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Facebook terá que devolver conta de anúncio sob pena de desobediência e multa de 5 mil por dia

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1 ano ago

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Com o bloqueio repentino de uma conta de anúncios de tráfego pago, uma consumidora por meio de ação judicial contra o Facebook busca o desbloqueio da conta

Uma usuária do Facebook se encontra em uma batalha jurídica contra o Facebook após ter sua conta de anúncios bloqueada indevidamente. A saga começou quando a usuária, mentora e palestrante Camila Falk, www.instagram.com/camilafalk/ com mais de 1 milhão de seguidores, adquiriu um celular novo e fez login na plataforma da rede social. Para depois promover um anúncio pago, para aumentar as vendas do seu curso de marketing digital https://camiensina.com.br, https://camiensina.com.br/aulaengajamento/ focado no uso do Canvas, como crescer no Instagram e criar engajamento com marketing de intenção.

De acordo com o advogado Pedro Romanelli especialista em Direito Digital,

o bloqueio repentino e genérico não pode servir para justificar a suspensão do funcionamento da rede social e dos anúncios. E toda pessoa ou empresa que sofrer um bloqueio ou restrição de qualquer tipo em rede social, aplicativo, plataforma de vendas, ou bancos tem direito de se defender. 

Segundo a usuária, logo após tentar lançar o anúncio no telefone novo, sua conta de anúncios foi bloqueada sob a alegação de “atividade suspeita”. Prejudicada em suas atividades comerciais, a empreendedora tomou a decisão de enfrentar essa situação de frente. Após entrar em contato com o suporte do Facebook, ela foi informada de que se tratava de uma medida de segurança e que sua conta seria reativada em breve.

No entanto, mesmo após contato com a rede social e após tomar medidas legais e obter uma decisão liminar com multa diária de 1 mil reais contra o Facebook, a conta de anúncios permanece bloqueada.

O advogado Pedro H. Romanelli Sampaio, www.instagram.com/pedroromanelli.adv/ do escritório Romanelli Sampaio Advocacia e sua Equipe, especializados em Direito Digital, Mídias Sociais e empresas online, assumiram o caso e obtiveram uma liminar que impõe uma multa diária de R$ 1 mil reais ao Facebook, limitada a R$ 30 mil reais.

No entanto, sua determinação não parou por aí, uma vez que o Facebook não cumpriu a decisão e em sua defesa alegou motivos genéricos e que não iria devolver a conta, o advogado com uma visão estratégica pediu aumento da multa diária, bem como, a intimação dos responsáveis e gestores do Facebook no Brasil.

A usuária alega que o Facebook não apresentou nenhuma prova concreta de violação das diretrizes, e possui uma gravação de uma conversa com o suporte da rede social em que eles afirmam que se tratou de um erro de segurança que seria corrigido. No entanto, até o momento, o desbloqueio não ocorreu.

O Facebook, por sua vez, reitera a alegação de violação das diretrizes, embora não tenha fornecido evidências concretas para sustentar tal afirmação. A empresa também está enfrentando acusações de não respeitar as leis e diretrizes brasileiras, além de desrespeitar a ordem judicial ao não desbloquear a conta de anúncios da usuária.

Na mais recente decisão, de 10 de Agosto de 2023, obtida pelo advogado, a juíza responsável pelo caso tomou medidas para reforçar a ordem de desbloqueio da conta de anúncios da autora e para assegurar o cumprimento da ordem judicial e a cooperação de executivos-chave do Facebook Brasil.

A juíza, reconhecendo a importância do caso, determinou um aumento na multa diária que era de 1 mil reais imposta ao Facebook. Agora, a empresa está sujeita a uma multa diária de 5 mil reais, limitada a 50 mil reais, em caso de descumprimento da ordem judicial. Essa decisão reflete a seriedade com que o judiciário está tratando o impasse entre a usuária e a rede social, vejo o trecho da decisão:

(…) Determino a intimação da parte ré para que comprove, no prazo de 48h, o cumprimento da decisão que deferiu a tutela de urgência, sob pena de multa diária de R$5.000,00 limitada a R$ 50.000,00, sem prejuízo de eventuais astreintes já devidas até o momento.

Além disso, a juíza ordenou a intimação de CONRADO LEISTER e MURILLO LARANJEIRA, executivos-chave do Facebook, sob a pena de Crime de Desobediência (art. 330 CP), caso não cumpram a ordem de desbloqueio da conta de anúncios. Essa medida busca assegurar que as partes envolvidas no funcionamento da empresa se comprometam efetivamente com a resolução do caso, veja-se:

(…) Determino, ainda, a intimação pessoal dos representantes do réu, CONRADO LEISTER e MURILLO LARANJEIRA, para cumprimento da decisão, no mesmo prazo, sob pena de desobediência(…)

A decisão também deixou clara a urgência da situação, determinando que o processo de reativação/desbloqueio da conta de anúncios da autora deve ser cumprido no prazo de 48 horas. A usuária, Camila Falk que foi prejudicada em suas atividades comerciais e publicitárias devido ao bloqueio, aguarda ansiosamente o cumprimento dessa ordem, que pode finalmente permitir que ela retome suas operações e venda seu curso de marketing digital.

O advogado Pedro H. Romanelli Sampaio do escritório Romanelli Sampaio Advocacia, que está à frente do caso, expressou confiança na nova decisão da juíza.

“Acreditamos que o aumento na multa e a intimação dos executivos do Facebook são passos significativos em direção a um desfecho positivo para solução do caso da cliente com o cumprimento da ordem judicial e desbloqueio da conta de anúncios”.

E caso a conta de anúncios não volte, a multa diária de 5 mil e o valor de limite de 50 mil serão aumentados pelo judiciário, para novos limites. A multa tem como finalidade forçar a empresa a cumprir a ordem judicial. E se ela deixa de cumprir a ordem judicial, ela escolhe assumir os riscos e custos de multas judiciais que vão ficar ainda maiores, até que a gigante empresa se veja forçada a cumprir a liminar da juíza, pois a decisão de não cumprir, começa a se tornar insuportável ou custoso de mais.”

“Sabemos que as redes sociais e plataformas online possuem bilhões de usuários, isso coloca as empresas e seus algoritmos / inteligências artificiais em grandes chances de cometerem erros, prejudicando os usuários que são consumidores, e as empresas não conseguem dar o suporte adequado”, reforça o advogado.

Ele completa: “Representamos diversos clientes com problemas com as plataformas digitais. Esse tipo de situação de bloqueio repentino, injusto, e violação dos direitos dos usuários acontece com frequência, e que inicialmente, buscamos resolver a situação diretamente com a rede social e sempre estaremos disponíveis para interações com as equipes e gestores das redes sociais, para solucionar os problemas de forma breve, eficiente e amigável”.

Mas caso a rede social não resolva, a ação judicial acaba sendo a medida necessária para defender os direitos dos usuários. “Ressaltando que todos possuem direito a defesa contra violação de direitos nas plataformas online como redes sociais, e-commerce e outros sites.”

A batalha legal entre a usuária e o Facebook destaca a crescente importância das redes sociais como plataformas publicitárias, e meios de trabalho e desenvolvimento econômico para pessoas e empresas que obtêm renda através das redes sociais.

Isso mostra também a relação entre redes sociais e proteção aos direitos dos usuários e o desafio de equilibrar a segurança com o direito de defesa de cada consumidor das plataformas online de redes sociais e e-commerce.

A comunidade jurídica e digital aguarda ansiosamente o desdobramento dessa ação, que pode estabelecer precedentes importantes para casos futuros envolvendo redes sociais e bloqueios indevidos de contas.

Enquanto isso, a usuária aguarda com esperança, que a determinação judicial finalmente resolva seu impasse com o Facebook e permita que ela retome suas atividades e venda de cursos normalmente.

Até a presente data 15/08/23 a empresa não comprovou o cumprimento da obrigação e o prazo de 48 horas já acabou no sábado (12/08) por volta das 17h.

No dia 22/08/23 a multa diária já terá alcançado os 50 mil reais e será possível novo aumento de multa diária e do limite, caso a empresa não cumpra a ordem judicial.

Esperamos que a multa diária de 5 mil e o crime de desobediência sejam o bastante para forçar a empresa a cumprir a ordem judicial e respeitar as leis brasileiras.

Pedro H. Romanelli Sampaio, é advogado do escritório Romanelli Sampaio Advocacia. Especialista em Direito Digital, palestrante – Com Pós graduação em docência jurídica.

Processo 1093986-79.2023.8.26.0100 TJSP

Escritório / Advogado responsável pelo caso: Pedro Henrique Romanelli Sampaio – OAB/MG 189.269 – Romanelli Sampaio Advocacia

 www.instagram.com/pedroromanelli.adv/ – www.firmajuridica.com.br

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BYD oferece política exclusiva para PCD sem isenção e anuncia descontos para motoristas de táxi

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2 dias ago

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17 de setembro de 2024

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Além de pessoas com deficiência, iniciativa de vendas da marca também valoriza os motoristas de táxi com a possibilidade de ter uma nova experiência ao dirigir
O SUV 100% elétrico BYD Yuan Plus é um veículo à frente do seu tempo

(17/09/2024) – A BYD, primeira marca a oferecer um veículo 100% elétrico com isenção de impostos para pessoas com deficiência, anuncia mais uma novidade com a política de desconto “PCD sem isenção”.
Ao comprovar que o cliente é PCD ou um motorista responsável por PCD, a BYD oferece um desconto facultativo dado pela marca. Para quem busca um SUV, o 100% elétrico BYD Yuan Plus é ofertado por R$ 209.862,00; para os que desejam um SUV compacto, é possível encontrar o recém-lançado híbrido Plug-In BYD Song Pro GL por R$182.208,00.
Para conferir os descontos de todos os modelos e mais informações de como comprar o carro com PCD sem isenção, basta procurar uma das mais de 130 concessionárias BYD espalhadas pelo país.

BYD King, sedã híbrido tecnológico, sustentável e com o melhor desempenho da categoria

Descontos para taxistas
Neste mês, a greentech ainda disponibiliza condições especiais para tornar as viagens mais confortáveis e ecológicas para os taxistas. A BYD anuncia descontos únicos em todo line up para taxistas, incluindo modelos como BYD King GL, sedã híbrido plug-in, clássico da categoria, por R$161.736,00.
A nova política visa incentivar a adoção de carros elétricos e híbridos nesta categoria. Durante o mês de setembro, mediante apresentação do Condutax ou Alvará, os taxistas poderão adquirir o modelo mais adequado para a sua necessidade.

Sobre a BYD
Líder na comercialização de veículos elétricos no Brasil e consolidada na fabricação de tecnologia de energia solar, a BYD vem expandindo sua atuação no país, desde sua chegada em 2013. Compromissada em cuidar do planeta e investir na transição energética sem emissão de poluentes, a empresa possui em solo nacional fábricas de montagem de chassis de ônibus 100% elétricos e de produção de módulos fotovoltaicos, ambas em Campinas (SP). Tem também no Polo Industrial de Manaus (AM), uma unidade dedicada à produção de baterias de fosfato de ferro-lítio. Além disso, importa empilhadeiras, paleteiras, rebocadores e caminhões para o Brasil, todos 100% elétricos. Em novembro de 2021, começou a comercialização de automóveis de passeio no país e já conta com diversos modelos e uma rede consolidada de concessionárias em operação. No ano passado deu início ao projeto para a construção do Complexo de Camaçari, na Bahia, onde vai instalar a primeira fábrica de carros fora da Ásia. A companhia ainda é responsável por um projeto de SkyRail (monotrilho) na cidade de São Paulo (SP) (Linha 17 – Ouro do metrô). Eleita pela revista americana Times como uma das 100 empresas mais influentes do mundo, a BYD integra o Pacto Global das Nações Unidas (ONU), uma iniciativa que fornece diretrizes para a promoção do crescimento sustentável e da cidadania, por meio de lideranças corporativas comprometidas e inovadoras.

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Geral

IRMÃOS DE TALHERES e OIM promovem jantar em prol da retomada do Rio Grande do Sul

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3 dias ago

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16 de setembro de 2024

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Evento solidário com lideranças públicas e empresários vai arrecadar fundos para iniciativas visando o recomeço de pessoas afetadas pelas enchentes

O Irmãos de Talheres, em parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM) da Organização das Nações Unidas (ONU), promovem um jantar solidário com lideranças públicas e empresários para discutir a recuperação econômica do Rio Grande do Sul.


O encontro vai abordar questões fundamentais do setor gastronômico e é também uma oportunidade para arrecadar fundos que serão direcionados a iniciativas capazes de impulsionar o recomeço das pessoas em situação de vulnerabilidade afetadas pelas enchentes. No Rio Grande do Sul, a OIM atua em parceria com o Governo do Rio Grande do Sul, as prefeituras das cidades de Canoas e Porto Alegre, o Sistema Fecomércio/SESC como responsável pela gestão dos Centros Humanitários de Acolhimento.
A programação do evento prevê os temas Gastronomia do Varejo, Integração Socioeconômica e Reconstrução do Rio Grande do Sul e será realizado no dia 24 de setembro, terça feira, às 19h30. no Iulia Jockey Club, em São Paulo (SP).
São parceiros na iniciativa a CNTur (Confederação Nacional do Turismo), SindResBar-SP (Sindicato de Bares de Restaurantes de São Paulo), Apressa (Associação Paulista de Bares, Restaurantes, Eventos, Casas Noturnas, Similares e Afins) e SindHoteis-SP.
O Irmãos de Talheres é um grupo unido pela paixão gastronômica e hoje conta com 110 proprietários de restaurantes e bares que acreditam no poder de transformação da gastronomia. Os associados geram mais de 600 mil empregos e representam mais de 1 milhão de pessoas. Entre os associados estão a McDonald’s, Habib’s, Outback, CocoBambu, Ofner, Paris Bistrô, Mahau, Aguzzo, Tartuferia, Zucco, Carrefour, OXXO, Chiado, Quinta do Olivardo, Feed Açougue do Produtor.
Jantar Solidário em Prol do Rio Grande do Sul
Data: 24 de setembro 2024, Domingo, 19h30
Local: Iulia Jockey Club –
Portão 1, R. Dr. José Augusto de Queiroz, 93 – Cidade Jardim, São Paulo – SP, 05670-090

Investimento: R$ 550,00 (incluso jantar completo)
Os interessados podem obter mais informações pelo telefone: (11) 91741-6002.

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Joy Campos do Jordão abre as portas com grande festa, oferecendo um refúgio de luxo para eventos

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6 dias ago

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13 de setembro de 2024

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A cidade da serra paulista ganhou um novo espaço para eventos que promete revolucionar o mercado e transformar sonhos em realidade: o Joy Campos do Jordão. A tão esperada inauguração aconteceu nesta quinta-feira, dia 12, em grande estilo, recebendo assessores, cerimonialistas e parceiros para celebrar o início de uma nova era no mundo dos eventos.

O Joy Campos do Jordão é um novo conceito em casamentos, eventos e hospedagem em Campos do Jordão, idealizado pelos empresários Juliana Sturari e Anderson Murilo, que trazem uma experiência de vida única para o espaço. O casal viajou o mundo, conhecendo mais de 50 países, justamente para trazer tudo que tem de melhor para o Joy.

O espaço foi criado a partir de um casarão majestoso, com mais de 50 anos de história, localizado no alto do Capivari, em um dos pontos mais nobres da cidade. A casa foi renovada com muito cuidado, mantendo o charme e a elegância da arquitetura original e incorporando elementos contemporâneos que conferem ao espaço um toque de sofisticação.

empresários Juliana Sturari e Anderson Murilo

A Expo Joy Celebra, evento de lançamento que aconteceu das 14h às 20h, reuniu profissionais do setor para um dia de networking, inspiração e descobertas. Diversas empresas do segmento de eventos, com produtos e serviços de alta qualidade, marcaram presença e apresentaram suas novidades.

O evento contou com o apoio de empresas renomadas do setor, que se uniram para tornar a inauguração do Joy Campos do Jordão um marco no mercado. Entre os patrocinadores estavam Andreia Miguel Fotografia, Camila Chiaradia – Assessoria, Si Benegra – Pão de Mel, Cordas de Lari – Voz e Ukulele, Carol Cintra Festas, Amanda Antonelli – Marketing, Jahel Simões Arts, Riscão Gráfica, Neon Eventos, Juliana Freitas – Cantora, Sorvete Vintage, Sandália Mania, João Whately Celebrante, Essencialitte, Babi Delicat Arts, Caroline Santos – Art, Tais Silva – Destinos Casamentos, Banqueteria Tristão, Giga Promoções e Eventos, PB Produções, Beth Decorações, Buffet Pizza Fiori, Athenas Locações, Sal e Brasa, Depois que eu disse sim, Storymaker – Bara_digital, Casamentos.com.br, D’ Berry, Revista – Tok de Empreendedorismo, Kelly Karina – Noivas, Grupo Vemaguete 67, Grupo Almeida violinista, Acelera Hub Soluções, M Bares Eventos, Delícia no tacho – Brigadeiria, Gleize Ferraz, Desenhando com Gabi, Papegabox e Gourmand Chocolates.

O Joy Campos do Jordão oferece um espaço único e sofisticado, com um toque de elegância e atenção aos detalhes, perfeito para realizar eventos memoráveis como casamentos, festas de debutantes, eventos corporativos, eventos sociais, exposições, shows, torneios de poker, festival gastronômico, recitais, encontros de influenciadores, imersões, palestras, cursos, lives, festas familiares como aniversários, bodas de casamento, renovação de votos e muito mais.

O espaço conta com mais de 3.000 m² de infraestrutura completa, incluindo 7 suítes, sendo 22 acomodações, lareira e calefação para conforto térmico, ampla churrasqueira, área gourmet e cozinha equipada completa, hidromassagem na suíte master, móveis e decoração que combinam luxo e conforto, e um ambiente pet friendly.

Localizado em meio às montanhas, o Joy Campos do Jordão oferece uma variedade de espaços para eventos, com capacidade para até 300 pessoas. O espaço conta com jardins amplos, salão de festas, deck com vista panorâmica e áreas externas versáteis, perfeitas para cerimônias ao ar livre. Além disso, a excelente localização a menos de 15 minutos do centro de Capivari, garante fácil acesso aos principais pontos turísticos da cidade.

“O Joy Campos do Jordão é um sonho realizado, fruto de uma paixão pela cidade e uma vasta experiência no mercado de eventos. O espaço é único, com um toque de elegância e atenção aos detalhes, perfeito para realizar eventos memoráveis”, afirmam os empresários Juliana Sturari e Anderson Murilo que contam com o apoio de seus sócios Rosiani Peres e Thales Peres.

Segundo eles, o Joy Campos do Jordão se destaca por oferecer um pôr do sol considerado um dos mais bonitos da cidade, com uma vista espetacular para a Pedra do Baú e as montanhas, criando um cenário único no Alto do Capivari. O espaço, com suítes decoradas em estilo Zen, proporciona uma atmosfera de paz e tranquilidade, oferecendo aos seus hóspedes momentos relaxantes. O diferencial está na exclusividade e privacidade que o espaço proporciona, permitindo que os clientes personalizem suas celebrações com liberdade e criatividade.

O espaço oferece uma variedade de serviços personalizados, com opções para todos os estilos e orçamentos, incluindo locação da Casa Joy. Além disso, os idealizadores do espaço trabalham com parceiros para oferecer serviços como decoração, ambientação, gastronomia, massagem e spa relaxante, cavalgadas, café da manhã, passeios de quadriciclo e passeios turísticos, personal chef para suas refeições, preparativos para aquele pedido de casamento especial, caminhadas guiadas, foto e vídeo, van para levar aos principais pontos turísticos, drinks e churrasco, DJs e bandas, violino ao pôr do sol, pinturas ao vivo e muito mais.

“O Joy Campos chega ao mercado com a proposta de oferecer eventos personalizados e inesquecíveis. O espaço combina a beleza natural de Campos do Jordão com flexibilidade para criar experiências únicas. O público pode esperar inovação, exclusividade e uma estrutura preparada para atender casamentos, debutantes e eventos corporativos de alta qualidade”, detalham Juliana Sturari e Anderson Murilo.

Acompanhe as novidades do Joy Campos do Jordão nas redes sociais e agende sua visita para conhecer o espaço e realizar o seu evento!

Serviço:
Joy Campos do Jordão
Endereço: Av. João Dória, 3050 – Nova Capivari, Campos do Jordão – SP
Telefone: (12) 99601-3326
Instagram: @joycamposdojordao
Facebook: Joy Campos do Jordão
Tik Tok: joy.camposdojordao
Site: www.joycamposdojordao.com.br

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