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MEI pode receber seguro desemprego, saiba outros 8 fatos sobre a modalidade

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Segundo o contador Cláudio Lasso, é preciso cumprir alguns requisitos básicos antes de optar por este regime empresarial

A abertura de um Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) na modalidade de Microempreendedor Individual (MEI), é uma ótima alternativa para os trabalhadores autônomos ou novos empreendedores que têm o desejo de formalizar o próprio negócio.

Segundo o empreendedor , contador e CEO da Sapri Consultoria, no entanto, para aderir a este regime empresarial, é necessário cumprir alguns requisitos básicos como, trabalhar por conta própria, não ter participação como sócio e muito menos titular de outra empresa, além de apresentar um faturamento bruto anual de R$ 81 mil.

“Além do mais, também é necessário verificar se a profissão a ser exercida pelo MEI está integrada à lista de atividades permitidas pelo regime”, completa o profissional.

O especialista elencou 9 pontos que devem receber bastante atenção ao criar o CNPJ MEI.

1 – Escolher a atividade de atuação com base no CNAE

Nem todas as atividades profissionais estão autorizadas a se consolidarem como MEI, isso porque, existe uma lista de exercícios previamente autorizados para quem deseja se formalizar como um Microempreendedor Individual.
Portanto, é preciso que a atividade escolhida esteja presente na Classificação de Atividades Econômicas (CNAE), a qual permite que o meu opte por uma atividade principal e outras 15 secundárias, desde que estas tenham relação entre si.

2 – Escolher um endereço físico para o MEI

Mesmo na categoria de MEI, será preciso indicar um espaço físico como ponto de abertura da empresa.
No entanto, é importante que se saiba que como acontece em boa parte dos casos, o endereço da sede pode ser o mesmo do residencial, a menos para CNAEs específicas que exijam um local específico para o exercício.
Para saber se o local desejado pode ser registrado como endereço da empresa, basta realizar uma consulta na prefeitura da cidade.

3 – O cadastro do MEI pode ser online

Atualmente, o cadastro do MEI deve ser feito exclusivamente por meio do Portal do Empreendedor, sem a exigência da apresentação de nenhum documento a órgãos públicos.
Para concluir a abertura do MEI, basta ter os seguintes documentos em mãos:
• RG;
• CPF;
• Comprovante de residência;
• Título de eleitor ou número de recibo do imposto de renda, caso você tenha feito a declaração nos últimos 2 anos.

É importante mencionar também que o MEI não precisa elaborar um Contrato Social, pois a comprovação do cadastro é feita automaticamente perante o Certificado de Condição de MEI (CCMEI), o qual pode ser impresso posterior à formalização no Portal do Empreendedor, bem como pelo cartão do CNPJ, impresso na Receita Federal.

4 – MEI pode emitir nota fiscal

O CNPJ MEI permite que o microempreendedor emita notas fiscais relativas às vendas e prestações de serviços.
Esta alternativa é um fator relevante uma vez que amplia a rede de fornecedores, além de também auxiliar no alcance de mais clientes, os quais em algum momento podem exigir a emissão deste documento.
Mediante a regularização, os MEIs tornam-se aptos a explorarem novos canais de venda, além de fornecerem os produtos e serviços até mesmo para o Governo.

5 – Controle de despesas e receitas

Mensalmente o MEI tem a tarefa de controlar integralmente as receitas brutas através de um formulário simplificado, denominado de Relatório de Receitas Brutas Mensais, o qual pode ser obtido pelo Portal do Empreendedor, possibilitando que ao fazer a impressão do arquivo, o MEI preencha o formulário manualmente.
Esta etapa é extremamente importante:
• Para o gerenciamento do seu faturamento e se ele está dentro das normas de até R$81 mil por ano, o que é um requisito para o perfil MEI;
• Para facilitar a sua Declaração Anual do Simples Nacional – não se preocupe, falaremos mais sobre ela a seguir.

6 – Contribuição mensal

Assim como eu outros modelos empresariais, todo MEI é obrigado a efetuar o pagamento de uma contribuição mensal do Simples Nacional, regime tributário ao qual está automaticamente ligado.
Ressaltando que o sistema está voltado ao MEI para o pagamento de impostos e recolhimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Este pagamento deve ser feito pelo Documento de Arrecadação Simplificado (DAS), guia responsável por reunir em um único boleto todas as contribuições devidas pelo MEI, que giram em torno de R$ 50,00.
Observe:
• Comércio: R$49,90;
• Indústria: R$ 50,90;
• Prestação de Serviços: R$ 54,90;
• Comércio e Serviços juntos: R$ 55,90.
Para realizar o pagamento, basta imprimir o carnê DAS e realizar o pagamento online ou em débito automático.

7 – Declaração anual

Todo MEI é obrigado a fazer a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI), a qual deve ser enviada até o dia 31 de maio do ano seguinte ao de apuração, fornecendo informações sobre o faturamento obtido no decorrer do ano-calendário.
Vale destacar que a declaração deve ser feita exclusivamente pela internet na página do Simples Nacional, que está hospedado junto ao site da Receita Federal.
Sendo assim, para fazer a declaração basta acessar o menu: SIMEI Serviços > Cálculo e Declaração > DASN-SIMEI – Declaração Anual para o MEI.
Lembrando que o MEI deve se atentar aos prazos, pois se a declaração for enviada após o dia 31 de maio, haverá a aplicação de multa com valores a partir de R$ 50,00.

8 – Benefícios em ser MEI

Obter um CNPJ MEI quer dizer que o trabalhador autônomo se regularizou junto ao Governo Federal para vender um produto ou prestar um serviço em território nacional, fator que oferece ao empreendimento uma série de benefícios.
Além da vantagem do posicionamento adequado no mercado devido à formalização e possibilidade de emitir notas fiscais, o MEI também conta com outros benefícios, como:
• O pagamento regular da DAS mensal, conta como contribuição para sua aposentadoria por idade ou invalidez;
• Você ainda pode ter acesso a auxílio doença, salário maternidade e outros benefícios previdenciários;
• Fica mais fácil abrir uma conta bancária jurídica, ter acesso a crédito, maquininha de cartão e outros serviços que passam por algum tipo de análise por instituições financeiras;
• Você pode explorar novos canais de venda e atingir novos clientes. Quem é MEI e atua no segmento de varejo, por exemplo, pode cadastrar seus produtos nos sites do B2W Marketplace – Americanas.com, Submarino e Shoptime – e vender para clientes destes sites, aumentando alcance e faturamento.

9 – Pagamento do seguro desemprego

Existe a possibilidade de o MEI receber o seguro desemprego. De acordo com o Governo Federal, o microempreendedor individual pode receber o benefício, desde que não tenha auferido renda mensal igual ou superior a um salário mínimo vigente durante o período de pagamento do benefício.

 

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Bárbara Leite marca presença na Nossa Rádio USA e fala sobre trajetória e projetos

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Bárbara Leite participou do “Nossa Manhã”, da Nossa Rádio USA, emissora voltada ao público que mora nos Estados Unidos e com base em Boston. Recebida pelo radialista Jonas Lima, a convidada respondeu perguntas enviadas pelos ouvintes e conversou a respeito de diferentes momentos de sua trajetória em clima leve e acolhedor.

Durante a ocasião, ela detalhou seu trabalho como especialista em imigração, esclarecendo dúvidas acerca da documentação e dos desafios enfrentados por quem busca regularização no país. A profissional explicou como a atuação diária ajuda famílias recém-chegadas e ressaltou a importância da informação segura.

Ao encerrar o bate-papo, Bárbara agradeceu o espaço e declarou: “Foi um prazer participar do programa e tirar as dúvidas de todos”. A repercussão nas mídias sociais foi imediata e reuniu elogios de internautas que acompanharam a transmissão na íntegra.

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Peptídeos biomiméticos: descubra tudo por trás dessa nova tendência de beleza

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A médica Dra. Gisele Mello explica se estas cadeias de aminoácidos sintéticos promevem uma melhora a pele

Nos últimos anos, um grupo de ativos vem ganhando espaço silenciosamente nas fórmulas mais avançadas de skincare: os peptídeos biomiméticos. Diferente da lógica “tapou, resolveu” de muitos cosméticos tradicionais, essa tecnologia foi desenhada para conversar com a pele, imitando mensagens naturais do próprio organismo e ajudando a regular inflamação, estresse oxidativo e a força da barreira cutânea.

De acordo com a médica Dra. Gisele Mello, ao lado de antioxidantes inteligentes, esses peptídeos conseguem, em estudos modernos, reduzir marcadores inflamatórios, modular o dano oxidativo e melhorar de forma mensurável a função de barreira – alguns complexos chegando a resultados de melhora de barreira na casa de dezenas de por cento em poucas semanas de uso.

“Na minha prática clínica, acompanhando protocolos com peptídeos biomiméticos aliados a antioxidantes, observamos até 65% de melhora em parâmetros de barreira cutânea (como redução de perda de água transepidérmica e melhora de hidratação funcional) em pacientes com pele fragilizada. Esse dado é coerente com a tendência observada na literatura científica recente, que confirma o impacto desses ativos na integridade estrutural e funcional da epiderme”

Com olhar clínico e baseado em evidências, a médica pontua o que se sabe de fato sobre essa tecnologia. “Peptídeos são pequenas cadeias de aminoácidos que funcionam como mensageiros biológicos. Os biomiméticos, especificamente, são desenhados em laboratório para imitar peptídeos naturais do organismo, reproduzindo sinais que já existem no corpo humano.

Dra. Gisele lista o que as revisões recentes sobre peptídeos na dermatologia estética mostram que eles podem fazer:
• Estimular síntese de colágeno, elastina e ácido hialurônico (peptídeos sinalizadores).
• Modular inflamação e sensibilidade cutânea (peptídeos com ação anti-inflamatória e neurocosmética).
• Favorecer regeneração epidérmica e reparo de barreira.
• Atuar como “botox-like” tópicos, interferindo em vias de neurotransmissão. 

“Ou seja: não falamos de um único ativo milagroso, mas de uma família inteira de moléculas com mecanismos complementares – e isso é um ponto cego de boa parte da comunicação de mercado, que tende a tratar “peptídeo” como se fosse uma coisa só”.

Estresse oxidativo, inflamação e fadiga crônica da pele

Dra. Gisele Melo destaca que para entender por que a combinação de peptídeos biomiméticos + antioxidantes faz sentido, é preciso olhar para o cenário bioquímico da pele hoje:
• Poluição, radiação UV, luz visível, tabagismo, dieta inflamatória e estresse aumentam a formação de espécies reativas de oxigênio (radicais livres).
• Isso gera dano mitocondrial, quebra de colágeno, alteração de lipídios de barreira e microinflamação crônica.
• O resultado visível: pele mais fina, sensível, com vermelhidão, manchas, textura irregular e sensação constante de “pele cansada”.

“Estudos recentes com biopeptídeos demonstram que eles podem reduzir marcadores de inflamação, modular estresse oxidativo e melhorar a viabilidade celular em modelos de pele inflamada, reforçando o seu potencial como agentes protetores e reparadores em dermatologia”, acrescenta.

Conforme cita a médica, se for olhar friamente para os dados, a grande “virada de chave” não é só parecer mais jovem, e sim manter o tecido em um estado de menor inflamação e menor carga oxidativa ao longo dos anos.

Como os peptídeos biomiméticos fortalecem a barreira cutânea

Mello enfatiza que a barreira cutânea – especialmente o estrato córneo, as ceramidas, o envelope cornificado e os lipídios intercelulares – é o “escudo” que regula a perda de água, protege contra irritantes e microrganismos e mantém a pele em homeostase.

Segundo a médica, hoje já existem estudos específicos com peptídeos biomiméticos desenhados para imitar proteínas da barreira, como os derivados de LCE6A, uma proteína de envelope cornificado. Esses peptídeos mostraram capacidade de:
• Proteger a pele contra a ruptura de barreira em modelos experimentais.
• Reduzir a permeabilidade e a perda de água transepidérmica.
• Melhorar parâmetros clínicos relacionados à sensibilidade, aspereza e sinais iniciais de envelhecimento.

“Ingredientes comerciais baseados nessa tecnologia, como o Corneopeptyl™️, mimetizam a atividade de LCE6A e demonstram, em estudos do fabricante, aumento da resiliência da epiderme, redução de rugosidade, melhora de tonicidade e hidratação, sempre vinculados a melhora objetiva da função de barreira. Esse é um ponto em que muitos produtos “hydrating” tradicionais falham: hidratam a superfície, mas não necessariamente modulam a arquitetura da barreira, nem a expressão de proteínas estruturais e de junção”.

Vários séruns e cremes de última geração combinam peptídeos biomiméticos a antioxidantes de amplo espectro (vitaminas, moléculas sulfuradas, derivados fenólicos, extratos vegetais, etc.).

Ela elenca exemplos de formulações recentes e amplamente discutidas incluem:
• Séruns com biomimetic peptide + blend antioxidante + esqualano, base da chamada BioShield Barrier Technology, que têm como objetivo fortalecer as defesas da pele, reduzir sinais de envelhecimento e restaurar a capacidade de recuperação frente a agressões ambientais. 
• Fórmulas multiantioxidantes com peptídeos protetores, antioxidantes clássicos e moléculas de defesa endógena da pele, pensadas para mitigar danos relacionados à poluição e radiação e preservar a integridade da barreira. 

“O raciocínio é simples: não adianta apenas reorganizar a barreira se o ambiente celular continua inflamado e oxidado. Os antioxidantes atuam “apagando incêndios bioquímicos”, enquanto os peptídeos biomiméticos trabalham para reconstruir e treinar a estrutura da pele a se manter mais estável”.

Ela diz que é preciso ser extremamente honesto, que a médica acredita ser inegociável, para expor onde entra o número: 65% de melhora da barreira:

1. Os percentuais de melhora (30%, 40%, 65% etc.) variam de estudo para estudo, dependendo da metodologia (TEWL, hidratação por corneometria, expressão gênica, avaliação clínica, autoavaliação do paciente).
2. Muitos dados vêm de ensaios patrocinados pela indústria, geralmente com amostras pequenas e tempo de observação curto – então precisamos interpretar esses números como indícios promissores, não como verdade absoluta para todos os tipos de pele. 

Dito isso, segundo Dra. Gisele, quando é relatado até 65% de melhora da barreira cutânea, estamos falando de cenários em que:
• Há avaliação objetiva (por exemplo, medição de perda de água transepidérmica).
• O protocolo combina peptídeos biomiméticos + antioxidantes + base reparadora de barreira (ceramidas, lipídios biomiméticos, etc.). 
• O paciente segue adesão correta, uso contínuo e rotina de cuidados que não sabota o tratamento (limpeza agressiva, abuso de ácidos, etc.).

Na prática da Dra. Gisele Mello, esse tipo de protocolo mostra resultados particularmente expressivos em pacientes com:
• Pele sensível ou sensibilizada (pós-procedimentos, uso crônico de ácidos, retinoides, poluição).
• Quadros de inflamação de baixo grau, com vermelhidão, ardência e textura irregular.
• Peles maduras com sinais de envelhecimento extrínseco (fotoenvelhecimento, dano ambiental cumulativo).

“É aqui que muitos profissionais escorregam: usam números de laboratório como se fossem promessa universal, sem considerar contexto clínico, lugar do paciente no tratamento e outros hábitos que impactam diretamente a barreira.

Para quem essa tecnologia faz mais diferença

Com base, tanto na literatura quanto no consultório da profissional, os peptídeos biomiméticos combinados a antioxidantes fazem mais sentido quando o objetivo é:
• Reconstruir a função de barreira em peles fragilizadas, sensíveis ou com histórico de dermatites leves (sempre em complemento ao tratamento médico).
• Reduzir inflamação subclínica e desconforto (ardência, rubor, sensação de pele que “reage a tudo”).
• Prevenir envelhecimento acelerado em pacientes que vivem em ambientes urbanos poluídos ou com alta exposição à luz.
• Potencializar a recuperação pós-procedimentos estéticos que impactam a barreira (lasers, peelings, microagulhamento), sempre respeitando o tempo de reparo de cada técnica.

“Em peles jovens, sem grandes queixas e com barreira íntegra, o ganho existe, mas não é onde esses ativos mais brilham. O maior valor está quando a pele já é desafiada diariamente por estressores ambientais e por uma rotina cosmética agressiva”.

O olhar da Medicina Integrativa: não é só o creme

Mesmo como entusiasta de tecnologias de ponta, ela argumenta que não se pode ignorar que oxidação e inflamação não são fenômenos apenas tópicos. Revisões sobre função de barreira mostram conexões claras entre:
• Estado inflamatório sistêmico.
• Qualidade do sono.
• Estilo alimentar (ultraprocessados x dieta rica em antioxidantes naturais).
• Estresse crônico e desregulação do eixo HPA (hipotálamo–hipófise–adrenal).

Se o discurso parar apenas em “um creme com peptídeos biomiméticos que resolve tudo”, caímos na mesma promessa simplista que a boa ciência tenta superar.

Na prática clínica, os melhores resultados que Mello vê com protocolos que incluem peptídeos biomiméticos e antioxidantes acontecem quando o paciente está disposto a:
• Ajustar fatores de estilo de vida que reduzem inflamação sistêmica.
• Revisar uso excessivo de ativos agressivos (ácidos, esfoliantes físicos, combinações sem critério).
• Tratar pele e organismo como uma unidade – e não como “superfície a ser polida”.

Uma tecnologia promissora, desde que usada com responsabilidade

Ela reitera que ciência atual é clara em alguns pontos:
• Peptídeos biomiméticos têm mecanismos plausíveis e documentados para modular inflamação, estimular reparo tecidual e fortalecer a barreira cutânea. 
• A combinação com antioxidantes bem selecionados potencializa a proteção contra estresse oxidativo ambiental e endógeno. 
• Há evidências consistentes de melhora de parâmetros de barreira, ainda que os percentuais exatos variem entre formulações, metodologias e populações estudadas. 

Ao mesmo tempo, como médica, Dra. Gisele Mello considero fundamental deixar claro:
• Nem todo produto que usa o termo “peptídeo biomimético” entrega a mesma qualidade de evidência.
• Percentuais de melhora (inclusive os 65%) devem ser lidos como resultado de cenários específicos, não como promessa automática para qualquer pele.
• Resultado real depende de fórmula bem desenhada + rotina coerente + paciente comprometido.

“Peptídeos biomiméticos e antioxidantes não são varinha mágica. Mas, quando bem indicados, podem funcionar como um “treinamento intensivo” para a pele: ensinar a barreira a se defender melhor, reduzir a inflamação silenciosa e retardar o envelhecimento estrutural.Esse é o futuro do skincare que me interessa: menos milagre, mais fisiologia aplicada; menos ruído de marketing, mais conversa séria com a biologia da pele”, conclui.

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Miriam Petrone Jornalista/Turismóloga/Gastrônoma/ Teóloga/ Radialista/Empresária/Consultora de Turismo/ Conselheira Estadual e Municipal de Turismo Telefones:

V Edição – Damas & Cavalheiros do Turismo será realizada no histórico Monte Serrat com anfitrionia de Fernando Pedro

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Tradição, liderança e futuro reunidos em Santos

A quinta edição do tradicional Damas & Cavalheiros do Turismo será realizada no icônico Monte Serrat, em Santos, no dia hoje a partir das 18h30, e promete reunir grandes nomes do trade turístico em uma noite marcada por reconhecimento, elegância e valorização profissional. O evento terá como anfitrião o empresário Fernando Pedro, da Dia Pleno Turismo, referência no setor e conhecido por sua postura ética, cordial e pela forte atuação na promoção do turismo nacional.

Monte Serrat: um palco histórico para celebrar o turismo

O Antigo Cassino Monte Serrat, inaugurado em 1927 e considerado uma das joias arquitetônicas de Santos, foi o local escolhido para sediar a cerimônia. A subida pelo tradicional funicular, a vista panorâmica da cidade e a atmosfera preservada do antigo cassino tornam o Monte Serrat um cenário único, que reforça a conexão entre história, cultura e o futuro do turismo.

A escolha do espaço simboliza o respeito às raízes do turismo santista e a valorização dos patrimônios culturais que ajudam a contar a história do litoral paulista.

Fernando Pedro: anfitrião e referência do trade

À frente da noite, Fernando Pedro conduzirá a recepção dos convidados com a elegância e a sensibilidade que marcam sua trajetória. Sua atuação como profissional e empresário da Dia Pleno Turismo o tornou uma liderança respeitada, sempre engajada na qualificação do setor, na criação de experiências diferenciadas e na promoção de conexões que impulsionam o turismo paulista e nacional.

Ser anfitrião deste evento representa um reconhecimento da confiança e admiração que o trade deposita em seu trabalho.

Homenageados Principais

A V Edição destacará personalidades que contribuem de maneira expressiva para o desenvolvimento do turismo no Brasil:

Estela Farina, Diretora-Geral da Norwegian Cruise Line Holdings (NCLH) no Brasil, líder que transformou a presença do segmento de cruzeiros no país;

Orlando Santos, empresário do trade de Turismo,  CEO da Orla Viagens e Turismo,  ex-diretor da AVIESP.

Ambos farão um breve pronunciamento após o recebimento dos troféus.

Painel Temático: inteligência artificial, inovação e os novos rumos do turismo

Além das homenagens, o evento contará com um Painel Temático especialmente elaborado para discutir tendências e direcionamentos estratégicos do setor turístico.

Tema Geral: A Restauração do Centro Histórico e os Novos Rumos do Turismo Inteligente

Entre Mar e Dados: O Turismo de Santos na Era da Inteligência Artificial

Painelistas Confirmados:

Thiago Papa – Secretário de Turismo de Santos

Alex Calabria – Krooze

Rodrigo Pastore – Pastore Turismo

O painel abrirá espaço para reflexões sobre inovação, tecnologia, preservação histórica e os desafios e oportunidades do turismo inteligente. Será um dos momentos mais esperados da noite, trazendo conteúdo relevante para profissionais, gestores públicos e empresários do trade.

Fortalecendo o turismo com tradição e visão de futuro

O Damas & Cavalheiros do Turismo já se consolidou como um dos eventos mais respeitados do setor, por valorizar profissionais que, com dedicação e inovação, fortalecem a cadeia turística. Realizado no topo do Monte Serrat — onde tradição e modernidade se encontram — o evento reforça a importância de reconhecer o trabalho daqueles que constroem diariamente o turismo brasileiro.

Para mais informações:

Dia Pleno Turismo – Assessoria Organizacional do Evento

Contato:  13 98801-0675

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