil e o valor de limite de 50 mil serão aumentados pelo judiciário, para novos limites. A multa tem como finalidade forçar a empresa a cumprir a ordem judicial. E se ela deixa de cumprir a ordem judicial, ela escolhe assumir os riscos e custos de multas judiciais que vão ficar ainda maiores, até que a gigante empresa se veja forçada a cumprir a liminar da juíza, pois a decisão de não cumprir, começa a se tornar insuportável ou custoso de mais.”

“Sabemos que as redes sociais e plataformas online possuem bilhões de usuários, isso coloca as empresas e seus algoritmos / inteligências artificiais em grandes chances de cometerem erros, prejudicando os usuários que são consumidores, e as empresas não conseguem dar o suporte adequado”, reforça o advogado.

Ele completa: “Representamos diversos clientes com problemas com as plataformas digitais. Esse tipo de situação de bloqueio repentino, injusto, e violação dos direitos dos usuários acontece com frequência, e que inicialmente, buscamos resolver a situação diretamente com a rede social e sempre estaremos disponíveis para interações com as equipes e gestores das redes sociais, para solucionar os problemas de forma breve, eficiente e amigável”.

Mas caso a rede social não resolva, a ação judicial acaba sendo a medida necessária para defender os direitos dos usuários. “Ressaltando que todos possuem direito a defesa contra violação de direitos nas plataformas online como redes sociais, e-commerce e outros sites.”

A batalha legal entre a usuária e o Facebook destaca a crescente importância das redes sociais como plataformas publicitárias, e meios de trabalho e desenvolvimento econômico para pessoas e empresas que obtêm renda através das redes sociais.

Isso mostra também a relação entre redes sociais e proteção aos direitos dos usuários e o desafio de equilibrar a segurança com o direito de defesa de cada consumidor das plataformas online de redes sociais e e-commerce.

A comunidade jurídica e digital aguarda ansiosamente o desdobramento dessa ação, que pode estabelecer precedentes importantes para casos futuros envolvendo redes sociais e bloqueios indevidos de contas.

Enquanto isso, a usuária aguarda com esperança, que a determinação judicial finalmente resolva seu impasse com o Facebook e permita que ela retome suas atividades e venda de cursos normalmente.

Até a presente data 15/08/23 a empresa não comprovou o cumprimento da obrigação e o prazo de 48 horas já acabou no sábado (12/08) por volta das 17h.

No dia 22/08/23 a multa diária já terá alcançado os 50 mil reais e será possível novo aumento de multa diária e do limite, caso a empresa não cumpra a ordem judicial.

Esperamos que a multa diária de 5 mil e o crime de desobediência sejam o bastante para forçar a empresa a cumprir a ordem judicial e respeitar as leis brasileiras.

Pedro H. Romanelli Sampaio, é advogado do escritório Romanelli Sampaio Advocacia. Especialista em Direito Digital, palestrante – Com Pós graduação em docência jurídica.

Processo 1093986-79.2023.8.26.0100 TJSP

Escritório / Advogado responsável pelo caso: Pedro Henrique Romanelli Sampaio – OAB/MG 189.269 – Romanelli Sampaio Advocacia

 www.instagram.com/pedroromanelli.adv/ – www.firmajuridica.com.br

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Lucio Santana lidera iniciativa que reposiciona corretores no novo cenário do mercado imobiliário dos EUA

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Linha fina: Em um contexto de juros elevados, crédito mais seletivo e mudança no comportamento do comprador, executivo aposta em educação financeira e estratégia para fortalecer o Real Estate americano e atrair investidores internacionais.

Diante das transformações do mercado imobiliário dos Estados Unidos, impulsionadas por mudanças no ambiente econômico, taxas de juros mais seletivas e um consumidor cada vez mais estratégico, Lucio Santana, CEO da Royal Mortgage USA, vem se destacando como uma das lideranças que defendem um novo modelo de atuação para corretores de imóveis.

Essa visão esteve no centro da segunda edição do Realtor 360, movimento idealizado por Santana e realizado no Royal Business Center, em MetroWest, Orlando, Florida, reunindo corretores top performers da região. O encontro teve como foco preparar profissionais para atuar de forma mais técnica, consultiva e alinhada às exigências atuais do mercado imobiliário americano.

“O mercado imobiliário mudou. Hoje, o corretor precisa entender financiamento, leitura econômica e estratégia patrimonial para orientar decisões de longo prazo. O Realtor 360 nasceu para formar esse profissional mais completo”, afirma Lucio Santana.

Mais do que um evento pontual, o Realtor 360 se consolida como um movimento de líderes do Real Estate, voltado à formação contínua, troca de experiências e construção de uma comunidade profissional forte e conectada.

O encontro acontece em um momento decisivo para a economia dos Estados Unidos. Após um ciclo prolongado de juros elevados, com a taxa básica norte-americana ainda em patamar restritivo, o mercado imobiliário opera em um ambiente de crédito mais seletivo, maior exigência bancária e compradores mais racionais, atentos ao custo do dinheiro e ao potencial de valorização de longo prazo.

Nesse contexto, o volume de transações passou a depender menos de impulso e mais de planejamento financeiro, estruturação de crédito e leitura precisa do timing de mercado. Para investidores —,especialmente os brasileiros que acompanham de perto o mercado americano , o cenário abre espaço para estratégias mais sofisticadas, focadas em alavancagem responsável, proteção patrimonial e diversificação internacional. É nesse ambiente que o Realtor 360 se posiciona como resposta estratégica, preparando corretores para atuar de forma mais técnica, consultiva e alinhada às novas dinâmicas econômicas do setor.

Durante a programação, Lucio Santana apresentou uma análise do cenário atual do setor, abordando temas como estrutura de financiamento, alavancagem patrimonial, timing de mercado e novas oportunidades além da compra e venda tradicional. O objetivo foi mostrar como o corretor pode gerar mais valor ao cliente mesmo em um ambiente econômico mais desafiador.

Um dos destaques do encontro foi o debate sobre o HELOC (Home Equity Line of Credit), apresentado como uma ferramenta estratégica para clientes que já possuem patrimônio e como uma importante alavanca de negócios para corretores de alta performance, ampliando oportunidades dentro da própria base de clientes.

“Quando o corretor domina instrumentos financeiros como o HELOC, ele deixa de ser apenas um intermediador e passa a atuar como um consultor estratégico”, reforça Santana.

A programação contou ainda com conteúdo de vendas, liderança e posicionamento profissional, conduzido por Paulo Kazaks, empresário e palestrante, que abordou temas ligados à mentalidade de liderança, comunicação estratégica e condução de negociações em mercados altamente competitivos.

Com foco no desenvolvimento de profissionais mais preparados, no fortalecimento do mercado local e na construção de uma comunidade de alto nível, o Realtor 360 reforça o posicionamento da Royal Mortgage USA como parceira estratégica dos corretores no mercado imobiliário dos Estados Unidos.

Sobre Lucio Santana
Lucio Santana é CEO da Royal Mortgage USA e atua há anos no mercado de financiamento imobiliário nos Estados Unidos, com foco em educação financeira, estruturação patrimonial e desenvolvimento de lideranças no setor de Real Estate.

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Ana Paula Alves, A Madrinha Do Funk: Da Periferia À Mídia, Uma Voz Que Transforma Cultura Em Potência Social

Reconhecida nacionalmente como uma das protetoras do funk no Brasil, Ana Paula Alves — conhecida como a Madrinha do Funk — construiu uma trajetória marcada pela valorização da cultura periférica, pelo fortalecimento de artistas independentes e pela defesa do funk como expressão legítima, artística e econômica. Sua atuação ultrapassa o simbolismo do título: representa anos de trabalho direto nos bastidores do movimento, conectando artistas, produtores, coletivos culturais, poder público e iniciativa privada. Mais do que impulsionar carreiras, Ana Paula se tornou referência por abrir caminhos onde antes existiam barreiras, contribuindo para a profissionalização do funk e ampliando seu alcance para […]

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Reconhecida nacionalmente como uma das protetoras do funk no Brasil, Ana Paula Alves — conhecida como a Madrinha do Funk — construiu uma trajetória marcada pela valorização da cultura periférica, pelo fortalecimento de artistas independentes e pela defesa do funk como expressão legítima, artística e econômica. Sua atuação ultrapassa o simbolismo do título: representa anos de trabalho direto nos bastidores do movimento, conectando artistas, produtores, coletivos culturais, poder público e iniciativa privada.

Ana Paula Alves 

Mais do que impulsionar carreiras, Ana Paula se tornou referência por abrir caminhos onde antes existiam barreiras, contribuindo para a profissionalização do funk e ampliando seu alcance para além das quebradas, sem que o gênero perdesse sua essência e identidade social. Do território à mídia: o funk como voz e identidade Com presença constante em eventos culturais, festivais, projetos sociais e articulações institucionais, a Madrinha do Funk tem papel fundamental na inserção do gênero em espaços historicamente negados. Sua atuação ajuda a transformar a narrativa que por décadas criminalizou o funk, reposicionando-o como arte, cultura, economia criativa e ferramenta de transformação social.

Para artistas e produtores que caminharam ao seu lado, Ana Paula enxerga o funk para além da música. Sob sua influência, diversos talentos periféricos conquistaram acesso à mídia, editais culturais, grandes eventos e novas oportunidades profissionais, fortalecendo uma cadeia produtiva que gera renda, pertencimento e visibilidade. Impacto social e reconhecimento O compromisso social é uma das marcas centrais de sua trajetória. Seus projetos e parcerias dialogam diretamente com as juventudes periféricas, promovendo inclusão, autoestima e novas perspectivas. Ao defender o funk, Ana Paula defende também o direito à cidade, à cultura e à liberdade de expressão. Hoje, seu nome circula com respeito em rodas de debate cultural, bastidores políticos, imprensa e eventos de grande porte, consolidando-se como uma liderança reconhecida dentro e fora do movimento funk.

Funk na televisão aberta: “Na TV com a Madrinha”, na RedeTV!

A expansão dessa atuação chegou com força à televisão aberta. Desde agosto de 2024, Ana Paula Alves apresenta o programa “Na TV com a Madrinha”, exibido pela RedeTV!, levando o funk e a cultura periférica para milhões de lares brasileiros. A atração se destaca por ir além do entretenimento. O programa abre espaço tanto para artistas consagrados quanto para novos talentos, além de abordar temas sociais que atravessam o cotidiano das periferias. A estreia teve grande repercussão, com participações de nomes como MC Hariel, Tati Quebra Barraco, MC Daniel, MC IG e MC Mari, em uma edição especial realizada durante o Mês do Funk, em parceria com a Prefeitura de São Paulo e a Secretaria Municipal de Cultura. Um dos momentos mais comentados foi a entrevista com a dupla Irmãs de Pau, que abordou preconceito e desafios enfrentados no mercado musical, reforçando o compromisso do programa com pautas sociais e representatividade. Com quadros que também transitam por turismo, gastronomia, cultura e experiências acessíveis, “Na TV com a Madrinha” se consolida como uma vitrine plural, democrática e inclusiva, com audiência estimada em centenas de milhares de espectadores.

Novo projeto: estreia no rádio com “Madrinha Convida” Em 2026, Ana Paula amplia ainda mais sua presença na comunicação popular. Após o Carnaval, em fevereiro, está prevista a estreia do programa de rádio “Madrinha Convida”, um projeto que nasce com a proposta de ser um espaço aberto, plural e representativo. A atração reunirá artistas do funk, lideranças comunitárias, empreendedores periféricos e personalidades da cultura urbana, combinando música, entrevistas, debates e histórias reais. O rádio, escolhido estrategicamente, reforça o compromisso de alcançar diretamente as comunidades, mantendo uma linguagem acessível e conexão direta com o público.

“Madrinha Convida” surge como extensão natural de uma trajetória marcada por criar pontes e oportunidades, fortalecendo o diálogo entre território, mídia e mercado cultural.

Um legado em construção

Em um cenário em que o funk segue rompendo fronteiras e conquistando espaço no Brasil e no mundo, Ana Paula Alves se mantém como uma figura central desse processo. Seu trabalho reforça que o funk não pede permissão para existir: ele ocupa, transforma e deixa legado. Com coragem, estratégia e sensibilidade social, a Madrinha do Funk segue conectando passado, presente e futuro da cultura periférica brasileira, transformando comunicação, arte e representatividade em potência social.

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MICHELÂNGELO DAY Reúne Profissionais Da Saúde E Estética Em Mentoria Exclusiva Com Dr. Lucas Luquetti

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Evento acontece nos dias 24 e 25 de janeiro e apresenta o Protocolo Michelangelo, método inovador de harmonização corporal sem cortes e sem dor

Nos dias 24 e 25 de janeiro, profissionais da área da saúde e estética terão acesso a uma experiência exclusiva durante o MICHELÂNGELO DAY, mentoria presencial conduzida pelo Dr. Lucas Luquetti, criador do consagrado Protocolo Michelangelo — método que une nutrologia, ciência e estética avançada para esculpir o corpo com resultados naturais, sem procedimentos cirúrgicos e sem dor.

Fotos : Arquivo Pessoal

Voltado a médicos e profissionais que desejam se destacar em um mercado cada vez mais competitivo, o encontro oferece dois dias intensivos de imersão, combinando conteúdo teórico aprofundado, demonstrações práticas e hands-on, permitindo que os participantes aprendam a aplicar o protocolo com segurança, excelência e alto padrão de entrega.

Fotos : Arquivo Pessoal

Durante a mentoria, os participantes terão acesso a:
• Aulas teóricas completas
• Demonstrações práticas do protocolo
• Hands-on supervisionado
• Material teórico exclusivo
• Teoria e prática de harmonização corporal com ácido hialurônico
• Treinamento em tecnologias Fismatek
• Treinamento de vendas voltado à estética de alto valor
• Almoço de networking com profissionais do setor

O Protocolo Michelangelo vem ganhando destaque por oferecer uma abordagem moderna e científica, focada em resultados naturais, valorização da anatomia e alto nível de satisfação dos pacientes — tornando-se uma ferramenta estratégica para profissionais que buscam atrair mais pacientes, elevar o ticket médio e fortalecer sua autoridade no mercado.

Fotos : Arquivo Pessoal

O evento promete ser um marco na formação de profissionais que desejam unir ciência, estética e posicionamento premium em seus atendimentos.

Para mais informações entre em contato : 11 97255‑5511

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