Barra
Connect with us

Geral

Facebook terá que devolver conta de anúncio sob pena de desobediência e multa de 5 mil por dia

Published

on

Com o bloqueio repentino de uma conta de anúncios de tráfego pago, uma consumidora por meio de ação judicial contra o Facebook busca o desbloqueio da conta

Uma usuária do Facebook se encontra em uma batalha jurídica contra o Facebook após ter sua conta de anúncios bloqueada indevidamente. A saga começou quando a usuária, mentora e palestrante Camila Falk, www.instagram.com/camilafalk/ com mais de 1 milhão de seguidores, adquiriu um celular novo e fez login na plataforma da rede social. Para depois promover um anúncio pago, para aumentar as vendas do seu curso de marketing digital https://camiensina.com.br, https://camiensina.com.br/aulaengajamento/ focado no uso do Canvas, como crescer no Instagram e criar engajamento com marketing de intenção.

De acordo com o advogado Pedro Romanelli especialista em Direito Digital,

o bloqueio repentino e genérico não pode servir para justificar a suspensão do funcionamento da rede social e dos anúncios. E toda pessoa ou empresa que sofrer um bloqueio ou restrição de qualquer tipo em rede social, aplicativo, plataforma de vendas, ou bancos tem direito de se defender. 

Segundo a usuária, logo após tentar lançar o anúncio no telefone novo, sua conta de anúncios foi bloqueada sob a alegação de “atividade suspeita”. Prejudicada em suas atividades comerciais, a empreendedora tomou a decisão de enfrentar essa situação de frente. Após entrar em contato com o suporte do Facebook, ela foi informada de que se tratava de uma medida de segurança e que sua conta seria reativada em breve.

No entanto, mesmo após contato com a rede social e após tomar medidas legais e obter uma decisão liminar com multa diária de 1 mil reais contra o Facebook, a conta de anúncios permanece bloqueada.

O advogado Pedro H. Romanelli Sampaio, www.instagram.com/pedroromanelli.adv/ do escritório Romanelli Sampaio Advocacia e sua Equipe, especializados em Direito Digital, Mídias Sociais e empresas online, assumiram o caso e obtiveram uma liminar que impõe uma multa diária de R$ 1 mil reais ao Facebook, limitada a R$ 30 mil reais.

No entanto, sua determinação não parou por aí, uma vez que o Facebook não cumpriu a decisão e em sua defesa alegou motivos genéricos e que não iria devolver a conta, o advogado com uma visão estratégica pediu aumento da multa diária, bem como, a intimação dos responsáveis e gestores do Facebook no Brasil.

A usuária alega que o Facebook não apresentou nenhuma prova concreta de violação das diretrizes, e possui uma gravação de uma conversa com o suporte da rede social em que eles afirmam que se tratou de um erro de segurança que seria corrigido. No entanto, até o momento, o desbloqueio não ocorreu.

O Facebook, por sua vez, reitera a alegação de violação das diretrizes, embora não tenha fornecido evidências concretas para sustentar tal afirmação. A empresa também está enfrentando acusações de não respeitar as leis e diretrizes brasileiras, além de desrespeitar a ordem judicial ao não desbloquear a conta de anúncios da usuária.

Na mais recente decisão, de 10 de Agosto de 2023, obtida pelo advogado, a juíza responsável pelo caso tomou medidas para reforçar a ordem de desbloqueio da conta de anúncios da autora e para assegurar o cumprimento da ordem judicial e a cooperação de executivos-chave do Facebook Brasil.

A juíza, reconhecendo a importância do caso, determinou um aumento na multa diária que era de 1 mil reais imposta ao Facebook. Agora, a empresa está sujeita a uma multa diária de 5 mil reais, limitada a 50 mil reais, em caso de descumprimento da ordem judicial. Essa decisão reflete a seriedade com que o judiciário está tratando o impasse entre a usuária e a rede social, vejo o trecho da decisão:

(…) Determino a intimação da parte ré para que comprove, no prazo de 48h, o cumprimento da decisão que deferiu a tutela de urgência, sob pena de multa diária de R$5.000,00 limitada a R$ 50.000,00, sem prejuízo de eventuais astreintes já devidas até o momento.

Além disso, a juíza ordenou a intimação de CONRADO LEISTER e MURILLO LARANJEIRA, executivos-chave do Facebook, sob a pena de Crime de Desobediência (art. 330 CP), caso não cumpram a ordem de desbloqueio da conta de anúncios. Essa medida busca assegurar que as partes envolvidas no funcionamento da empresa se comprometam efetivamente com a resolução do caso, veja-se:

(…) Determino, ainda, a intimação pessoal dos representantes do réu, CONRADO LEISTER e MURILLO LARANJEIRA, para cumprimento da decisão, no mesmo prazo, sob pena de desobediência(…)

A decisão também deixou clara a urgência da situação, determinando que o processo de reativação/desbloqueio da conta de anúncios da autora deve ser cumprido no prazo de 48 horas. A usuária, Camila Falk que foi prejudicada em suas atividades comerciais e publicitárias devido ao bloqueio, aguarda ansiosamente o cumprimento dessa ordem, que pode finalmente permitir que ela retome suas operações e venda seu curso de marketing digital.

O advogado Pedro H. Romanelli Sampaio do escritório Romanelli Sampaio Advocacia, que está à frente do caso, expressou confiança na nova decisão da juíza.

“Acreditamos que o aumento na multa e a intimação dos executivos do Facebook são passos significativos em direção a um desfecho positivo para solução do caso da cliente com o cumprimento da ordem judicial e desbloqueio da conta de anúncios”.

E caso a conta de anúncios não volte, a multa diária de 5 mil e o valor de limite de 50 mil serão aumentados pelo judiciário, para novos limites. A multa tem como finalidade forçar a empresa a cumprir a ordem judicial. E se ela deixa de cumprir a ordem judicial, ela escolhe assumir os riscos e custos de multas judiciais que vão ficar ainda maiores, até que a gigante empresa se veja forçada a cumprir a liminar da juíza, pois a decisão de não cumprir, começa a se tornar insuportável ou custoso de mais.”

“Sabemos que as redes sociais e plataformas online possuem bilhões de usuários, isso coloca as empresas e seus algoritmos / inteligências artificiais em grandes chances de cometerem erros, prejudicando os usuários que são consumidores, e as empresas não conseguem dar o suporte adequado”, reforça o advogado.

Ele completa: “Representamos diversos clientes com problemas com as plataformas digitais. Esse tipo de situação de bloqueio repentino, injusto, e violação dos direitos dos usuários acontece com frequência, e que inicialmente, buscamos resolver a situação diretamente com a rede social e sempre estaremos disponíveis para interações com as equipes e gestores das redes sociais, para solucionar os problemas de forma breve, eficiente e amigável”.

Mas caso a rede social não resolva, a ação judicial acaba sendo a medida necessária para defender os direitos dos usuários. “Ressaltando que todos possuem direito a defesa contra violação de direitos nas plataformas online como redes sociais, e-commerce e outros sites.”

A batalha legal entre a usuária e o Facebook destaca a crescente importância das redes sociais como plataformas publicitárias, e meios de trabalho e desenvolvimento econômico para pessoas e empresas que obtêm renda através das redes sociais.

Isso mostra também a relação entre redes sociais e proteção aos direitos dos usuários e o desafio de equilibrar a segurança com o direito de defesa de cada consumidor das plataformas online de redes sociais e e-commerce.

A comunidade jurídica e digital aguarda ansiosamente o desdobramento dessa ação, que pode estabelecer precedentes importantes para casos futuros envolvendo redes sociais e bloqueios indevidos de contas.

Enquanto isso, a usuária aguarda com esperança, que a determinação judicial finalmente resolva seu impasse com o Facebook e permita que ela retome suas atividades e venda de cursos normalmente.

Até a presente data 15/08/23 a empresa não comprovou o cumprimento da obrigação e o prazo de 48 horas já acabou no sábado (12/08) por volta das 17h.

No dia 22/08/23 a multa diária já terá alcançado os 50 mil reais e será possível novo aumento de multa diária e do limite, caso a empresa não cumpra a ordem judicial.

Esperamos que a multa diária de 5 mil e o crime de desobediência sejam o bastante para forçar a empresa a cumprir a ordem judicial e respeitar as leis brasileiras.

Pedro H. Romanelli Sampaio, é advogado do escritório Romanelli Sampaio Advocacia. Especialista em Direito Digital, palestrante – Com Pós graduação em docência jurídica.

Processo 1093986-79.2023.8.26.0100 TJSP

Escritório / Advogado responsável pelo caso: Pedro Henrique Romanelli Sampaio – OAB/MG 189.269 – Romanelli Sampaio Advocacia

 www.instagram.com/pedroromanelli.adv/ – www.firmajuridica.com.br

Continue Reading
Advertisement

Geral

Desconto no combustível vira alívio em meio à crise internacional

Published

on

Os ataques dos Estados Unidos e de Israel contra alvos estratégicos no Irã intensificaram a instabilidade no Oriente Médio e colocaram o petróleo no centro da disputa. A ameaça iraniana de bloquear o Estreito de Ormuz, por onde circula cerca de 20% do petróleo mundial, transformou o barril a US$ 200 em uma possibilidade concreta. O mercado já reage com forte volatilidade, com o Brent oscilando entre US$ 113 e US$ 120, refletindo o temor de interrupções mais amplas no fornecimento.

Um bloqueio prolongado poderia retirar milhões de barris por dia do mercado global, empurrando os preços para patamares inéditos. As consequências seriam globais: inflação elevada, custos de transporte disparando e aumento do preço dos alimentos. Países asiáticos, grandes importadores, seriam os mais afetados, mas economias como a brasileira também sentiriam o impacto duplo, com combustíveis mais caros internamente e, ao mesmo tempo, oportunidade de exportação com margens maiores. Em resumo, o petróleo deixou de ser apenas uma commodity e tornou-se arma geopolítica. Se a escalada militar persistir, o barril a US$ 200 será inevitável.

“O projeto Corre Certo vem como uma alternativa concreta, dando uma margem de alívio para quem precisa rodar todos os dias”

Diante dessa realidade, o projeto Corre Certo, focado na proteção de motorista de aplicativo, aparece como uma boa saída para os motoristas de aplicativos, que podem economizar até R$ 0,60 por litro de combustível. “Sabemos que a guerra vai impactar ainda mais o bolso de quem depende do carro para ganhar o sustento, porque é do motorista que sai o custo do abastecimento. Nesse cenário de incerteza e alta nos combustíveis, qualquer economia faz diferença. O projeto Corre Certo vem como uma alternativa concreta, dando uma margem de alívio para quem precisa rodar todos os dias”, ressalta o presidente da associação, Guilherme Lima.

O Corre Combustível, com descontos de R$ 0,25 a R$ 0,60 por litro, já está presente em 282 postos pelo país, do Rio Grande do Sul ao Maranhão. Só em São Paulo são 79, 29 no Rio Grande do Sul e 13 em Sergipe. Muitos motoristas de aplicativo, que também atuam como influenciadores, aderiram à iniciativa e passaram a divulgar o projeto. “É preciso fazer planejamento financeiro, e as economias fazem diferença no final do mês. Por exemplo, eu não como na rua, passo no mercado e compro pão de forma, peito de peru, iogurtes e frutas como a banana para minha alimentação diária. O combustível com desconto também ajuda muito, porque há semanas boas e semanas ruins, então precisamos garantir de todas as maneiras. O importante é fazer de tudo para ficar na rua, porque é de lá que vem o dinheiro”, afirma Niuilas Fernando, de São Paulo, conhecido como “Fernando Uber Black”.

“Eu tenho uma loja dentro do carro, o que me dá uma verba a mais além das corridas. É importante ter um espírito empreendedor, e toda economia conta muito, principalmente no combustível. Em uma jornada de 12 horas, rodando 300 quilômetros por dia, a diferença é grande”, relata o embaixador do projeto em Goiânia, Matheus Alencar.

Em um cenário de guerra e alta do petróleo, iniciativas como o Corre Certo mostram que soluções locais podem oferecer alívio para trabalhadores que dependem do carro como fonte de renda. A economia no combustível não resolve a crise global, mas representa um respiro essencial para quem precisa continuar nas ruas todos os dias.

Serviço:

Corre Certo-  www.correcertoprotecao.com.br  e (11) 99983-7408 

Continue Reading

Geral

Bilhões em incentivos fiscais seguem ignorados enquanto contribuintes podem decidir destino de até 6% do imposto

Published

on

By

Durante a declaração do Imposto de Renda, leis de incentivo se consolidam como principal instrumento de destinação com impacto econômico relevante

Em meio ao início da declaração do Imposto de Renda 2026, especialistas alertam para um paradoxo fiscal no país: enquanto bilhões de reais poderiam ser direcionados a projetos sociais, culturais e esportivos por meio de incentivos legais, a maior parte desse potencial segue sem uso. Hoje, o contribuinte brasileiro pode escolher o destino de até 6% do imposto devido, mas a adesão ainda é baixa diante do impacto comprovado dessas políticas.

Entre os mecanismos disponíveis, a Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet, se destaca como a mais utilizada e consolidada no país. Em 2025, o volume de recursos captados por meio da lei atingiu R$ 3,41 bilhões, com crescimento contínuo nos últimos anos e presença em todas as regiões brasileiras.

Além disso, estudos recentes mostram que o impacto vai além do setor cultural: a cada R$ 1 investido, R$ 7,59 retornam para a economia, com geração de empregos e movimentação em cadeias produtivas diversas. Esse protagonismo ajuda a explicar por que a Rouanet é hoje a principal porta de entrada para contribuintes, pessoas físicas podem destinar até 6% do imposto devido, enquanto empresas tributadas pelo lucro real podem aplicar até 4%.

Apesar desse avanço, o cenário geral revela um enorme espaço inexplorado. Levantamentos indicam que menos de 6% do potencial total das leis de incentivo fiscal é efetivamente utilizado no Brasil, o que significa que bilhões de reais deixam de ser direcionados a projetos sociais todos os anos.

Para Vanessa Pires, CEO da Brada, “num cenário de pressão por mais investimentos sociais e eficiência no uso de recursos públicos, os incentivos fiscais se consolidam como uma ferramenta estratégica ainda pouco explorada no Brasil. Para o contribuinte, trata-se não apenas de um benefício tributário, mas de uma decisão sobre impacto: deixar o recurso seguir automaticamente para o caixa público ou direcioná-lo, de forma consciente, para transformar realidades”.

Entre os instrumentos menos utilizados e que demandam maior atenção estão: o Fundo da Infância e Adolescência (FIA): apesar de serem uma das principais fontes de financiamento de políticas públicas para crianças e adolescentes, menos de 1% dos contribuintes realizam esse tipo de destinação.

Quanto a lei de Incentivo ao Esporte que é voltada à inclusão social e formação esportiva, ainda enfrenta baixa adesão, mas conseguiu avançar em algumas frentes e ganhou força em projetos regionais, assim como a lei do Audiovisual que permite deduções relevantes, inclusive com possibilidade de abatimento integral em alguns casos, mas ainda é pouco conhecida entre contribuintes.

Na prática, todas essas modalidades compartilham a mesma lógica: não representam custo adicional, mas sim a escolha sobre o destino de um imposto já devido. Para pessoas físicas, o limite global de destinação chega a 6% do imposto devido, enquanto empresas podem aplicar percentuais menores, geralmente até 4% dependendo do tipo de incentivo.

A utilização, no entanto, exige atenção às regras, como a escolha de projetos aprovados e a declaração no modelo completo do Imposto de Renda.

Outro fator que limita a adesão é a percepção equivocada de complexidade. Embora o processo exija organização, como a guarda de recibos e o correto preenchimento da declaração, a própria Receita Federal permite realizar parte dessas destinações diretamente no momento da entrega do IR facilitando o acesso ao mecanismo.

Em um cenário de pressão por mais investimentos sociais e eficiência no uso de recursos públicos, os incentivos fiscais se consolidam como uma ferramenta estratégica ainda subutilizada no Brasil. Para o contribuinte, trata-se não apenas de um benefício tributário, mas de uma decisão sobre impacto: deixar o recurso seguir automaticamente para o caixa público ou direcioná-lo, de forma consciente, para transformar realidades.

Continue Reading

Geral

Sophia Martins é homenageada na Assembleia Legislativa de São Paulo no evento “Mulheres que Inspiram”

Em celebração ao Dia Internacional da Mulher, a empresária, advogada e especialista no mercado imobiliário Sophia Martins foi uma das homenageadas na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) durante a cerimônia “Mulheres que Inspiram”, iniciativa promovida pelo deputado estadual Felipe Franco para reconhecer trajetórias femininas que têm impactado a sociedade por meio do empreendedorismo, liderança e transformação social. Reconhecida nacionalmente por sua atuação no setor imobiliário e pelo incentivo ao protagonismo feminino nos negócios, Sophia foi destacada pelos projetos que desenvolve voltados à formação de mulheres, geração de oportunidades e fortalecimento de redes profissionais. Entre as iniciativas lideradas […]

Published

on

Em celebração ao Dia Internacional da Mulher, a empresária, advogada e especialista no mercado imobiliário Sophia Martins foi uma das homenageadas na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) durante a cerimônia “Mulheres que Inspiram”, iniciativa promovida pelo deputado estadual Felipe Franco para reconhecer trajetórias femininas que têm impactado a sociedade por meio do empreendedorismo, liderança e transformação social.

Reconhecida nacionalmente por sua atuação no setor imobiliário e pelo incentivo ao protagonismo feminino nos negócios, Sophia foi destacada pelos projetos que desenvolve voltados à formação de mulheres, geração de oportunidades e fortalecimento de redes profissionais.

Entre as iniciativas lideradas por ela está o movimento Elas Constroem, que nasceu com o objetivo de conectar mulheres do mercado imobiliário e empreendedoras em todo o país. Em poucos meses de existência, o movimento já reúne milhares de participantes, com presença em todos os 27 estados brasileiros e em diversos países, além de uma rede crescente de empresas parceiras que apoiam a iniciativa.

Além disso, Sophia Martins é autora de livros voltados ao empreendedorismo e às estratégias de vendas no mercado imobiliário, palestrante em eventos nacionais e internacionais e criadora de conteúdos voltados à formação profissional e à construção de patrimônio por meio de investimentos imobiliários.

Durante a cerimônia, o deputado Felipe Franco destacou a importância de reconhecer mulheres que não apenas conquistam espaço em seus setores, mas também criam caminhos para outras.

“O prêmio Mulheres que Inspiram foi criado para reconhecer mulheres que estão transformando a realidade ao seu redor. Sophia Martins representa exatamente isso: uma liderança que constrói oportunidades, gera impacto e inspira outras mulheres a acreditarem no seu potencial e na força do empreendedorismo”, afirmou o parlamentar.

Visivelmente emocionada com a homenagem, Sophia Martins ressaltou que o reconhecimento representa não apenas uma conquista pessoal, mas também um símbolo do movimento coletivo de mulheres que vêm construindo novos espaços no mercado.

“Receber uma homenagem na Assembleia Legislativa de São Paulo, especialmente em uma iniciativa como o Mulheres que Inspiram, é uma honra que carrego com muita responsabilidade. Mais do que um reconhecimento individual, vejo isso como um reflexo de milhares de mulheres que estão empreendendo, liderando e construindo legado em diferentes áreas. Quando uma mulher avança, ela abre caminho para muitas outras”, declarou Sophia.

A cerimônia integrou a programação especial da Assembleia Legislativa em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, reunindo lideranças femininas de diferentes setores, como empreendedorismo, esporte, comunicação e impacto social.

Para Sophia Martins, o momento reforça uma convicção que tem guiado sua trajetória: o crescimento feminino ganha força quando é construído em rede.

“Nenhuma mulher cresce sozinha. Quando criamos ambientes de colaboração, troca de conhecimento e oportunidades reais, estamos não apenas fortalecendo carreiras, mas ajudando a construir um futuro mais equilibrado e próspero para todos.”

A homenagem consolida mais um capítulo na trajetória de Sophia Martins como uma das vozes que têm impulsionado o empreendedorismo feminino e a presença das mulheres em setores estratégicos da economia brasileira.

Continue Reading

Trending

Copyright © MoneyFlash - Todos os Direitos Reservados. Site Parceiro do Terra