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Facebook terá que devolver conta de anúncio sob pena de desobediência e multa de 5 mil por dia

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Com o bloqueio repentino de uma conta de anúncios de tráfego pago, uma consumidora por meio de ação judicial contra o Facebook busca o desbloqueio da conta

Uma usuária do Facebook se encontra em uma batalha jurídica contra o Facebook após ter sua conta de anúncios bloqueada indevidamente. A saga começou quando a usuária, mentora e palestrante Camila Falk, www.instagram.com/camilafalk/ com mais de 1 milhão de seguidores, adquiriu um celular novo e fez login na plataforma da rede social. Para depois promover um anúncio pago, para aumentar as vendas do seu curso de marketing digital https://camiensina.com.br, https://camiensina.com.br/aulaengajamento/ focado no uso do Canvas, como crescer no Instagram e criar engajamento com marketing de intenção.

De acordo com o advogado Pedro Romanelli especialista em Direito Digital,

o bloqueio repentino e genérico não pode servir para justificar a suspensão do funcionamento da rede social e dos anúncios. E toda pessoa ou empresa que sofrer um bloqueio ou restrição de qualquer tipo em rede social, aplicativo, plataforma de vendas, ou bancos tem direito de se defender. 

Segundo a usuária, logo após tentar lançar o anúncio no telefone novo, sua conta de anúncios foi bloqueada sob a alegação de “atividade suspeita”. Prejudicada em suas atividades comerciais, a empreendedora tomou a decisão de enfrentar essa situação de frente. Após entrar em contato com o suporte do Facebook, ela foi informada de que se tratava de uma medida de segurança e que sua conta seria reativada em breve.

No entanto, mesmo após contato com a rede social e após tomar medidas legais e obter uma decisão liminar com multa diária de 1 mil reais contra o Facebook, a conta de anúncios permanece bloqueada.

O advogado Pedro H. Romanelli Sampaio, www.instagram.com/pedroromanelli.adv/ do escritório Romanelli Sampaio Advocacia e sua Equipe, especializados em Direito Digital, Mídias Sociais e empresas online, assumiram o caso e obtiveram uma liminar que impõe uma multa diária de R$ 1 mil reais ao Facebook, limitada a R$ 30 mil reais.

No entanto, sua determinação não parou por aí, uma vez que o Facebook não cumpriu a decisão e em sua defesa alegou motivos genéricos e que não iria devolver a conta, o advogado com uma visão estratégica pediu aumento da multa diária, bem como, a intimação dos responsáveis e gestores do Facebook no Brasil.

A usuária alega que o Facebook não apresentou nenhuma prova concreta de violação das diretrizes, e possui uma gravação de uma conversa com o suporte da rede social em que eles afirmam que se tratou de um erro de segurança que seria corrigido. No entanto, até o momento, o desbloqueio não ocorreu.

O Facebook, por sua vez, reitera a alegação de violação das diretrizes, embora não tenha fornecido evidências concretas para sustentar tal afirmação. A empresa também está enfrentando acusações de não respeitar as leis e diretrizes brasileiras, além de desrespeitar a ordem judicial ao não desbloquear a conta de anúncios da usuária.

Na mais recente decisão, de 10 de Agosto de 2023, obtida pelo advogado, a juíza responsável pelo caso tomou medidas para reforçar a ordem de desbloqueio da conta de anúncios da autora e para assegurar o cumprimento da ordem judicial e a cooperação de executivos-chave do Facebook Brasil.

A juíza, reconhecendo a importância do caso, determinou um aumento na multa diária que era de 1 mil reais imposta ao Facebook. Agora, a empresa está sujeita a uma multa diária de 5 mil reais, limitada a 50 mil reais, em caso de descumprimento da ordem judicial. Essa decisão reflete a seriedade com que o judiciário está tratando o impasse entre a usuária e a rede social, vejo o trecho da decisão:

(…) Determino a intimação da parte ré para que comprove, no prazo de 48h, o cumprimento da decisão que deferiu a tutela de urgência, sob pena de multa diária de R$5.000,00 limitada a R$ 50.000,00, sem prejuízo de eventuais astreintes já devidas até o momento.

Além disso, a juíza ordenou a intimação de CONRADO LEISTER e MURILLO LARANJEIRA, executivos-chave do Facebook, sob a pena de Crime de Desobediência (art. 330 CP), caso não cumpram a ordem de desbloqueio da conta de anúncios. Essa medida busca assegurar que as partes envolvidas no funcionamento da empresa se comprometam efetivamente com a resolução do caso, veja-se:

(…) Determino, ainda, a intimação pessoal dos representantes do réu, CONRADO LEISTER e MURILLO LARANJEIRA, para cumprimento da decisão, no mesmo prazo, sob pena de desobediência(…)

A decisão também deixou clara a urgência da situação, determinando que o processo de reativação/desbloqueio da conta de anúncios da autora deve ser cumprido no prazo de 48 horas. A usuária, Camila Falk que foi prejudicada em suas atividades comerciais e publicitárias devido ao bloqueio, aguarda ansiosamente o cumprimento dessa ordem, que pode finalmente permitir que ela retome suas operações e venda seu curso de marketing digital.

O advogado Pedro H. Romanelli Sampaio do escritório Romanelli Sampaio Advocacia, que está à frente do caso, expressou confiança na nova decisão da juíza.

“Acreditamos que o aumento na multa e a intimação dos executivos do Facebook são passos significativos em direção a um desfecho positivo para solução do caso da cliente com o cumprimento da ordem judicial e desbloqueio da conta de anúncios”.

E caso a conta de anúncios não volte, a multa diária de 5 mil e o valor de limite de 50 mil serão aumentados pelo judiciário, para novos limites. A multa tem como finalidade forçar a empresa a cumprir a ordem judicial. E se ela deixa de cumprir a ordem judicial, ela escolhe assumir os riscos e custos de multas judiciais que vão ficar ainda maiores, até que a gigante empresa se veja forçada a cumprir a liminar da juíza, pois a decisão de não cumprir, começa a se tornar insuportável ou custoso de mais.”

“Sabemos que as redes sociais e plataformas online possuem bilhões de usuários, isso coloca as empresas e seus algoritmos / inteligências artificiais em grandes chances de cometerem erros, prejudicando os usuários que são consumidores, e as empresas não conseguem dar o suporte adequado”, reforça o advogado.

Ele completa: “Representamos diversos clientes com problemas com as plataformas digitais. Esse tipo de situação de bloqueio repentino, injusto, e violação dos direitos dos usuários acontece com frequência, e que inicialmente, buscamos resolver a situação diretamente com a rede social e sempre estaremos disponíveis para interações com as equipes e gestores das redes sociais, para solucionar os problemas de forma breve, eficiente e amigável”.

Mas caso a rede social não resolva, a ação judicial acaba sendo a medida necessária para defender os direitos dos usuários. “Ressaltando que todos possuem direito a defesa contra violação de direitos nas plataformas online como redes sociais, e-commerce e outros sites.”

A batalha legal entre a usuária e o Facebook destaca a crescente importância das redes sociais como plataformas publicitárias, e meios de trabalho e desenvolvimento econômico para pessoas e empresas que obtêm renda através das redes sociais.

Isso mostra também a relação entre redes sociais e proteção aos direitos dos usuários e o desafio de equilibrar a segurança com o direito de defesa de cada consumidor das plataformas online de redes sociais e e-commerce.

A comunidade jurídica e digital aguarda ansiosamente o desdobramento dessa ação, que pode estabelecer precedentes importantes para casos futuros envolvendo redes sociais e bloqueios indevidos de contas.

Enquanto isso, a usuária aguarda com esperança, que a determinação judicial finalmente resolva seu impasse com o Facebook e permita que ela retome suas atividades e venda de cursos normalmente.

Até a presente data 15/08/23 a empresa não comprovou o cumprimento da obrigação e o prazo de 48 horas já acabou no sábado (12/08) por volta das 17h.

No dia 22/08/23 a multa diária já terá alcançado os 50 mil reais e será possível novo aumento de multa diária e do limite, caso a empresa não cumpra a ordem judicial.

Esperamos que a multa diária de 5 mil e o crime de desobediência sejam o bastante para forçar a empresa a cumprir a ordem judicial e respeitar as leis brasileiras.

Pedro H. Romanelli Sampaio, é advogado do escritório Romanelli Sampaio Advocacia. Especialista em Direito Digital, palestrante – Com Pós graduação em docência jurídica.

Processo 1093986-79.2023.8.26.0100 TJSP

Escritório / Advogado responsável pelo caso: Pedro Henrique Romanelli Sampaio – OAB/MG 189.269 – Romanelli Sampaio Advocacia

 www.instagram.com/pedroromanelli.adv/ – www.firmajuridica.com.br

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Quando o fim de ano acende a solidão

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Psicanalista Rafael Schieber conecta luto, viradas e coragem de seguir

Quando as luzes de fim de ano se acendem, a promessa é sempre a mesma: mesas cheias, fotos perfeitas, planos impecáveis para um “novo eu”. Para o psicanalista Rafael Schieber, porém, essa narrativa luminosa esconde uma outra realidade, muito mais silenciosa e comum do que se imagina: a de quem atravessa o Natal e o Réveillon entre a saudade, a solidão e a sensação de não pertencer a lugar nenhum. Com 17 anos de experiência clínica e trabalho intenso com o tema da solidão adulta, ele se tornou uma referência justamente por dar nome a essas dores que não viram postagem, mas atravessam a vida real.

Schieber escolhe começar não pela teoria, mas pela própria história. Alguns anos atrás, ele perdeu a irmã na noite de réveillon. Dois dias antes, tinha perdido o tio Geraldo. Uma virada de ano que deveria simbolizar continuidade virou, em poucas horas, sinônimo de ruptura e luto. “Desde então, o fim de ano nunca mais foi emocionalmente neutro para mim”, admite. A confissão não é um convite à autopiedade, mas um ponto de partida honesto: se até um psicanalista, acostumado a ouvir histórias de dor, é atravessado por essa ambivalência, não há nada de anormal em quem se sente fora do roteiro da felicidade obrigatória.

Hoje, ele ainda celebra: estar com amigos, família, pessoas que ama. Mas sempre existe uma camada discreta de melancolia à mesa, uma presença silenciosa da saudade de quem não está mais. Em vez de tratar isso como “defeito”, Schieber propõe outra leitura: alegria e tristeza deixaram de ser opostos e passaram a coexistir como partes legítimas da mesma experiência. Foi preciso trabalhar isso em terapia, diz ele, para que o fim de ano não se tornasse um gatilho permanente de dor. Não para apagar o luto, mas para integrá-lo de forma menos cruel à própria história. 

Essa elaboração pessoal ilumina aquilo que ele vê diariamente em consultório: o fim de ano amplifica contrastes. A pressão social para “estar bem”,  bem resolvido, bem acompanhado, bem-sucedido, encontra pessoas que, na prática, chegam à última página do calendário com perdas recentes, conflitos familiares, relações rompidas, sonhos adiados, carreiras em dúvida. Situações assim não nascem em dezembro, mas nessa época ganham megafone. As cadeiras vazias parecem gritar mais alto. Os projetos que não saíram do papel pesam mais. E a mensagem implícita de que “todo mundo está feliz” faz muita gente concluir, em silêncio: “então o problema deve ser eu”.

Para Schieber, esse pensamento é uma armadilha típica do nosso tempo, o mesmo que vem tornando a solidão uma espécie de “epidemia invisível da vida adulta”. O sofrimento que aparece no fim de ano, enfatiza ele, não é sinal de fracasso pessoal, mas de humanidade. Ele aponta para vínculos que existiram, para desejos que fizeram sentido, para histórias que importaram. A dor não significa que algo em você está estragado; significa que algo em você esteve profundamente vivo. Nesse ponto, o psicanalista desloca o foco da pergunta “o que há de errado comigo?” para uma questão mais produtiva: “o que essa dor está tentando me mostrar sobre o que foi importante na minha vida?”.

Daí nasce o convite que atravessa todo o texto: ressignificar o fim de ano. Em vez de se obrigar a uma euforia performática, talvez o movimento mais honesto seja reconhecer o que se perdeu; pessoas, fases, lugares, versões de si, e admitir que isso também faz parte de quem você é hoje. Não se trata de esquecer, mas de aceitar que a ausência não apaga o amor; que a saudade é, muitas vezes, a forma mais fiel de continuidade. Em linguagem simples e direta, Schieber mostra que é possível construir uma relação menos violenta com essa data, em que o calendário não manda mais do que a própria verdade emocional.

Nesse processo, a psicoterapia aparece não como milagre, mas como espaço de cuidado. Um lugar onde é possível falar da raiva, da culpa, da tristeza, do medo de “estragar a festa dos outros”, sem julgamento e sem rótulos fáceis. Ao longo da carreira, o psicanalista tornou-se conhecido por ajudar adultos que, do lado de fora, parecem ter “tudo certo”, mas por dentro se sentem desconectados de si e dos outros. Ao incluir a própria história de luto nessa conversa, ele reforça uma mensagem que tem se repetido nas redes e em entrevistas: pedir ajuda não é sinal de fraqueza, é o gesto de responsabilidade de quem não quer reproduzir o mesmo roteiro de sofrimento para sempre.

“Nem toda virada precisa ser eufórica. Às vezes, ela pode ser apenas verdadeira. E, muitas vezes, isso já é mais do que suficiente”, escreve Schieber na conclusão, em um tom que é menos de conselho e mais de companheirismo. Sua voz chega para ocupar um lugar raro: o de quem traduz o mal-estar contemporâneo sem simplificá-lo, mas também sem perder a delicadeza. Para leitores que atravessam dezembro com o coração acelerado e a alma cansada, esse pode ser o texto que, enfim, coloca em palavras aquilo que sempre foi sentido, mas nunca foi dito em voz alta.

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ProHair lança “Pro Power Blond” em campanha cinematográfica liderada por Arthur Tavares

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Diretor de Arte e coordenador junto aos Embaixadores da marca, Warlei Rocha revisitou o impacto pop-cultural com um Blonde Beyoncé na campanha
Robson Jaymes que entregou uma releitura do Blond Dourado com Contorno de luz que esculpe a cor como uma Jóia.

Um novo capítulo do loiro brasileiro acaba de ser escrito — e com verniz de alta moda. A ProHair apresenta o Pro Power Blond, uma campanha que transcende técnica e estética ao unir narrativa visual, direção artística seletiva e interpretação autoral do loiro contemporâneo.
Sob a batuta criativa de Arthur Tavares, o shooting nasce da inspiração na paleta da Pantone, tratada como uma tela branca na qual a luz ganha corpo, textura e personalidade. O resultado são três blondes de assinatura, cada um traduzindo uma estética, um ritmo e um discurso dentro da nova fase da marca.

Warlei Rocha (@wroch_a) revisita o impacto pop-cultural com um Blonde Beyoncé criado para uma modelo negra cacheada — brilho, força e protagonismo que respiram atitude.
Robson Jaymes (@robonjaymesjob) entrega uma leitura moderna de glamour com seu loiro dourado de contorno, onde sombra e luz esculpem o rosto como joalheria.

E Arthur Tavares sela o trio com o Cloud Dancer Blond, inspirado na Pantone Cloud Dancer e na cor natural da própria modelo — um loiro etéreo, minimalista, quase flutuante, que redefine a ideia de pureza luminosa.

Mas o glamour não se sustenta apenas no clique: a ProHair reforça seu DNA técnico com tratamentos que elevam o loiro ao patamar do luxo sensorial. A linha Nano S.O.S. reconstrói com precisão cirúrgica:Banana & Mel devolve maleabilidade cremosa;e o BB Cream finaliza com brilho espelhado e disciplina luxuosa.

O Pro Power Blond marca mais do que uma campanha — marca uma era. Uma estética onde luz, cabelo e direção criativa se encontram em equilíbrio perfeito. Uma conversa sofisticada entre moda, técnica e identidade. Para ver o editorial completo, acesse @prohairoficial.

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Em expansão, GoldKo, marca de chocolates sem açúcar, inaugura unidade no Shopping Mooca

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Com cafés, chocolates e presentes para todos os estilos, a nova loja chega oferecendo uma experiência completa em um ambiente acolhedor e moderno

A GoldKo, marca brasileira que revolucionou o mercado de chocolates ao unir indulgência e bem-estar, segue expandindo sua presença pelo país. A próxima inauguração acontece nesta sexta-feira (12) às 16h no Shopping Mooca, São Paulo, reforçando o plano de expansão da rede por meio do modelo de franquias.

Fundada pelos irmãos Gregory e Chantal Kopenhagen Goldfinger, junto com seu Pai Paulo, a GoldKo nasceu com o propósito de transformar o prazer de comer chocolate em uma experiência mais consciente — sem adição de açúcares, com um vasto portfólio de opções sem glúten e opções veganas, mas com o mesmo sabor surreal que conquistou milhares de consumidores.

Nos últimos meses, a marca ganhou destaque nacional ao viralizar no TikTok, onde seus conteúdos sobre produtos e bastidores da vida da fundadora Chantal ultrapassaram milhões de visualizações.

Esse crescimento orgânico impulsionou o reconhecimento da GoldKo como uma das marcas mais queridas da nova geração de consumidores que buscam equilíbrio, autenticidade e sabor.

Com cafés, chocolates e presentes para todos os estilos, a nova loja, que será operada por Paula Raciatto, chega oferecendo uma experiência completa em um ambiente acolhedor e moderno, com design característico da marca.

Segundo Gregory Goldfinger, CEO da GoldKo, a expansão tem como objetivo aproximar ainda mais o público da marca.

“Cada nova loja representa um pedacinho do nosso sonho: mostrar que é possível se permitir sem culpa e transformar o consumo de chocolate em um momento de prazer real e equilibrado.”

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