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Madrasta pode ser obrigada a pagar pensão para enteado? Entenda decisão do STJ

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A advogada Suéllen Paulino lista que parentes da criança ou adolescentes podem ser obrigadas a pagar pensão

Embora seja um direito assegurado pela legislação, a pensão alimentícia continua sendo um tema que suscita diversas dúvidas. As questões geralmente envolvem os montantes a serem pagos e a quem recairá a responsabilidade financeira caso o pai não cumpra com as obrigações. Nesse contexto, a madrasta pode ser obrigada a pagar pensão para o enteado ?

A advogada Suéllen Paulino, que atua no Direito da Família, explica que não e esclarece uma decisão do STJ relacionada ao pagamento de pensão. “A obrigação alimentar é personalíssima e decorre do vínculo de parentesco (art. 1.694 do Código Civil). Apenas pais, ascendentes e, subsidiariamente, irmãos podem ser chamados a prestar alimentos.O que o STJ decidiu em agosto de 2025 foi que os bens e rendimentos da madrasta podem ser considerados na execução da pensão do pai, como reflexo da realidade econômica do núcleo familiar. Isso não significa que ela passa a ser devedora, mas que seu patrimônio pode ser alcançado quando há comunhão de esforços e bens com o alimentante. Ou seja: a madrasta não é obrigada a pagar pensão, mas seus bens podem ser penhorados em situações específicas enquanto perdurar a união”

Caso haja separação entre a madrasta e o pai, os bens da mulher não podem mais ser executados, de acordo com Suéllen Paulino. “Após a dissolução da união, deixa de existir a comunhão patrimonial e econômica entre madrasta e pai. Portanto, os bens da ex-companheira não podem mais ser considerados na execução da pensão.
A decisão do STJ deixa claro que essa análise patrimonial só é válida durante a união. Uma vez encerrada a relação, não há vínculo jurídico que permita responsabilizar a ex-madrasta pelo débito alimentar”

A advogada afirma que, segundo entendimento consolidado pelo STF e STJ, a obrigação alimentar pode se estender de forma subsidiária e complementar a outros parentes, quando os pais não podem arcar com os alimentos:
• Avós (obrigação avoenga – art. 1.698 do CC), chamados com frequência na jurisprudência;
• Bisavós e demais ascendentes, sucessivamente, se necessário;
• Irmãos maiores, em casos excepcionais.

“O STF já reforçou em diversas decisões que essa obrigação tem fundamento no princípio da solidariedade familiar (CF, art. 229 e art. 3º, I), mas deve ser sempre subsidiária, nunca substitutiva à responsabilidade dos pais”, pontua.

De acordo com a síntese alinhada à decisão recente do STJ e ao STF, a madrasta não se torna devedora, mas bens comuns podem ser alcançados durante a união.

“Após separação, não há qualquer obrigação. Avós, bisavós e irmãos podem ser chamados a complementar, mas sempre de forma subsidiária”, conclui Suéllen Paulino.

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Amanda Françozo recebe convidadas em programa especial pelo Dia da Mulher

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 Analice Nicolau e outras participantes falam de suas conquistas e liderança feminina

O De Papo com Amanda Françozo deste sábado (7/3), às 19h30, será especial pelo Dia da Mulher. Neste contexto, o tom da conversa com as convidadas no programa da TV Aparecida será de inspiração e sobre trajetória, liderança feminina, propósito, bem como o papel da mulher na construção de impacto positivo na sociedade.

Entre as grandes mulheres que Amanda Françozo vai entrevistar está Analice Nicolau, jornalista, apresentadora, colunista do Jornal de Brasília e da multiplataforma do Grupo GoWhere e estrategista de comunicação positiva, reconhecida por sua trajetória de 18 anos no SBT. Analice foi modelo e atleta, se reinventou no jornalismo, tornando-se uma figura de destaque na comunicação, marketing de carreira e protagonismo feminino. Da bancada dos grandes telejornais ao empreendedorismo, transformou desafios em propósito e impacto positivo. E hoje ajuda milhares de empreendedoras a terem autoridade e visibilidade no digital.

Outra participante é Andréa Garcia, empreendedora que transformou a beleza em ciência, gestão e propósito. Empreendedora há mais de 23 anos, CEO do grupo Joy’s e referência em inovação no mercado cosmético, ela provou que sucesso também exige equilíbrio emocional. Andréia irá falar sobre como transformar talento em negócio de verdade, como evitar os erros mais comuns de quem empreende e de que forma a inteligência emocional impacta diretamente nos resultados.

E por fim, Amanda conversa com a Chef Mariele Horbach, referência na gastronomia brasileira. Ela venceu desafios, abriu caminhos e inspira outras mulheres a liderar com propósito. Hoje, Mariele é aclamada como rainha dos botecos. No programa, vai fazer algumas receitas para Amanda e suas convidadas: coxinha de pernil, picadinho de mignon ao molho de vinho e torta de limão.

De Papo com Amanda, sábado, às 19h30

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Pai Eduardo do Exu Tiriri: tradição, compromisso e resultados que atravessam fronteiras

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Em um cenário onde a espiritualidade ganhou visibilidade, mas também enfrenta banalizações, alguns nomes se destacam pela seriedade, ética e resultados consistentes. É o caso de Pai Eduardo do Exu Tiriri, hoje reconhecido como uma das referências mais respeitadas nos trabalhos espirituais voltados à área amorosa.

Com anos de dedicação à tradição espiritual, Pai Eduardo construiu sua reputação não apenas pelos resultados alcançados, mas principalmente pela forma responsável e humana com que conduz cada atendimento. Seu trabalho não se limita à execução de rituais: ele envolve orientação, acompanhamento contínuo e compromisso real com cada cliente.

*Tradição que gera confiança*

Ligado à força do Exu Tiriri, Pai Eduardo atua dentro de fundamentos tradicionais, respeitando os preceitos espirituais e o tempo de cada processo. Seus trabalhos são conhecidos por buscar harmonia, reconexão e alinhamento energético, sempre com clareza sobre possibilidades, limites e responsabilidades.

Essa postura firme e transparente é um dos fatores que explicam a crescente confiança depositada em seu trabalho.

*Acompanhamento até o resultado*

Um dos grandes diferenciais de Pai Eduardo do Exu Tiriri é o acompanhamento próximo e constante. Diferente de práticas imediatistas, ele entende que cada caso é único e exige atenção contínua.

Clientes relatam sentir-se amparadas durante todo o processo, com orientações claras, retornos frequentes e suporte espiritual até que o objetivo esperado se manifeste. Esse comprometimento tem sido determinante para sua alta taxa de satisfação e para o reconhecimento que vem conquistando.

*Notoriedade construída com seriedade*

A crescente notoriedade de Pai Eduardo não é fruto de promessas vazias, mas de um trabalho sólido, pautado na experiência, no respeito às forças espirituais e na responsabilidade com quem o procura.

Seu nome hoje circula com força entre pessoas que buscam não apenas soluções amorosas, mas também segurança espiritual, acolhimento e confiança.

*Espiritualidade com propósito*

Pai Eduardo do Exu Tiriri representa uma espiritualidade que une tradição e consciência, onde resultados caminham lado a lado com ética, respeito e compromisso.

Em tempos de excessos e superficialidade, seu trabalho se consolida como uma referência para quem entende que, na espiritualidade, resultado verdadeiro nasce da seriedade e da dedicação.

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Entre família, beleza e protagonismo: Natália Guimarães vive pausa estratégica em meio à natureza

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A Miss Brasil 2007 aproveita dias de descanso ao lado do marido Leandro e das gêmeas Maya e Kiara, sem perder o foco nos preparativos do MUB 2026

A Miss Brasil 2007 Natália Guimarães (41) escolheu desacelerar a rotina intensa para viver dias de descanso e reconexão ao lado do marido, Leandro (KLB) (44), e das filhas gêmeas, Maya e Kiara (12), em um cenário cercado por verde, tranquilidade e experiências ao ar livre. O refúgio foi o Morro dos Anjos Resort, localizado em Bandeirantes – PR, destino que proporcionou momentos de lazer, bem-estar e contato direto com a natureza.

Conhecida por valorizar a família como pilar central de sua vida, Natália fez do período uma pausa estratégica para fortalecer laços, recarregar as energias e celebrar a maternidade, papel que ela faz questão de colocar no centro de suas escolhas.

Mesmo durante o período de férias, o protagonismo de Natália no universo miss segue em evidência. Figura-chave na organização do evento nacional de misses deste ano, ela  compõe o quadro de responsáveis pelo evento, ao lado de Julia Gama, Miss Brasil 2020 e também Top 2 no Miss Universo no mesmo ano. Junto com o empresário Rodrigo Ferro elas estão à frente do desenvolvimento de um cronograma especial de ações, experiências e atividades voltadas às candidatas de todo o país. O projeto está sendo construído e vem reforçar uma nova fase do concurso, com foco em preparo emocional, posicionamento, propósito e visibilidade internacional.

“Passar momentos em família, curtindo a natureza e nos reconectando com momentos especiais em um refúgio paradisíaco é fundamental para iniciarmos o ano reenergizados e prontos para os compromissos dos próximos meses. Após essa pausa retomamos a agenda de 2026, que será um ano muito especial para o Miss Universe Brasil”

Referência de beleza brasileira, Natália Guimarães segue impressionando também pela forma física impecável. O corpo esbelto, resultado de disciplina, rotina saudável e autocuidado, remete à trajetória que a levou ao Top 2 do Miss Universo, consolidando seu nome entre os mais marcantes da história do concurso.

Além do legado nas passarelas, Natália atua hoje como apresentadora, empresária e influenciadora, com forte presença em projetos ligados à moda, beleza, comunicação e eventos, mantendo relevância constante no cenário nacional.

Entre momentos em família e decisões estratégicas de carreira, Natália Guimarães reafirma sua imagem como mulher contemporânea, multifacetada e essencial para os rumos do universo miss no Brasil.

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