Barra
Connect with us

Sem categoria

A contabilidade de Bitcoins e criptomoedas ainda não tem uma legislação específica que orienta como esses ativos devem ser contabilizados

Published

2 anos ago

on

Por isso, é necessária a interpretação das regras já existentes.
Como deve ser feita a contabilidade de Bitcoins e criptomoedas? Seriam esses reconhecidos como ativos de uma empresa? Precisam ser declarados no Imposto de Renda?
Essas e muitas outras dúvidas são comuns quando o assunto são moedas digitais. Entre os motivos está, por exemplo, o fato de o Banco Central do Brasil não regulamentar as criptomoedas, uma vez que não são emitidas ou garantidas por ele.
Por outro lado, o órgão fiscalizador considera as criptomoedas como bens, o que faz com que sejam vistas como ativos digitais.
Considerando esses e muitos outros fatores, como deve ser feita, no dia a dia das empresas, a contabilidade de Bitcoins e criptomoedas?
Confira, agora, diversas orientações sobre esse tema, começando pela definição dos termos.

O que são criptomoedas?
Criptomoeda é o termo utilizado para definir, de maneira genérica, os diferentes tipos de moedas digitais descentralizadas existentes.
Em outras palavras, criptomoedas são “dinheiros”, assim como o Real e o Dólar, porém, só existem no meio digital, e não em espécie. Isso quer dizer que elas são adquiridas, trocadas e guardadas pela internet.
As criptomoedas são consideradas descentralizadas porque não dependem de um órgão fiscalizador ou governo para serem criadas e controladas. Todo o processo de emissão, intermediação, transferências e afins é realizado por seus proprietários.
O que é Bitcoin?
Existem no mercado diferentes criptomoedas, entre elas estão a Ethereum; Ripple; Litecoin; EOS e Binance Coin, etc. No entanto, a mais famosa e comentada é o Bitcoin.
Bitcoin, BTC, foi a primeira moeda digital do mundo a permitir transações de pagamentos e recebimentos, independentes de bancos ou governos, baseada em uma rede global descentralizada e segura chamada Blockchain.
Criada em 2008, a proposta dessa criptomoeda era acabar com a obrigatoriedade de se utilizar um sistema bancário para realização de operações financeiras, bem como substituir o dinheiro em espécie.
Já o Bitcoin Cash, BCH, é a versão atualizada do Bitcoin, criada em agosto de 2017. A ideia foi aperfeiçoar a primeira criptomoeda e permitir transações em menos tempo e com taxas menores.
Bitcoins e criptomoedas podem ser ativos de empresas?
Conhecer todos os detalhes sobre a contabilidade de Bitcoins e criptomoedas passa pelo entendimento se esses são ou não considerados ativos de uma empresa.
No final de 2020, o Ministério da Economia, por meio de seu Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração, confirmou que o Bitcoin e demais criptomoedas podem ser utilizados para composição do capital social de um negócio.
Para base desse entendimento foram considerados dois artigos: o 997 do Código Civil, inciso III; e a Lei 6.404/1976, artigo 7º.
O primeiro diz que “capital da sociedade, expresso em moeda corrente, podendo compreender qualquer espécie de bens, suscetíveis de avaliação pecuniária”.
Essa orientação é reforçada pelo segundo artigo, que determina: “O capital social poderá ser formado com contribuições em dinheiro ou em qualquer espécie de bens suscetíveis de avaliação em dinheiro”.
Vale destacar que, em 2019, o Banco Central reconheceu as criptomoedas como bens, passando a negociação desses ativos digitais a serem contabilizados na balança comercial nacional.
Com relação à integralização de Bitcoins e outras criptomoedas no capital social das empresas, o Ministério da Economia salientou que as regras são as mesmas aplicadas aos bens móveis.

Bitcoins e criptomoedas são considerados investimentos de pessoa jurídica?
De acordo com a CVM, Comissão de Valores Mobiliários da Receita Federal do Brasil e do Banco Central, o Bitcoin e outras criptomoedas são consideradas valores mobiliários, ou seja, títulos que geram remuneração.
Também por conta desse princípio, esses ativos digitais são vistos como investimentos de pessoas jurídicas. Tanto que a Receita Federal, em 2019, institui normas referentes à declaração de criptomoedas e Bitcoin.
A Instrução Normativa RFB n° 1.888, de 03 de maio de 2019 orienta sobre a obrigatoriedade da prestação de informações à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) decorrente de operações realizadas com criptoativos.
Como declarar Bitcoin e criptomoedas à Receita Federal?
Parte importante da contabilidade de Bitcoins e criptomoedas, o modo como esses ativos devem ser declarados no Imposto de Renda é um ponto que merece bastante atenção dos empreendedores.
É fundamental considerar que praticamente todas as transações realizadas com esses ativos digitais, tais como compra, venda e troca, devem ser informadas à Receita Federal.
Estão livres dessa regra apenas as transações de compra e venda realizadas por meio de corretoras estrangeiras, ou as realizadas entre pessoas físicas, cujos valores são inferiores a R$ 30 mil por mês.
Se esse não for o seu caso, ao realizar a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, é preciso declarar as criptomoedas na aba “Bens e Direitos” no Programa de IR, utilizando o código correspondente, que pode ser:
• código 81: Criptoativo Bitcoin – BTC
• código 82: outros criptoativos, do tipo moeda digital (altcoins), tais como Ether (ETH), XRP (Ripple) e Litecoin (LTC)
• código 89: demais criptoativos não considerados criptomoedas, por exemplo, payment tokens.

Penalidades e tributações
De acordo com a Instrução Normativa RFB n° 1.888, tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas estão passíveis de penalidades caso deixe de declarar seus ganhos e movimentações com criptomoedas.
Segundo determina o artigo 10 dessa norma, as multas variam de acordo com cada situação, podendo ser de R$ 500 a R$ 1.500 por mês para prestação extemporânea, e de 3% do valor da operação para omissão de informações, ou informações erradas, além de outras circunstâncias.
Quanto à tributação na Pessoa Física, ganhos acima de R$ 35 mil referente à venda de Bitcoins e criptomoedas incidem:
• até R$ 5 milhões de lucro: 15%
• acima de R$ 5 milhões até R$ 10 milhões: 17,5%
• acima de R$ 10 milhões até R$ 30 milhões: 20%
• acima de R$ 30 milhões: 22,5%.
Já a tributação nas empresas não tem valor limite de isenção, sendo assim qualquer valor de venda será tratado como venda de bem ou direito, sujeito ao ganho de capital.
• Simples Nacional o valor do ganho segue estes percentuais:
o até R$ 5 milhões de lucro: 15%
o acima de R$ 5 milhões até R$ 10 milhões: 17,5%
o acima de R$ 10 milhões até R$ 30 milhões: 20%
o acima de R$ 30 milhões: 22,5%.
• Lucro Presumido: O valor do ganho de capital será adicionado à base de cálculo do IRPJ e CSLL no trimestre em que ocorreu a venda das criptomoedas.
Como contabilizar esses ativos na empresa?
E como deve ser a contabilidade de Bitcoins e criptomoedas na rotina de uma empresa? A base para isso é lembrar que esses são considerados ativos, conforme as explicações que demos anteriormente. Por esse motivo, devem ser tratados como tal.
Aqui, vale destacar também que, até o momento, não há uma determinação específica sobre qual a maneira correta de demonstrar esses ativos digitais na contabilidade empresarial.
Por esse motivo, o contador deve considerar a interpretação das regras contábeis já existentes, tais como:
• CPC 00: Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro;
• CPC 03: Demonstração do fluxo de caixa;
• CPC 04: Ativo Intangível;
• CPC 16: Estoques;
• CPC 26: Apresentação das Demonstrações Contábeis
• CPC 39, 40 e 48: Instrumentos financeiros;
• Artigo 179 da Lei nº 6.404/76, a Lei das Sociedades Anônimas.
Em caso de perdas, como fazer?
O mesmo princípio deve ser seguido para a contabilidade de Bitcoins e demais criptomoedas em caso de perdas.
Ou seja, o contador deve considerar a classificação de ativo utilizada para as criptomoedas, sejam elas caixa e equivalentes de caixa, investimentos de curto ou longo prazo, intangível, e aplicar as regras referentes ao adequado registro destas perdas..

Related Topics:
Continue Reading
Advertisement

Miriam Petrone Jornalista/Turismóloga/Gastrônoma/ Teóloga/ Radialista/Empresária/Consultora de Turismo/ Conselheira Estadual e Municipal de Turismo Telefones:

ABRAJET-SP Celebra 40 Anos de História com Cerimônia Especial

Published

11 horas ago

on

26 de julho de 2024

By

Missão: divulgação do turismo

A Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo – ABRAJET-SP tem a honra de convidá-lo(a) para a cerimônia de comemoração dos seus 40 anos de fundação. Este evento especial marcará não apenas quatro décadas de dedicação ao jornalismo de turismo, mas também a apresentação da nova diretoria e do conselho já empossados, que estarão à frente da associação pelo próximo biênio.

História e Conquistas da ABRAJET-SP

Fundada em 1984, a ABRAJET-SP tem desempenhado um papel fundamental na promoção e valorização do jornalismo de turismo no estado de São Paulo e em todo o Brasil. Ao longo de seus 40 anos, a associação tem sido uma plataforma de união e fortalecimento dos profissionais da área, promovendo a ética, a qualidade e a inovação no jornalismo especializado em turismo.

Entre seus inúmeros feitos, destacam-se:

Participação ativa nos Conselhos de Turismo: A ABRAJET-SP tem uma presença significativa nos conselhos de turismo municipal e estadual, contribuindo com sua expertise para o desenvolvimento e a implementação de políticas públicas que incentivam o turismo sustentável e de qualidade.

Conselho Estadual de Turismo de São Paulo

Eventos e Premiações

A associação organiza regularmente eventos, seminários e premiações que reconhecem e celebram os melhores trabalhos jornalísticos no setor de turismo.

Publicações e Estudos: Ao longo dos anos, a ABRAJET-SP publicou diversos estudos e relatórios que ajudam a mapear tendências e desafios do turismo, oferecendo insights valiosos para profissionais e autoridades do setor.

Bruno Omori – Presidente do IDT-Cema e Miriam Petrone – Presidente da ABRAJET-SP durante premiação

Capacitação e Formação

A ABRAJET-SP tem investido na capacitação de seus membros através de cursos, workshops e parcerias com instituições de ensino, fortalecendo o jornalismo de turismo no Brasil.

Futuro Promissor: Desafios e Oportunidades

Olhando para o futuro, a ABRAJET-SP se prepara para enfrentar novos desafios e aproveitar as oportunidades que se apresentam. A entidade continuará a defender os interesses dos jornalistas de turismo, promover a qualidade do jornalismo especializado e contribuir para o desenvolvimento do turismo responsável e sustentável.

Fazendo Parte da ABRAJET Nacional

A ABRAJET-SP se orgulha de fazer parte da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo (ABRAJET Nacional), entidade que reúne profissionais de todo o país e atua na defesa dos interesses da categoria em âmbito nacional e internacional.

Convite Especial

A solenidade terá como cerimonialista o grande jornalista e apresentador Luciano Faccioli e contará com a presença de membros fundadores, jornalistas renomados, autoridades e convidados especiais, que irão celebrar este marco significativo na história da ABRAJET-SP. A nova diretoria e o conselho já empossados, que serão apresentados durante o evento, estão comprometidos em continuar o legado de excelência e inovação que tem caracterizado a associação ao longo dos anos.

Luciano Faccioli – Jornalista e Apresentador e Miriam Petrone – Presidente da ABRAJET-SP durante evento

Sua presença será motivo de grande alegria e prestígio para todos nós. Venha comemorar conosco este momento histórico e testemunhar a continuidade de uma trajetória de sucesso e dedicação ao jornalismo de turismo.

Detalhes do Evento

Data: 31 de julho de 2024

Local: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – ALESP, Palácio 9 de Julho, Av. Pedro Álvares Cabral, 201 – Auditório Paulo Kobayashi

Horário: 18h30

Traje: Esporte Fino

RSVP: marcelo.silva@revistaestacaobrasil.com.br

Acesse o website da ABRAJET-SP para saber mais sobre a entidade, seus eventos, projetos e iniciativas: https://abrajetsp.com.br/

LINK PARA ACESSAR O CONVITE   https://www.sympla.com.br/evento/abrajet-sp-40-anos/2556007

#ABRAJETSP40Anos #JornalismoDeTurismo #TurismoResponsavel #Sustentabilidade

Continue Reading

Miriam Petrone Jornalista/Turismóloga/Gastrônoma/ Teóloga/ Radialista/Empresária/Consultora de Turismo/ Conselheira Estadual e Municipal de Turismo Telefones:

Descubra Itirapina e a Pousada Paraíso das Águas

Published

2 semanas ago

on

13 de julho de 2024

By

Um Refúgio Natural no Interior de São Paulo

Itirapina aérea

Sobre Itirapina, SP

Itirapina, localizada no interior do estado de São Paulo, é um destino encantador para os amantes da natureza e da tranquilidade. Conhecida por suas paisagens exuberantes, a cidade oferece uma variedade de atrações naturais, incluindo cachoeiras, rios, e trilhas que proporcionam momentos de paz e contato direto com o meio ambiente. O município é ideal para quem busca uma escapada do agito urbano, oferecendo a serenidade do interior paulista.

Hospedagem na Pousada Paraíso das Águas

Lago para pesca

Se você está planejando uma visita a Itirapina, a Pousada Paraíso das Águas é a escolha perfeita para sua hospedagem. Com uma área verde de 50 mil m², a pousada se destaca por suas belezas naturais, incluindo lagos, riachos e mata nativa, proporcionando um verdadeiro refúgio natural para seus hóspedes.

Acomodações

A Pousada Paraíso das Águas oferece acomodações confortáveis e acolhedoras, ideais para casais, famílias e grupos diversos, como religiosos, estudantis e empresariais. Todos os hóspedes desfrutam de um delicioso café da manhã incluso e têm acesso completo à vasta infraestrutura da pousada. O estacionamento e o Wi-Fi são gratuitos, garantindo comodidade e conectividade durante toda a estadia.

Chalés confortáveis tem também em alvenaria

Infraestrutura

A infraestrutura da Pousada Paraíso das Águas é pensada para proporcionar momentos inesquecíveis de lazer e diversão para todas as idades:

  • Piscinas: Piscinas para adultos e crianças, incluindo um emocionante toboágua.
  • Lagos para pesca esportiva: Ótimos para os entusiastas da pesca que desejam relaxar à beira da água.
  • Quiosques com churrasqueiras: Perfeitos para confraternizações e momentos de lazer em grupo.
  • Playground: Espaço seguro e divertido para as crianças.
  • Restaurante: Oferece café da manhã, almoço e jantar com uma variedade de opções deliciosas.
  • Bar na piscina: Ideal para relaxar com uma bebida refrescante.
  • Salão de eventos: Espaço versátil para confraternizações, aniversários ou casamentos.
  • Acomodações: Opções em chalés de madeira ou apartamentos de alvenaria, atendendo às necessidades de casais e famílias.
Piscina com toboágua

Facilidades

A Pousada Paraíso das Águas se destaca por sua hospitalidade e facilidades que tornam a estadia ainda mais agradável:

  • Pet-friendly: Seu animal de estimação é bem-vindo, sem custo adicional.
  • Crianças: Crianças de até 4 anos não pagam e de 5 a 12 anos pagam meia diária.
  • Formas de pagamento: Aceitamos dinheiro, cartão de débito e crédito.
  • Camping e estacionamento para trailers: Para os aventureiros que preferem acampar ou viajar de trailer.
  • Day Use: Opção de passar o dia aproveitando as piscinas e quiosques com churrasqueiras.
Grande variedade no buffet

Itirapina, com sua rica beleza natural, e a Pousada Paraíso das Águas, com sua infraestrutura completa e acolhedora, são o destino perfeito para quem busca descanso e lazer no interior paulista. Venha desfrutar de momentos inesquecíveis em meio à natureza e com todo o conforto que você merece.

Pousada Paraíso das Águas

Avenida 04, nº 530 – Itirapina – SP

(19) 3575 1257

reservas@paraisoaguas.com.br

Continue Reading

Miriam Petrone Jornalista/Turismóloga/Gastrônoma/ Teóloga/ Radialista/Empresária/Consultora de Turismo/ Conselheira Estadual e Municipal de Turismo Telefones:

Solenidade na ALESP marca 40 anos da ABRAJET-SP

Published

2 semanas ago

on

13 de julho de 2024

By

Entidade reúne jornalistas especializados em noticiar o turismo

A história do turismo paulista não pode ser contada sem o capítulo destinado à ABRAJET-SP, Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo, seccional São Paulo. Ao longo de 40 anos, a entidade vem desenvolvendo um trabalho noticioso e informativo, com o objetivo de promover as ações fomentadoras do turismo, essa incrível indústria sem chaminés geradora de empregos e renda.

Fundada em 31 de julho de 1984, a ABRAJET-SP tem se destacado por reunir jornalistas especializados que, por meio de diversos veículos de comunicação, seja através dos próprios associados ou da grande mídia, produzem material textual e fotográfico de alta qualidade e relevância. Desde os recantos mais interessantes da Capital até os municípios mais distantes do estado (ou do Brasil), sempre há um jornalista da ABRAJET-SP pronto para contar histórias e divulgar o turismo.

A ABRAJET-SP se mantém atenta e atuante, mesmo em momentos de maior tensão mundial, sempre buscando pautas capazes de movimentar ou analisar o turismo em todas as suas manifestações. A entidade é reconhecida por seu compromisso com a excelência e a promoção contínua do setor.

A celebração oficial dos 40 anos da ABRAJET-SP ocorrerá na noite de 31 de julho, no Auditório Paulo Kobayashi, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. O evento, que tem início marcado para as 18h30, contará com a presença de autoridades e convidados, destacando-se a entrega do troféu “40 Amigos da ABRAJET-SP” em homenagem àqueles que contribuíram para a história da entidade.

Convite da Cerimônia

Com uma nova diretoria eleita e empossada em junho, a ABRAJET-SP é atualmente presidida pela jornalista profissional Miriam Petrone. Com um currículo notável, Miriam já presidiu a ABRAJET Nacional, sendo a primeira mulher a ocupar este cargo de indiscutível importância e que ressalta seu compromisso e dedicação ao jornalismo de turismo.

A noite de comemoração promete ser um marco na história do jornalismo de turismo em São Paulo, reforçando o papel crucial da ABRAJET-SP na promoção e desenvolvimento do turismo paulista e brasileiro.

Diretoria de Comunicação

Marcos Ivan de Carvalho

(12) 98317-3062

ivanpress@gmail.com

Continue Reading

Trending

Copyright © MoneyFlash - Todos os Direitos Reservados. Site Parceiro do Terra