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Facebook terá que devolver conta de anúncio sob pena de desobediência e multa de 5 mil por dia

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Com o bloqueio repentino de uma conta de anúncios de tráfego pago, uma consumidora por meio de ação judicial contra o Facebook busca o desbloqueio da conta

Uma usuária do Facebook se encontra em uma batalha jurídica contra o Facebook após ter sua conta de anúncios bloqueada indevidamente. A saga começou quando a usuária, mentora e palestrante Camila Falk, www.instagram.com/camilafalk/ com mais de 1 milhão de seguidores, adquiriu um celular novo e fez login na plataforma da rede social. Para depois promover um anúncio pago, para aumentar as vendas do seu curso de marketing digital https://camiensina.com.br, https://camiensina.com.br/aulaengajamento/ focado no uso do Canvas, como crescer no Instagram e criar engajamento com marketing de intenção.

De acordo com o advogado Pedro Romanelli especialista em Direito Digital,

o bloqueio repentino e genérico não pode servir para justificar a suspensão do funcionamento da rede social e dos anúncios. E toda pessoa ou empresa que sofrer um bloqueio ou restrição de qualquer tipo em rede social, aplicativo, plataforma de vendas, ou bancos tem direito de se defender. 

Segundo a usuária, logo após tentar lançar o anúncio no telefone novo, sua conta de anúncios foi bloqueada sob a alegação de “atividade suspeita”. Prejudicada em suas atividades comerciais, a empreendedora tomou a decisão de enfrentar essa situação de frente. Após entrar em contato com o suporte do Facebook, ela foi informada de que se tratava de uma medida de segurança e que sua conta seria reativada em breve.

No entanto, mesmo após contato com a rede social e após tomar medidas legais e obter uma decisão liminar com multa diária de 1 mil reais contra o Facebook, a conta de anúncios permanece bloqueada.

O advogado Pedro H. Romanelli Sampaio, www.instagram.com/pedroromanelli.adv/ do escritório Romanelli Sampaio Advocacia e sua Equipe, especializados em Direito Digital, Mídias Sociais e empresas online, assumiram o caso e obtiveram uma liminar que impõe uma multa diária de R$ 1 mil reais ao Facebook, limitada a R$ 30 mil reais.

No entanto, sua determinação não parou por aí, uma vez que o Facebook não cumpriu a decisão e em sua defesa alegou motivos genéricos e que não iria devolver a conta, o advogado com uma visão estratégica pediu aumento da multa diária, bem como, a intimação dos responsáveis e gestores do Facebook no Brasil.

A usuária alega que o Facebook não apresentou nenhuma prova concreta de violação das diretrizes, e possui uma gravação de uma conversa com o suporte da rede social em que eles afirmam que se tratou de um erro de segurança que seria corrigido. No entanto, até o momento, o desbloqueio não ocorreu.

O Facebook, por sua vez, reitera a alegação de violação das diretrizes, embora não tenha fornecido evidências concretas para sustentar tal afirmação. A empresa também está enfrentando acusações de não respeitar as leis e diretrizes brasileiras, além de desrespeitar a ordem judicial ao não desbloquear a conta de anúncios da usuária.

Na mais recente decisão, de 10 de Agosto de 2023, obtida pelo advogado, a juíza responsável pelo caso tomou medidas para reforçar a ordem de desbloqueio da conta de anúncios da autora e para assegurar o cumprimento da ordem judicial e a cooperação de executivos-chave do Facebook Brasil.

A juíza, reconhecendo a importância do caso, determinou um aumento na multa diária que era de 1 mil reais imposta ao Facebook. Agora, a empresa está sujeita a uma multa diária de 5 mil reais, limitada a 50 mil reais, em caso de descumprimento da ordem judicial. Essa decisão reflete a seriedade com que o judiciário está tratando o impasse entre a usuária e a rede social, vejo o trecho da decisão:

(…) Determino a intimação da parte ré para que comprove, no prazo de 48h, o cumprimento da decisão que deferiu a tutela de urgência, sob pena de multa diária de R$5.000,00 limitada a R$ 50.000,00, sem prejuízo de eventuais astreintes já devidas até o momento.

Além disso, a juíza ordenou a intimação de CONRADO LEISTER e MURILLO LARANJEIRA, executivos-chave do Facebook, sob a pena de Crime de Desobediência (art. 330 CP), caso não cumpram a ordem de desbloqueio da conta de anúncios. Essa medida busca assegurar que as partes envolvidas no funcionamento da empresa se comprometam efetivamente com a resolução do caso, veja-se:

(…) Determino, ainda, a intimação pessoal dos representantes do réu, CONRADO LEISTER e MURILLO LARANJEIRA, para cumprimento da decisão, no mesmo prazo, sob pena de desobediência(…)

A decisão também deixou clara a urgência da situação, determinando que o processo de reativação/desbloqueio da conta de anúncios da autora deve ser cumprido no prazo de 48 horas. A usuária, Camila Falk que foi prejudicada em suas atividades comerciais e publicitárias devido ao bloqueio, aguarda ansiosamente o cumprimento dessa ordem, que pode finalmente permitir que ela retome suas operações e venda seu curso de marketing digital.

O advogado Pedro H. Romanelli Sampaio do escritório Romanelli Sampaio Advocacia, que está à frente do caso, expressou confiança na nova decisão da juíza.

“Acreditamos que o aumento na multa e a intimação dos executivos do Facebook são passos significativos em direção a um desfecho positivo para solução do caso da cliente com o cumprimento da ordem judicial e desbloqueio da conta de anúncios”.

E caso a conta de anúncios não volte, a multa diária de 5 mil e o valor de limite de 50 mil serão aumentados pelo judiciário, para novos limites. A multa tem como finalidade forçar a empresa a cumprir a ordem judicial. E se ela deixa de cumprir a ordem judicial, ela escolhe assumir os riscos e custos de multas judiciais que vão ficar ainda maiores, até que a gigante empresa se veja forçada a cumprir a liminar da juíza, pois a decisão de não cumprir, começa a se tornar insuportável ou custoso de mais.”

“Sabemos que as redes sociais e plataformas online possuem bilhões de usuários, isso coloca as empresas e seus algoritmos / inteligências artificiais em grandes chances de cometerem erros, prejudicando os usuários que são consumidores, e as empresas não conseguem dar o suporte adequado”, reforça o advogado.

Ele completa: “Representamos diversos clientes com problemas com as plataformas digitais. Esse tipo de situação de bloqueio repentino, injusto, e violação dos direitos dos usuários acontece com frequência, e que inicialmente, buscamos resolver a situação diretamente com a rede social e sempre estaremos disponíveis para interações com as equipes e gestores das redes sociais, para solucionar os problemas de forma breve, eficiente e amigável”.

Mas caso a rede social não resolva, a ação judicial acaba sendo a medida necessária para defender os direitos dos usuários. “Ressaltando que todos possuem direito a defesa contra violação de direitos nas plataformas online como redes sociais, e-commerce e outros sites.”

A batalha legal entre a usuária e o Facebook destaca a crescente importância das redes sociais como plataformas publicitárias, e meios de trabalho e desenvolvimento econômico para pessoas e empresas que obtêm renda através das redes sociais.

Isso mostra também a relação entre redes sociais e proteção aos direitos dos usuários e o desafio de equilibrar a segurança com o direito de defesa de cada consumidor das plataformas online de redes sociais e e-commerce.

A comunidade jurídica e digital aguarda ansiosamente o desdobramento dessa ação, que pode estabelecer precedentes importantes para casos futuros envolvendo redes sociais e bloqueios indevidos de contas.

Enquanto isso, a usuária aguarda com esperança, que a determinação judicial finalmente resolva seu impasse com o Facebook e permita que ela retome suas atividades e venda de cursos normalmente.

Até a presente data 15/08/23 a empresa não comprovou o cumprimento da obrigação e o prazo de 48 horas já acabou no sábado (12/08) por volta das 17h.

No dia 22/08/23 a multa diária já terá alcançado os 50 mil reais e será possível novo aumento de multa diária e do limite, caso a empresa não cumpra a ordem judicial.

Esperamos que a multa diária de 5 mil e o crime de desobediência sejam o bastante para forçar a empresa a cumprir a ordem judicial e respeitar as leis brasileiras.

Pedro H. Romanelli Sampaio, é advogado do escritório Romanelli Sampaio Advocacia. Especialista em Direito Digital, palestrante – Com Pós graduação em docência jurídica.

Processo 1093986-79.2023.8.26.0100 TJSP

Escritório / Advogado responsável pelo caso: Pedro Henrique Romanelli Sampaio – OAB/MG 189.269 – Romanelli Sampaio Advocacia

 www.instagram.com/pedroromanelli.adv/ – www.firmajuridica.com.br

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Poupança Coletiva: Saiba como funciona e quais são os riscos dessa prática comum em alguns países

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Fundo é usado para viagens, casamentos, reencontros; especialista alerta para os riscos desta modalidade

Depois de duas amigas coreanas gastarem mais do que podiam em um resort de luxo em Busan, Coreia do Sul com direito a piscinas de borda infinita, spas, restaurantes luxuosos, trilhas e praias privativas, além de uma piscina coberta abastecida com água termal. Um custo alto e que naquele momento não foi motivo de preocupação. Mas como uma ex professora e sua amiga conseguiram pagar todos os custos? Elas por mais de uma década guardaram dinheiro juntas, esta prática na Coreia é conhecida como Gyemoim. 

Os “Gyemoim” são grupos de planejamentos financeiros para guardar dinheiro para despesas futuras de comum acordo – uma poupança compartilhada. Os grupos podem ajudar amigos ou famílias a dividir os custos de uma viagem igualmente para que todos possam compartilhar, independentemente do seu orçamento individual. 

Cada membro colabora com um valor específico, uma mensalidade estipulada geralmente entre um valor entre U$10 e U$50 mensal, variando de acordo com a decisão coletiva. Conforme o saldo aumenta, os participantes discutem como gastá-lo juntos. 

O sistema de poupança coletiva funciona perfeitamente na Coreia do Sul por conta da confiabilidade entre as pessoas e da natureza das interações sociais do país. Um país onde o índice de golpes e fraudes é praticamente zero, diferente de outros países. Mas e se trouxermos essa experiência para o Brasil? Será que o sistema de poupança coletiva funcionaria tão bem quanto na Coreia do Sul? 

Perguntamos para Fernando Lamounier, educador financeiro e diretor da Multimarcas Consórcios, se esta prática de poupança coletiva pode ser realizada no Brasil e quais os riscos de participar de um grupo: “é importante estar atento para os possíveis problemas que possam surgir como a falta de formalização dos acordos, a dificuldade de manter a confiança e o comprometimento entre todos os participantes, e o risco de inadimplência de alguns membros, o que pode prejudicar o objetivo final do grupo.”

Os grupos não duram para sempre. As circunstâncias mudam, os amigos podem se desentender, se separar, mudar de cidade por conta do trabalho ou mesmo querer desistir. Quando isso acontece no modelo coreano, o grupo decide em conjunto como lidar com a situação. No entanto, sem um contrato formal e legal, lidar com essas situações pode ser complicado e gerar conflitos.

Fernando Lamounier explica que embora a prática seja semelhante ao consórcio no Brasil, existem diferenças e seguranças que a segunda modalidade oferece: “a regulamentação pelo Banco Central garante maior transparência e segurança nas operações, junto com a existência de administradoras de consórcio que gerenciam e fiscalizam os grupos, evitando fraudes e inadimplência. Além da possibilidade de utilizar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para amortizar ou quitar os consórcios de imóveis.”

Por fim, o especialista dá dicas de como se precaver de riscos com a poupança coletiva destacada no texto:

1. Formalize os acordos: sempre documente as regras e os compromissos do grupo por escrito, evitando calotes e prejuízos.

2. Escolha pessoas confiáveis: forme grupos com pessoas em quem você confia e que tenham um histórico financeiro estável.

3. Estabeleça penalidades: defina penalidades para inadimplência ou desistência para garantir o comprometimento dos participantes.

4. Mantenha a transparência: realize reuniões periódicas para discutir o progresso e as decisões sobre o uso do dinheiro.

5. Considere alternativas: avalie outras opções como consórcio ou financiamento, que podem ser uma opção mais segura e estruturada para a conquista de um bem ou serviço.

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Fundação Paulistana: Vinte anos transformando vidas e criando oportunidades

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A Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura, entidade da administração indireta da Prefeitura de São Paulo, vinculada à Secretaria de Governo Municipal, está celebrando 20 anos de atuação.

Foto: Felipe Damper


Sua missão é promover a educação profissional, o trabalho e a cultura, visando o desenvolvimento social, cultural, tecnológico, territorial e econômico solidário, especialmente nas áreas mais periféricas da cidade de São Paulo.
Ao longo dessas duas décadas, a Fundação Paulistana tem sido um pilar essencial para a formação profissional e a inserção no mercado de trabalho de milhares de paulistanos.


Suas atividades de ensino, pesquisa e extensão alinham-se com as demandas da população e as políticas públicas do Executivo Municipal, contribuindo significativamente para o desenvolvimento metropolitano.

Parcerias Estratégicas e Iniciativas Transformadoras


Uma das recentes conquistas da Fundação Paulistana é a renovação da parceria com o Instituto Capim Santo para o programa Cozinha Escola. Este programa, focado no eixo da gastronomia, visa capacitar 4.000 munícipes através de cursos, workshops e treinamentos práticos. A iniciativa busca desenvolver habilidades essenciais para ingressar no mercado de trabalho e fomentar o empreendedorismo no setor gastronômico.


“Estamos muito entusiasmados em renovar nossa parceria com o Instituto Capim Santo para capacitar mais munícipes na área da gastronomia,” afirma Juliano Pasqual, diretor geral da Fundação Paulistana.


Liderança e Compromisso


Juliano Pasqual, que recentemente assumiu a direção geral da Fundação Paulistana, tem sido uma força motriz na ampliação e fortalecimento das iniciativas da instituição. Com uma visão estratégica e um profundo compromisso com a inclusão social e a geração de oportunidades, Pasqual tem liderado a Fundação em uma nova era de crescimento e impacto social.

“A assinatura desses termos representa um passo significativo na nossa missão de preparar os cidadãos de São Paulo para os desafios do mercado de trabalho,” destaca Pasqual.
 
O Futuro: Qualificação e Desenvolvimento


Com um investimento público de R$ 48 milhões destinado a projetos de qualificação profissional, a Fundação Paulistana está preparada para continuar sua trajetória de sucesso, oferecendo cursos gratuitos em diversos setores, como Comércio e Varejo, Economia Criativa, Indústria, Saúde, Tecnologia e Inovação, entre outros. A expectativa é que essas ações resultem na certificação de milhares de munícipes, promovendo a elevação de suas competências técnicas e comportamentais e garantindo sua inserção produtiva no mercado de trabalho.


São Paulo: A Cidade das Oportunidades


Com iniciativas como estas, a Fundação Paulistana reafirma seu compromisso em transformar vidas e reduzir desigualdades, consolidando São Paulo como a cidade das oportunidades. A parceria sólida com a Prefeitura de São Paulo é fundamental para o sucesso de seus projetos, permitindo que cada vez mais paulistanos tenham a chance de alcançar seus sonhos e construir um futuro melhor.


Para mais informações sobre os programas e iniciativas da Fundação Paulistana, visite nosso site ou siga-nos nas redes sociais.
 
AF Conexão- jornalista responsável Andrea Feliconio.

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SIS oferece curso de qualificação para professores

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Realizado no começo de junho, o programa terá mais de 10 opções de cursos para os profissionais da educação

 Nesta sexta-feira (07), a Swiss International School (SIS), um dos maiores e mais antigos conglomerados de educação privada europeu, promove o evento Professional Development para os mais de 200 docentes brasileiros do grupo. A iniciativa ocorre no Windsor Barra Hotel, localizado no Rio de Janeiro, com direito a uma série de workshops pensados para o aprimoramento, formação e qualificação dos professores. 

A abertura contou com uma sessão de boas-vindas conduzida por Carolina Vieira, CEO do grupo SIS Brasil. Depois disso, haverá uma palestra “Inteligência Artificial em Sala de Aula”, que terá como porta-voz a jornalista e especialista em inovação Dora Kaufman. Dora tem como missão inserir a IA em temas críticos à sociedade e é  professora do Programa Tecnologias da Inteligência e Design Digital da Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (TIDD PUC-SP).

Após a palestra, os professores seguirão para a Escola Nova by SIS,  para o início de mais um módulo de treinamento, que terá uma série de atividades e workshops pensados nas tendências atuais. Cada professor escolheu três cursos diferentes para participar. Os workshops contam com especialistas convidados, oferecendo um momento aprofundado de aprendizado. Os cursos permeiam diversos temas e repertórios que visam contribuir para a formação docente, entre eles: 

  • Desafios na sala de aula: pensando as relações no processo ensino-aprendizagem;​
  • Sustentabilidade e ESG​;
  • Infância e a dimensão estética;
  • Criança, Tecnologia e Arte; ​
  • Gamificação​;
  • Mindfulness e a comunicação não violenta para educadores​;
  • Bilinguismo e diferenciação​;
  • Raising students outcomes in writing (Melhorar os resultados na escrita dos estudantes).

Carolina Vieira destaca a intenção de fortalecer o ensino e os vínculos estudantis: “O Professional Development foi pensado para melhorar a formação do nosso corpo docente, transformando nosso ensino e aprofundando as relações entre os profissionais, para um ensino mais entrosado e atualizado”.

A SIS Swiss International School é um grupo colegial com unidades na Suíça, Alemanha e Brasil. Com um ensino voltado para a formação de alunos bilíngues, as escolas são qualificadas com o IB Diploma, um certificado reconhecido em diversas universidades ao redor do mundo. 

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