Barra
Connect with us

Geral

Facebook terá que devolver conta de anúncio sob pena de desobediência e multa de 5 mil por dia

Published

on

Com o bloqueio repentino de uma conta de anúncios de tráfego pago, uma consumidora por meio de ação judicial contra o Facebook busca o desbloqueio da conta

Uma usuária do Facebook se encontra em uma batalha jurídica contra o Facebook após ter sua conta de anúncios bloqueada indevidamente. A saga começou quando a usuária, mentora e palestrante Camila Falk, www.instagram.com/camilafalk/ com mais de 1 milhão de seguidores, adquiriu um celular novo e fez login na plataforma da rede social. Para depois promover um anúncio pago, para aumentar as vendas do seu curso de marketing digital https://camiensina.com.br, https://camiensina.com.br/aulaengajamento/ focado no uso do Canvas, como crescer no Instagram e criar engajamento com marketing de intenção.

De acordo com o advogado Pedro Romanelli especialista em Direito Digital,

o bloqueio repentino e genérico não pode servir para justificar a suspensão do funcionamento da rede social e dos anúncios. E toda pessoa ou empresa que sofrer um bloqueio ou restrição de qualquer tipo em rede social, aplicativo, plataforma de vendas, ou bancos tem direito de se defender. 

Segundo a usuária, logo após tentar lançar o anúncio no telefone novo, sua conta de anúncios foi bloqueada sob a alegação de “atividade suspeita”. Prejudicada em suas atividades comerciais, a empreendedora tomou a decisão de enfrentar essa situação de frente. Após entrar em contato com o suporte do Facebook, ela foi informada de que se tratava de uma medida de segurança e que sua conta seria reativada em breve.

No entanto, mesmo após contato com a rede social e após tomar medidas legais e obter uma decisão liminar com multa diária de 1 mil reais contra o Facebook, a conta de anúncios permanece bloqueada.

O advogado Pedro H. Romanelli Sampaio, www.instagram.com/pedroromanelli.adv/ do escritório Romanelli Sampaio Advocacia e sua Equipe, especializados em Direito Digital, Mídias Sociais e empresas online, assumiram o caso e obtiveram uma liminar que impõe uma multa diária de R$ 1 mil reais ao Facebook, limitada a R$ 30 mil reais.

No entanto, sua determinação não parou por aí, uma vez que o Facebook não cumpriu a decisão e em sua defesa alegou motivos genéricos e que não iria devolver a conta, o advogado com uma visão estratégica pediu aumento da multa diária, bem como, a intimação dos responsáveis e gestores do Facebook no Brasil.

A usuária alega que o Facebook não apresentou nenhuma prova concreta de violação das diretrizes, e possui uma gravação de uma conversa com o suporte da rede social em que eles afirmam que se tratou de um erro de segurança que seria corrigido. No entanto, até o momento, o desbloqueio não ocorreu.

O Facebook, por sua vez, reitera a alegação de violação das diretrizes, embora não tenha fornecido evidências concretas para sustentar tal afirmação. A empresa também está enfrentando acusações de não respeitar as leis e diretrizes brasileiras, além de desrespeitar a ordem judicial ao não desbloquear a conta de anúncios da usuária.

Na mais recente decisão, de 10 de Agosto de 2023, obtida pelo advogado, a juíza responsável pelo caso tomou medidas para reforçar a ordem de desbloqueio da conta de anúncios da autora e para assegurar o cumprimento da ordem judicial e a cooperação de executivos-chave do Facebook Brasil.

A juíza, reconhecendo a importância do caso, determinou um aumento na multa diária que era de 1 mil reais imposta ao Facebook. Agora, a empresa está sujeita a uma multa diária de 5 mil reais, limitada a 50 mil reais, em caso de descumprimento da ordem judicial. Essa decisão reflete a seriedade com que o judiciário está tratando o impasse entre a usuária e a rede social, vejo o trecho da decisão:

(…) Determino a intimação da parte ré para que comprove, no prazo de 48h, o cumprimento da decisão que deferiu a tutela de urgência, sob pena de multa diária de R$5.000,00 limitada a R$ 50.000,00, sem prejuízo de eventuais astreintes já devidas até o momento.

Além disso, a juíza ordenou a intimação de CONRADO LEISTER e MURILLO LARANJEIRA, executivos-chave do Facebook, sob a pena de Crime de Desobediência (art. 330 CP), caso não cumpram a ordem de desbloqueio da conta de anúncios. Essa medida busca assegurar que as partes envolvidas no funcionamento da empresa se comprometam efetivamente com a resolução do caso, veja-se:

(…) Determino, ainda, a intimação pessoal dos representantes do réu, CONRADO LEISTER e MURILLO LARANJEIRA, para cumprimento da decisão, no mesmo prazo, sob pena de desobediência(…)

A decisão também deixou clara a urgência da situação, determinando que o processo de reativação/desbloqueio da conta de anúncios da autora deve ser cumprido no prazo de 48 horas. A usuária, Camila Falk que foi prejudicada em suas atividades comerciais e publicitárias devido ao bloqueio, aguarda ansiosamente o cumprimento dessa ordem, que pode finalmente permitir que ela retome suas operações e venda seu curso de marketing digital.

O advogado Pedro H. Romanelli Sampaio do escritório Romanelli Sampaio Advocacia, que está à frente do caso, expressou confiança na nova decisão da juíza.

“Acreditamos que o aumento na multa e a intimação dos executivos do Facebook são passos significativos em direção a um desfecho positivo para solução do caso da cliente com o cumprimento da ordem judicial e desbloqueio da conta de anúncios”.

E caso a conta de anúncios não volte, a multa diária de 5 mil e o valor de limite de 50 mil serão aumentados pelo judiciário, para novos limites. A multa tem como finalidade forçar a empresa a cumprir a ordem judicial. E se ela deixa de cumprir a ordem judicial, ela escolhe assumir os riscos e custos de multas judiciais que vão ficar ainda maiores, até que a gigante empresa se veja forçada a cumprir a liminar da juíza, pois a decisão de não cumprir, começa a se tornar insuportável ou custoso de mais.”

“Sabemos que as redes sociais e plataformas online possuem bilhões de usuários, isso coloca as empresas e seus algoritmos / inteligências artificiais em grandes chances de cometerem erros, prejudicando os usuários que são consumidores, e as empresas não conseguem dar o suporte adequado”, reforça o advogado.

Ele completa: “Representamos diversos clientes com problemas com as plataformas digitais. Esse tipo de situação de bloqueio repentino, injusto, e violação dos direitos dos usuários acontece com frequência, e que inicialmente, buscamos resolver a situação diretamente com a rede social e sempre estaremos disponíveis para interações com as equipes e gestores das redes sociais, para solucionar os problemas de forma breve, eficiente e amigável”.

Mas caso a rede social não resolva, a ação judicial acaba sendo a medida necessária para defender os direitos dos usuários. “Ressaltando que todos possuem direito a defesa contra violação de direitos nas plataformas online como redes sociais, e-commerce e outros sites.”

A batalha legal entre a usuária e o Facebook destaca a crescente importância das redes sociais como plataformas publicitárias, e meios de trabalho e desenvolvimento econômico para pessoas e empresas que obtêm renda através das redes sociais.

Isso mostra também a relação entre redes sociais e proteção aos direitos dos usuários e o desafio de equilibrar a segurança com o direito de defesa de cada consumidor das plataformas online de redes sociais e e-commerce.

A comunidade jurídica e digital aguarda ansiosamente o desdobramento dessa ação, que pode estabelecer precedentes importantes para casos futuros envolvendo redes sociais e bloqueios indevidos de contas.

Enquanto isso, a usuária aguarda com esperança, que a determinação judicial finalmente resolva seu impasse com o Facebook e permita que ela retome suas atividades e venda de cursos normalmente.

Até a presente data 15/08/23 a empresa não comprovou o cumprimento da obrigação e o prazo de 48 horas já acabou no sábado (12/08) por volta das 17h.

No dia 22/08/23 a multa diária já terá alcançado os 50 mil reais e será possível novo aumento de multa diária e do limite, caso a empresa não cumpra a ordem judicial.

Esperamos que a multa diária de 5 mil e o crime de desobediência sejam o bastante para forçar a empresa a cumprir a ordem judicial e respeitar as leis brasileiras.

Pedro H. Romanelli Sampaio, é advogado do escritório Romanelli Sampaio Advocacia. Especialista em Direito Digital, palestrante – Com Pós graduação em docência jurídica.

Processo 1093986-79.2023.8.26.0100 TJSP

Escritório / Advogado responsável pelo caso: Pedro Henrique Romanelli Sampaio – OAB/MG 189.269 – Romanelli Sampaio Advocacia

 www.instagram.com/pedroromanelli.adv/ – www.firmajuridica.com.br

Continue Reading
Advertisement

Geral

Vereadores De Salto Dão Exemplo Para Todo O Brasil

Published

on

Alguém imagina a Estância Turística de Salto sem coleta de lixo?

Em apenas sete dias, a foto mostra como seria o retrato de uma cidade com 140 mil habitantes, sem esse importante serviço.

É de conhecimento púbico que a CSO Ambiental não recebeu entre os meses de agosto e dezembro de 2024 (fonte: Portal da Transparência da Prefeitura de Salto), um centavo sequer pela coleta de lixo e gestão dos resíduos sólidos da cidade. Isso gerou uma dívida contábil de R$ 28,744 milhões de reais que de alguma maneira deve ser paga. Por outro lado, há rumores nos bastidores políticos, que se não houver nenhum pagamento para amortizar esse montante, a CSO Ambiental poderia interromper esse trabalho por um certo período.

Dessa forma, a mesa diretora da Câmara de Vereadores de Salto ao não dar prosseguimento à reforma do prédio destinado às novas instalações do Legislativo – Ato 2/2025 – e com uma dotação orçamentária no valor de R$ 12 milhões de reais, tomou a louvável atitude – digna de aplausos – de disponibilizar parte desse valor para a amortização de uma parte da dívida com a CSO Ambiental.

É de conhecimento público que apenas alguns dias sem a coleta de lixo e sua conseqüente e correta destinação, o impacto seria diretamente na população com doenças causadas pela falta de saneamento. Dengue, febre amarela, arboviroses, elefantíase, malária, chikungunya, giardíase, disenteria, amebíase, cólera, salmonelose, leptospirose, peste bubônica, tifo e diarreia são apenas algumas doenças causadas pela falta de limpeza pública.

Assim os vereadores Cleyton Bispo, Luiza Vidal, Chell Oliveira e Henrique Balseiros, analisando o momento econômico que a cidade atravessa, pensaram muito mais no cidadão do que na comodidade de um novo gabinete com ar condicionado para cada vereador. Com essa visão humanista, uma nova sede legislativa pode e deve ficar para um momento posterior, apesar de opiniões diversas de dois ou três vereadores que insistem em melhores condições de trabalho.

Vale então ressaltar a Estância Turística de Salto é pioneira no Brasil na gestão de resíduos prevista na Constituição Federal, levando dignidade e amplo acesso a um serviço básico e essencial ao cidadão de nossa cidade. Tudo começa com uma Parceria Público Privada (PPP) firmada em novembro de 2014, no governo Juvenil Cirelli, com a CSO Ambiental. O feito que completa neste mês, 10 anos de vigência, permitiu à cidade oferecer um serviço global de extrema importância para a qualidade de vida ao cidadão.

E como boa pratica de gestão financeira de uma cidade, honrar compromissos assumidos, mesmo não concordando, é a atitude correta a ser seguida. Ficar inadimplente não foi e nunca será a solução adequada.

Continue Reading

Geral

Crimes Cibernéticos: ameaça em crescimento e a necessidade de proteção

Published

on

Os crimes digitais atingiram um nível alarmante no Brasil. Invasões de perfis, golpes financeiros e a venda de dados pessoais na deep web se tornaram cada vez mais frequentes, afetando tanto indivíduos comuns quanto grandes influenciadores e empresários. Relatórios internacionais indicam que o país ocupa a quinta posição entre os mais visados por crimes cibernéticos, com um crescimento de 165% nas tentativas de fraude digital nos últimos anos. Esse panorama revela que ameaças virtuais já se tornaram um grande risco para pessoas físicas e empresas de todos os setores.

Alguns episódios evidenciam a gravidade desse contexto. Em 2011, o vazamento de fotos pessoais da atriz Carolina Dieckmann levou à criação de uma lei que tipifica crimes cibernéticos, reforçando a ideia de que a internet não é um território sem regras. Em 2019, a chamada Operação Spoofing expôs a vulnerabilidade de dispositivos de autoridades brasileiras e acendeu debates sobre a importância de se investir em segurança digital. Em 2022, grandes corporações como a Record TV e o Banco de Brasília (BRB) sofreram ataques que comprometeram sistemas e dados de clientes, mostrando que até organizações robustas estão sujeitas a invasões.

A cada dia, criminosos virtuais sofisticam suas abordagens com o uso de inteligência artificial, engenharia social e exploração de falhas de segurança. Como consequência, ocorrem sequestros de contas com extorsão financeira, fraudes via Pix e clonagem de cartões, uso de phishing para capturar senhas e dados bancários, vazamento de informações pessoais para abertura de contas fraudulentas e realização de empréstimos, além de ações direcionadas contra influenciadores e empresas para sabotar engajamento ou disseminar denúncias falsas. Muitos usuários relatam que o maior prejuízo não é apenas a perda de dinheiro ou do acesso às suas contas, mas a ausência de informação sobre como reagir e responsabilizar os culpados de maneira eficiente.

Para reduzir riscos, costuma-se recomendar o uso de senhas únicas e complexas, a ativação da autenticação em duas etapas, a desconfiança de mensagens e links suspeitos, o monitoramento constante de perfis em redes sociais, o sigilo de códigos de verificação recebidos por SMS ou e-mail e a confirmação de identidade antes de realizar qualquer transação financeira. A prevenção é o melhor caminho para evitar golpes, pois a adoção de hábitos simples de segurança digital costuma inibir a maioria das tentativas de invasão.

A proteção virtual, entretanto, não se limita à adoção de práticas individuais. A assessoria de um advogado especializado em Direito Digital amplia a defesa contra as ameaças online e possibilita a recuperação de perfis invadidos, a blindagem de contas e o aconselhamento para evitar penalizações em plataformas. Esse profissional auxilia na elaboração de estratégias que incluem a proteção de engajamento digital, a verificação de contratos para influenciadores e empresas, a implementação de planos de marketing legais e a advocacia preventiva, que busca antecipar eventuais problemas e mitigar danos. A internet tem regras e consequências legais, de modo que ações rápidas e informadas podem levar ao ressarcimento de prejuízos e à responsabilização dos envolvidos em ilícitos cibernéticos.

Diante de tudo isso, percebe-se que a segurança digital se tornou uma necessidade inegociável. Seja um usuário comum, um empresário ou alguém que atua como influenciador, qualquer pessoa pode ser alvo de ataques que colocam em risco finanças, reputação e até a identidade. A forma mais eficaz de se proteger é adotar medidas de precaução, manter-se atualizado sobre golpes recorrentes e, em caso de invasão ou fraude, procurar orientação profissional o quanto antes.

Ao final de toda essa análise, destaca-se o trabalho de quem se dedica a combater esses crimes de modo especializado. Nesse contexto, surge o nome de Dr. Tonyson Henrique Santos, que há mais de 15 anos atua na advocacia e, há uma década, dedica-se exclusivamente ao Direito Digital e aos Crimes Cibernéticos. Ele já solucionou milhares de casos na esfera administrativa e judicial, atuando com cidadãos, influenciadores e empresas que necessitam de medidas urgentes e preventivas para manter suas contas e dados seguros. Além disso, preside a Comissão de Redes Sociais da OAB 101ª Subseção de São Paulo e realiza palestras para compartilhar conhecimento sobre proteção de identidade, fraudes digitais e recuperação de perfis. Seu trabalho reforça a importância de uma atuação focada não apenas na resolução de problemas, mas também na prevenção, permitindo que as pessoas usufruam do ambiente digital sem viver sob constantes ameaças.

Continue Reading

Geral

Viviane Kassner desenvolveu metodologia multissensorial com alto impacto social

iviane Kassner, consultora educacional e especialista em aprendizagem inclusiva, criou um modelo educacional centrado na aprendizagem adaptativa e inclusiva que tem impacto direto tanto no desenvolvimento dos alunos quanto na inserção social.

Published

on

O Impacto Social do trabalho de metodologia multissensorial desenvolvido por Viviane Kassner

Viviane Kassner, consultora educacional e especialista em aprendizagem inclusiva, criou um modelo educacional centrado na aprendizagem adaptativa e inclusiva que tem impacto direto tanto no desenvolvimento dos alunos quanto na inserção social. Sua metodologia não apenas melhora o desempenho acadêmico, mas também promove o bem-estar emocional, ajudando a criar um ambiente escolar acolhedor e estimulante.
A abordagem de Kassner além do modelo tradicional, oferecendo soluções personalizadas para estudantes com dificuldades de aprendizagem, como dislexia e TDAH. O uso de atividades práticas, jogos sensoriais e conexões com experiências cotidianas permite que os estudantes associem conhecimento com situações reais, aumentando a retenção e o engajamento.
Sua metodologia tem sido implementada com sucesso em contextos diversos, e tem potencial para projetos educacionais internacionais.
Além de atender às necessidades individuais dos alunos, o trabalho de Viviane demonstra como a educação pode ser uma ferramenta de inclusão social. Ao promover uma abordagem que respeita o ritmo de cada estudante, sua metodologia é reconhecida por criar um sistema educacional mais equitativo e sustentável.
Com o crescimento da demanda por práticas inclusivas, seu modelo surge como uma solução prática e inovadora que pode ser replicada em escolas ao redor do mundo, inclusive nos Estados Unidos, onde ainda há um grande gargalo na Educação de Crianças com transtornos de Aprendizagem.

Metodologia Multissensorial- Adaptação e Impacto no Brasil

A educação multissensorial é uma abordagem pedagógica que integra diversos estímulos para facilitar o aprendizado, a especialmente em estudantes com dificuldades cognitivas, como dislexia e TDAH (Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade). Esse método foi desenvolvido inicialmente por especialistas como Samuel Orton e Anna Gillingham, que combinaram princípios de neurociência e linguística para criar uma metodologia que envolve canais sensoriais múltiplos: visual, auditivo e tátil-sinestésico.
O modelo de Orton-Gillingham, criado na década de 1930, tem sido amplamente aplicado em escolas ao redor do mundo para promover a alfabetização inclusiva e personalizada. Com o passar dos anos, a metodologia foi refinada e expandida para diversas áreas da educação, tornando-se uma referência em intervenções para alunos com dificuldades de aprendizagem.
No Brasil, a metodologia multissensorial foi adaptada por Viviane Kassner, que integrou elementos locais e culturais às práticas originais para melhor atender às demandas específicas do sistema educacional brasileiro. Essa adaptação tem demonstrado resultados expressivos em ambientes escolares, tanto públicos quanto privados.

Estatísticas Relevantes sobre a Dificuldade de Aprendizagem

Estudos indicam que aproximadamente 5 a 10% das crianças em idade escolar sofrem de dislexia, enquanto o TDAH afeta entre 3 e 7% dos estudantes, segundo dados da Associação Brasileira do Déficit de Atenção (ABDA). No Brasil, muitos desses alunos não recebem o suporte adequado devido à falta de recursos especializados e à superlotação nas escolas públicas.
A proposta multissensorial adaptada por Viviane Kassner não apenas enfrenta esses desafios, mas também se destaca por ser uma solução econômica e de fácil implementação em diferentes contextos educacionais.

Adaptação e Personalização para Brasileiro
A metodologia de Viviane Kassner se diferencia ao integrar práticas pedagógicas brasileiras e o uso de recursos disponíveis localmente. Em vez de seguir uma abordagem puramente teórica, a metodologia emprega atividades práticas e jogos sensoriais que conectam o aprendizado com a realidade do aluno. Além disso, Além disso, a metodologia respeita o ritmo de aprendizagem individual e oferece suporte contínuo aos alunos.
Professores e famílias trabalham em conjunto para garantir que cada estudante tenha um plano de ensino personalizado, com foco em seus pontos fortes e no desenvolvimento das áreas de maior dificuldade. Essa prática colaborativa tem mostrado resultados significativos, promovendo não apenas o aprendizado acadêmico, mas também desenvolvimento social e emocional dos alunos.
Impacto no Desempenho Escolar e Inclusão
Pesquisas apontam que a adoção de práticas multissensoriais pode aumentar em até 30% desempenho de alunos com dificuldades de aprendizagem.

No Brasil, a aplicação do método por Viviane Kassner tem sido particularmente eficaz onde um esforço crescente por modelos pedagógicos mais inclusivos e acessíveis. Sua abordagem reduz a evasão escolar e melhora o engajamento dos estudantes, ao mesmo tempo em que otimiza recursos disponíveis nas instituições.

Com o aumento da demanda por práticas inclusivas no Brasil e internacionalmente, a metodologia adaptada por Viviane Kassner se destaca como uma solução capaz de transformar a realidade muitos alunos e suas famílias. O impacto desse modelo se estende além das salas de aula, promovendo uma educação mais equitativa e sustentável.

Viviane Kassner -Consultora educacional E Palestrante | MBA USP/Esalq, Gestão Escolar

Continue Reading

Trending

Copyright © MoneyFlash - Todos os Direitos Reservados. Site Parceiro do Terra