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Facebook terá que devolver conta de anúncio sob pena de desobediência e multa de 5 mil por dia

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Com o bloqueio repentino de uma conta de anúncios de tráfego pago, uma consumidora por meio de ação judicial contra o Facebook busca o desbloqueio da conta

Uma usuária do Facebook se encontra em uma batalha jurídica contra o Facebook após ter sua conta de anúncios bloqueada indevidamente. A saga começou quando a usuária, mentora e palestrante Camila Falk, www.instagram.com/camilafalk/ com mais de 1 milhão de seguidores, adquiriu um celular novo e fez login na plataforma da rede social. Para depois promover um anúncio pago, para aumentar as vendas do seu curso de marketing digital https://camiensina.com.br, https://camiensina.com.br/aulaengajamento/ focado no uso do Canvas, como crescer no Instagram e criar engajamento com marketing de intenção.

De acordo com o advogado Pedro Romanelli especialista em Direito Digital,

o bloqueio repentino e genérico não pode servir para justificar a suspensão do funcionamento da rede social e dos anúncios. E toda pessoa ou empresa que sofrer um bloqueio ou restrição de qualquer tipo em rede social, aplicativo, plataforma de vendas, ou bancos tem direito de se defender. 

Segundo a usuária, logo após tentar lançar o anúncio no telefone novo, sua conta de anúncios foi bloqueada sob a alegação de “atividade suspeita”. Prejudicada em suas atividades comerciais, a empreendedora tomou a decisão de enfrentar essa situação de frente. Após entrar em contato com o suporte do Facebook, ela foi informada de que se tratava de uma medida de segurança e que sua conta seria reativada em breve.

No entanto, mesmo após contato com a rede social e após tomar medidas legais e obter uma decisão liminar com multa diária de 1 mil reais contra o Facebook, a conta de anúncios permanece bloqueada.

O advogado Pedro H. Romanelli Sampaio, www.instagram.com/pedroromanelli.adv/ do escritório Romanelli Sampaio Advocacia e sua Equipe, especializados em Direito Digital, Mídias Sociais e empresas online, assumiram o caso e obtiveram uma liminar que impõe uma multa diária de R$ 1 mil reais ao Facebook, limitada a R$ 30 mil reais.

No entanto, sua determinação não parou por aí, uma vez que o Facebook não cumpriu a decisão e em sua defesa alegou motivos genéricos e que não iria devolver a conta, o advogado com uma visão estratégica pediu aumento da multa diária, bem como, a intimação dos responsáveis e gestores do Facebook no Brasil.

A usuária alega que o Facebook não apresentou nenhuma prova concreta de violação das diretrizes, e possui uma gravação de uma conversa com o suporte da rede social em que eles afirmam que se tratou de um erro de segurança que seria corrigido. No entanto, até o momento, o desbloqueio não ocorreu.

O Facebook, por sua vez, reitera a alegação de violação das diretrizes, embora não tenha fornecido evidências concretas para sustentar tal afirmação. A empresa também está enfrentando acusações de não respeitar as leis e diretrizes brasileiras, além de desrespeitar a ordem judicial ao não desbloquear a conta de anúncios da usuária.

Na mais recente decisão, de 10 de Agosto de 2023, obtida pelo advogado, a juíza responsável pelo caso tomou medidas para reforçar a ordem de desbloqueio da conta de anúncios da autora e para assegurar o cumprimento da ordem judicial e a cooperação de executivos-chave do Facebook Brasil.

A juíza, reconhecendo a importância do caso, determinou um aumento na multa diária que era de 1 mil reais imposta ao Facebook. Agora, a empresa está sujeita a uma multa diária de 5 mil reais, limitada a 50 mil reais, em caso de descumprimento da ordem judicial. Essa decisão reflete a seriedade com que o judiciário está tratando o impasse entre a usuária e a rede social, vejo o trecho da decisão:

(…) Determino a intimação da parte ré para que comprove, no prazo de 48h, o cumprimento da decisão que deferiu a tutela de urgência, sob pena de multa diária de R$5.000,00 limitada a R$ 50.000,00, sem prejuízo de eventuais astreintes já devidas até o momento.

Além disso, a juíza ordenou a intimação de CONRADO LEISTER e MURILLO LARANJEIRA, executivos-chave do Facebook, sob a pena de Crime de Desobediência (art. 330 CP), caso não cumpram a ordem de desbloqueio da conta de anúncios. Essa medida busca assegurar que as partes envolvidas no funcionamento da empresa se comprometam efetivamente com a resolução do caso, veja-se:

(…) Determino, ainda, a intimação pessoal dos representantes do réu, CONRADO LEISTER e MURILLO LARANJEIRA, para cumprimento da decisão, no mesmo prazo, sob pena de desobediência(…)

A decisão também deixou clara a urgência da situação, determinando que o processo de reativação/desbloqueio da conta de anúncios da autora deve ser cumprido no prazo de 48 horas. A usuária, Camila Falk que foi prejudicada em suas atividades comerciais e publicitárias devido ao bloqueio, aguarda ansiosamente o cumprimento dessa ordem, que pode finalmente permitir que ela retome suas operações e venda seu curso de marketing digital.

O advogado Pedro H. Romanelli Sampaio do escritório Romanelli Sampaio Advocacia, que está à frente do caso, expressou confiança na nova decisão da juíza.

“Acreditamos que o aumento na multa e a intimação dos executivos do Facebook são passos significativos em direção a um desfecho positivo para solução do caso da cliente com o cumprimento da ordem judicial e desbloqueio da conta de anúncios”.

E caso a conta de anúncios não volte, a multa diária de 5 mil e o valor de limite de 50 mil serão aumentados pelo judiciário, para novos limites. A multa tem como finalidade forçar a empresa a cumprir a ordem judicial. E se ela deixa de cumprir a ordem judicial, ela escolhe assumir os riscos e custos de multas judiciais que vão ficar ainda maiores, até que a gigante empresa se veja forçada a cumprir a liminar da juíza, pois a decisão de não cumprir, começa a se tornar insuportável ou custoso de mais.”

“Sabemos que as redes sociais e plataformas online possuem bilhões de usuários, isso coloca as empresas e seus algoritmos / inteligências artificiais em grandes chances de cometerem erros, prejudicando os usuários que são consumidores, e as empresas não conseguem dar o suporte adequado”, reforça o advogado.

Ele completa: “Representamos diversos clientes com problemas com as plataformas digitais. Esse tipo de situação de bloqueio repentino, injusto, e violação dos direitos dos usuários acontece com frequência, e que inicialmente, buscamos resolver a situação diretamente com a rede social e sempre estaremos disponíveis para interações com as equipes e gestores das redes sociais, para solucionar os problemas de forma breve, eficiente e amigável”.

Mas caso a rede social não resolva, a ação judicial acaba sendo a medida necessária para defender os direitos dos usuários. “Ressaltando que todos possuem direito a defesa contra violação de direitos nas plataformas online como redes sociais, e-commerce e outros sites.”

A batalha legal entre a usuária e o Facebook destaca a crescente importância das redes sociais como plataformas publicitárias, e meios de trabalho e desenvolvimento econômico para pessoas e empresas que obtêm renda através das redes sociais.

Isso mostra também a relação entre redes sociais e proteção aos direitos dos usuários e o desafio de equilibrar a segurança com o direito de defesa de cada consumidor das plataformas online de redes sociais e e-commerce.

A comunidade jurídica e digital aguarda ansiosamente o desdobramento dessa ação, que pode estabelecer precedentes importantes para casos futuros envolvendo redes sociais e bloqueios indevidos de contas.

Enquanto isso, a usuária aguarda com esperança, que a determinação judicial finalmente resolva seu impasse com o Facebook e permita que ela retome suas atividades e venda de cursos normalmente.

Até a presente data 15/08/23 a empresa não comprovou o cumprimento da obrigação e o prazo de 48 horas já acabou no sábado (12/08) por volta das 17h.

No dia 22/08/23 a multa diária já terá alcançado os 50 mil reais e será possível novo aumento de multa diária e do limite, caso a empresa não cumpra a ordem judicial.

Esperamos que a multa diária de 5 mil e o crime de desobediência sejam o bastante para forçar a empresa a cumprir a ordem judicial e respeitar as leis brasileiras.

Pedro H. Romanelli Sampaio, é advogado do escritório Romanelli Sampaio Advocacia. Especialista em Direito Digital, palestrante – Com Pós graduação em docência jurídica.

Processo 1093986-79.2023.8.26.0100 TJSP

Escritório / Advogado responsável pelo caso: Pedro Henrique Romanelli Sampaio – OAB/MG 189.269 – Romanelli Sampaio Advocacia

 www.instagram.com/pedroromanelli.adv/ – www.firmajuridica.com.br

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7 hábitos que prejudicam suas finanças e como evitá-los

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Pequenas mudanças de comportamento podem transformar sua relação com o dinheiro e garantir estabilidade financeira

Educação financeira é um tema cada vez mais discutido, mas ainda pouco aplicado na prática pelos brasileiros. Embora o acesso à informação tenha crescido e as ferramentas digitais estejam mais acessíveis, grande parte da população continua com dificuldades para administrar o próprio dinheiro e manter as contas em dia. O resultado são orçamentos desequilibrados, dívidas acumuladas e falta de preparo para imprevistos.

De acordo com dados da Serasa, o número de pessoas endividadas no Brasil alcançou 78,2 milhões em julho de 2025, representando 47,9% da população adulta. A pesquisa reforça um cenário preocupante: muitos consumidores desconhecem o real estado de suas finanças e não conseguem planejar o futuro. Outro levantamento, conduzido pelo Instituto Locomotiva, aponta que 73% dos brasileiros não possuem reserva de emergência, índice que chega a 77% entre as classes C e D.

Para Marlon Tseng, CEO da Pagsmile, que atua com soluções de pagamento e controle digital, o desafio vai além da renda. “Muitos acreditam que a falta de dinheiro é o principal problema, mas o que realmente pesa é a falta de organização e de consciência financeira. Sem planejamento, qualquer renda se torna insuficiente”, afirma.

Confira abaixo sete erros frequentes que comprometem a saúde financeira e como pequenas mudanças de comportamento podem trazer resultados duradouros. 

1. Falta de planejamento financeiro estruturado
A ausência de um plano financeiro é um dos erros mais comuns entre os brasileiros. Muitos não sabem quanto ganham realmente, tampouco têm controle sobre os gastos fixos e variáveis. Sem planejamento, as despesas se tornam desorganizadas, dificultando o cumprimento de metas e o controle do orçamento. “O planejamento financeiro não é apenas para quem já tem uma renda alta, mas sim para qualquer brasileiro que quer administrar bem seu salário, ele constrói autonomia, segurança e capacidade de enfrentar imprevistos”, destaca Fernando Lamounier, educador financeiro e sócio-diretor da Multimarcas Consórcios.

2. Desconsiderar as pequenas despesas recorrentes
Gastos diários e aparentemente inofensivos, como assinaturas automáticas, refeições fora de casa e compras por impulso, costumam passar despercebidos. Porém, quando somados, representam uma parcela significativa do orçamento. Ter visibilidade sobre esses valores é o primeiro passo para identificar desperdícios e ajustar hábitos de consumo.

3. Atraso no pagamento de contas e dívidas
O acúmulo de juros e multas decorrentes de atrasos é um dos principais fatores que agravam o endividamento. Além de pesar no bolso, o atraso constante prejudica o histórico de crédito e pode dificultar o acesso a novas formas de financiamento. Organizar datas de vencimento e usar ferramentas digitais para lembretes automáticos ajuda a manter as finanças em dia.

4. Ausência de reserva de emergência
A falta de uma reserva financeira deixa o consumidor vulnerável a qualquer imprevisto, como despesas médicas ou perda de renda. “Sem um fundo de emergência, qualquer situação inesperada pode gerar endividamento imediato e comprometer a estabilidade financeira. Criar esse fundo, mesmo que de forma gradual, é fundamental para garantir segurança e evitar o uso de crédito caro em situações inesperadas”, alerta Marlon Tseng.

5. Misturar finanças pessoais e profissionais
Empreendedores e autônomos frequentemente cometem o erro de unificar gastos pessoais e empresariais. Essa prática impede uma visão clara do fluxo de caixa e pode comprometer tanto o negócio quanto a vida pessoal. Separar contas e registrar todas as movimentações é essencial para manter o controle e tomar decisões estratégicas de forma consciente.

6. Orçamento desatualizado ou sem revisão periódica
Planejar é importante, mas revisar o planejamento é ainda mais. Mudanças econômicas, reajustes de preços e novas prioridades exigem atualizações constantes no orçamento. Deixar de revisar metas e categorias de gastos pode gerar desequilíbrios e dificultar o alcance de objetivos financeiros de longo prazo.

7. Resistência ao uso de ferramentas digitais
Mesmo com aplicativos de finanças disponíveis, muitos ainda usam cadernos ou planilhas manuais, o que dificulta o controle dos gastos. Ferramentas digitais automatizam registros, enviam alertas e mostram padrões de consumo, tornando mais fácil organizar o orçamento e evitar dívidas. “Tecnologia e educação financeira caminham juntas. Quando as pessoas compreendem o impacto de cada escolha e usam ferramentas adequadas, o resultado é uma relação mais saudável com o dinheiro”, finaliza Tseng.

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Empreender com propósito: Larissa Mocelin explica porque valores e coerência são o novo diferencial dos negócios.

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Em um cenário cada vez mais competitivo e guiado por resultados imediatos, empreender com propósito deixou de ser discurso inspiracional e se tornou uma necessidade estratégica. É o que defende Larissa Mocelin, advogada, empresária e fundadora de marcas como Mocelin Advogadas, Mocelin Create e B.right Consultoria em ESG, que une fé, ética e branding em sua trajetória. Para ela, o verdadeiro sucesso está em construir empresas com alma e não apenas com metas.

“Empreender com propósito significa ser ético e íntegro mesmo quando ninguém está olhando e até quando o certo pode trazer prejuízos”, afirma Larissa. “Empreender é uma jornada de longo prazo, e atalhos geralmente custam caro demais. A empresa vai além do profissional: ela é um canal de cultura, com poder de transformar o meio e a sociedade para o bem ou para o mal.”

Com um discurso que mistura visão prática e profundidade espiritual, Larissa defende que valores e propósito precisam ser mais do que palavras em um manual corporativo — precisam ser vividos no cotidiano da empresa.
“O óbvio para você nem sempre é para o outro”, explica. “Valores podem ser interpretados de formas diferentes. Por isso, quando incorporados à empresa, precisam ser comunicados, treinados e reforçados para realmente se tornarem cultura. Mas nada disso adianta sem coerência: o exemplo arrasta muito mais do que qualquer manual.”

Para a empreendedora, a busca pelo propósito é uma construção, não uma epifania. “Eu não acredito que propósito seja uma iluminação repentina. Ele não aparece no pensamento, mas na prática”, diz. “É no movimento que ele se revela — quando você percebe que algo te supre para além do material. E isso não depende da profissão em si, mas da forma como você faz o que lhe é apresentado. Dá para encontrar propósito até lavando louça, se enxergar que aquele ato gera valor para sua família e para o todo.”

Entre o jurídico, o branding e o universo das mídias sociais, Larissa Mocelin se tornou uma das vozes que representam o empreendedorismo feminino com propósito, unindo fé, autenticidade e gestão consciente.
Seu olhar sobre o mercado vai além do lucro, busca o legado.

“Empreender com propósito é lembrar que antes de sermos empresas, somos pessoas — e é por meio delas que o mundo muda de verdade.

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Baby Move vence a Maratona de Impacto Positivo no Festival CriaBrasil com solução que revoluciona o monitoramento materno-fetal remoto

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Evento no Museu do Amanhã consagrou o Rio como capital da economia criativa e premiou
projetos de inovação e impacto social, como Baby Move, Deriva e IK3D Genesis

O Rio de Janeiro consolidou-se, nos dias 10 e 11 de outubro de 2025, como a capital brasileira da economia criativa ao sediar a 7ª edição do Festival CriaBrasil, a iniciativa é idealizada pela EGP e patrocinada pela PETRONAS Brasil viabilizado por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet). O evento reuniu milhares de participantes em dois dias de intensa programação, com palestras, painéis, experiências imersivas e a aguardada Maratona de Impacto Positivo, que premiou projetos inovadores com potencial de transformação social.

Idealizadora do CriaBrasil, Vanessa Pires celebrou o sucesso da 7ª edição destacando o poder transformador da criatividade e o papel do evento na formação de uma nova geração de empreendedores com propósito. Para ela, o festival vai além de um encontro de ideias, é um espaço vivo de conexão, aprendizado e impacto, que reafirma o potencial da economia criativa como motor de desenvolvimento humano e social. “A Maratona de Impacto Positivo sintetiza o que o CriaBrasil representa. Inovação com propósito. Projetos como a Baby Move mostram que criatividade e tecnologia, quando unidas ao desejo de transformar, podem salvar vidas e construir um país mais justo e humano.”

O grande vencedor da Maratona foi o projeto Baby Move, desenvolvido por Jéssica Marins de Azevedo Rodrigues e Cristiano Salles Rodrigues. A iniciativa apresenta uma solução de monitoramento materno-fetal remoto por meio de uma cinta, com sensores conectados a um aplicativo e à nuvem. Com apoio de inteligência artificial, o sistema analisa parâmetros como frequência cardíaca fetal, movimentação do bebê, glicemia e pressão arterial da gestante em tempo real, emitindo alertas automáticos em caso de alterações.

O projeto tem como objetivo democratizar o acesso ao pré-natal de qualidade, especialmente em regiões com infraestrutura médica limitada, contribuindo para a redução de riscos evitáveis e o bem-estar materno-infantil.

“Participar da Maratona foi transformador! Em dois dias intensos de mentorias, oficinas e conexões inspiradoras, trocamos experiências com pessoas que compartilham o propósito de gerar impacto positivo real. Conquistar o primeiro lugar foi a confirmação de que estamos no caminho certo. Voltamos fortalecidos, com a certeza de que a Baby Move pode fazer a diferença na vida de milhares de mães pelo Brasil. Seguimos mais motivados do que nunca!”, afirma Jéssica Marins, uma das criadoras da solução.

O segundo lugar ficou com o projeto Deriva, criado por Daniel Furtado, Gabriel Chamas e João Pedro Hashimoto. A iniciativa enfrenta uma das maiores ameaças silenciosas aos oceanos, as redes de pesca abandonadas, transformando-as em uma nova matéria-prima sustentável, o Derivative®️. O material é produzido a partir da regeneração de redes de pesca pós-consumo e resíduos têxteis, sendo utilizado por marcas comprometidas com impacto ambiental positivo.

Além disso, o projeto atua junto a comunidades pesqueiras, incentivando financeiramente o descarte correto e interceptando redes antes que se tornem poluição marinha. “Ainda estou processando essa experiência! A Maratona foi uma imersão que me fez refletir sobre várias dimensões do Deriva que precisamos fortalecer. Essa mistura de aprendizados e conexões nos tirou da zona de conforto e nos fez voltar ainda mais fortes para regenerar o oceano”, destacou Daniel Furtado.

O terceiro lugar foi para a IK3D Genesis, startup fundada por Ísis Paes d’Assumpção Perez. O projeto propõe uma alternativa inovadora ao uso de animais em pesquisas laboratoriais, por meio do desenvolvimento de miniórgãos criados com tecnologias de cultivo celular 3D e bioimpressão de luz (MSLA), conectados a um biorreator inteligente desenvolvido pela própria empresa. O sistema permite simular condições fisiológicas reais, acelerando pesquisas farmacológicas e regenerativas de forma ética e sustentável. “Participar da Maratona de Impacto by Shark Tank e-School CriaBrasil foi uma experiência verdadeiramente transformadora. Tivemos a oportunidade de apresentar uma tecnologia nacional de ponta e reforçar nosso compromisso com soluções biotecnológicas de impacto social e sustentável”, afirmou Ísis Perez.

O Prêmio Ideação reconheceu o talento precoce dos estudantes Brunno Pimenta e João Victor Reymão, ambos de 13 anos, alunos da Escola Municipal Clério Boechat de Oliveira, em Maricá (RJ). Eles conquistaram o destaque nacional com o aplicativo educacional “Sistema Estrela”, criado para tornar o aprendizado mais acessível e envolvente.

“Estou muito feliz por ter ganhado o CriaBrasil. É incrível ver que meu projeto, desenvolvido aqui na Escola Clério Boechat, alcançou o primeiro lugar em uma competição nacional”, comemorou Brunno. A vitória marca um importante reconhecimento para a Rede Municipal de Ensino de Maricá, que se destaca pelo incentivo à inovação pedagógica e ao protagonismo juvenil. O “Sistema Estrela” agora inspira outros estudantes a explorarem a programação e o desenvolvimento de tecnologias transformadoras.

A 7ª edição do CriaBrasil reafirmou o compromisso do evento em impulsionar o ecossistema criativo nacional, aproximando empreendedores, pesquisadores, artistas e investidores em torno de soluções que unem inovação, propósito e impacto social. O festival segue consolidado como o maior encontro do setor no Brasil, um espaço de cocriação e celebração do poder transformador da criatividade.

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