Um levantamento fiscal representa uma análise atual da carga tributária com o objetivo de projetar reduções e otimizar resultados. Entre os estudos e as análises mais importantes, destacam-se a identificação do regime adequado de tributação e a previsão de um novo enquadramento em um próximo exercício. Uma revisão completa deve envolver, em uma análise dos últimos cinco anos, principalmente:
• escrituração fiscal;
• pagamento de impostos;
• cálculo tributário;
• emissão de notas fiscais;
• preenchimento de obrigações fiscais acessórias.
Em todos os cenários, o ideal da gestão fiscal é que ela esteja alinhada corretamente com a tributação, evitando taxas desnecessárias, duplicadas ou superfaturadas. Por isso, o levantamento é importante para identificar e definir a tributação correta incidente sobre um produto ou serviço comercializado.
Também se destacam como objetivos: um estabelecimento mais preciso de valor de mercado e uma compreensão mais exata do fluxo de caixa. Além disso, a revisão fiscal pode auxiliar em processos de fusão e aquisição, apontando a viabilidade de contratos e fornecendo respostas mais confiáveis sobre riscos de novos negócios.
Por fim, destacamos que esse diagnóstico fiscal é muito útil para manter a orientação tributária da organização. Os impactos de uma prática como essa são sentidos em curto prazo, e o levantamento correto oferece mais segurança para as perspectivas da organização.
Como realizar um levantamento fiscal e tributário?
Um especialista ou consultor analisa se as práticas estão sendo compatíveis com a legislação fiscal e levanta informações sobre a situação tributária e o pagamento de todos os impostos.
A partir disso, é possível verificar se há possibilidade de recuperação de créditos e se uma revisão pode propiciar novas oportunidades de negócios. Também é provável que aconteça uma recuperação retroativa de créditos.
Recomenda-se a prática de levantamento fiscal com uma frequência anual. Dessa forma, a organização estará sempre garantindo um planejamento tributário adequado. Repita sempre as análises e verifique se são necessárias novas adaptações ou se as premissas anteriores continuam adequadas ao alinhamento estratégico do negócio.
Na esfera administrativa, o gestor deve, primeiramente, contar com um profissional capacitado e especializado para essa prática. O próprio contador da empresa ou uma equipe externa de auditoria cumprem essa função da forma mais correta. Nesse aspecto, são verificados a possibilidade de recuperação de créditos e se o acompanhamento das normas foi realizado corretamente.
O conjunto de todas essas práticas traz uma série de benefícios para a gestão. Um levantamento fiscal adequado contribui para recuperar créditos tributários, preservar a saúde do caixa e eliminar desperdícios.
Além disso, é possível usar incentivos ou benefícios fiscais, identificar necessidades de treinamento interno, alcançar maior eficiência operacional e melhorar como um todo a reputação da organização.
Como recuperar benefícios fiscais pelo levantamento?
Por meio da realização do levantamento fiscal, é possível identificar os tributos pagos e resgatar oportunidades, como a recuperação de benefícios fiscais ou recursos que não foram utilizados. Nesse último caso, é permitido executar pedido de restituição.
À organização é dado o direito de preitear restituição ou ressarcimento de valores que foram pagos indevidamente. A entidade pública, municipal, estadual ou federal estabelece um procedimento que apura a veracidade e executa compensação direta do crédito por meio de débitos a vencer.
O procedimento envolve uma série de atividades e análises que apuram dados relevantes inerentes à tributação da organização. Algumas das principais ações de constatação consideram:
• recálculo de tributos;
• retificação de declarações e obrigações acessórias vinculadas ao tributo;
• preenchimento de formulários específicos;
• elaboração de declarações criadas para formalizar o pedido de restituição ou declaração de compensação.