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Dia do Advogado: o futuro dos mecanismos extrajudiciaisp

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Juliana Biolchi, e diretora da Biolchi Empresarial

Há tempos temos discutido o futuro da advocacia e os seus mecanismos e meios de atuação. Quais estarão em desuso, quais serão revigorados e quais novos métodos, ferramentas, canais, estratégias, etc., serão criados?

Nesse contexto, proponho, neste dia do advogado, um olhar sobre a recuperação extrajudicial. Instrumento previsto em Lei há mais de 17 anos, e que permite a renegociação privada de dívidas, sem o envolvimento do Judiciário nessa etapa, recorrendo-se a ele tão somente para a homologação do acordo coletivo (plano de recuperação extrajudicial).

Com grandes benefícios para as empresas e credores(celeridade, economia, simplicidade, reduzido abalo reputacional, ausência de risco de decretação de falência, entre outros), a recuperação extrajudicial ainda é uma ferramenta inexplorada por advogados, e tampouco incentivada pelo Judiciário.

De acordo com o Observatório Brasileiro de Recuperação Extrajudicial (OBRE), em 2021 foram apresentados 13 pedidos de recuperação extrajudicial, em comparação aos 891 pedidos de recuperação judicial(dados do Serasa).

Segundo a pesquisa “Métricas de qualidade e efetividade da justiça brasileira: um estudo do processo de recuperação de empresas”, realizada pelo Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário (CIAPJ) da FGV, em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros, há falta de estímulo aos servidores Judiciários para aplicação da recuperação extrajudicial. Dados mostram que 60% dos advogados desconhecem orientações para recuperações do tipo, e 40% acredita que não existem.

A recente reforma da Lei 11.101/2005 trouxe ainda mais oportunidades para aplicação desse veículo, reduzindo quóruns, ampliando o escopo e dando mais segurança jurídica para os negócios feitos a partir dela (como a venda de ativos, por exemplo). Há um claro direcionamento para sua aplicação.

A reflexão que precisamos fazer é: por que, com tantos aspectos positivos, perdura a falta de reconhecimento e de incentivo?

Não tenho dúvidas de que perdura, entre nós, uma cultura de litígio que precisa ser transformada. Para tanto, é necessário que advogados adquiram outro repertório, muito mais refinado quanto o tema é renegociação de dívidas, e passem a atuar na perspectiva do ganha-ganha, ativando a colaboração entre devedor e seus credores, e substituindo a atual abordagem do “perca menos cedendo à RJ, porque o passo seguinte é a falência”.

Parece algo simples, mas é um longo caminho a percorrer. O impulso para essa guinada está vindo do próprio mercado: cada vez mais empresas passam a saber que existe essa alternativa, mais branda e menos radical. Quem ainda não entendeu esse movimento, está perdendo a perspectiva do momento de transformação que vivemos. A advocacia precisa compreender que seu papel não é apenas o patrocínio do litígio, mas a resolução de conflitos, pelos meios que se mostrem mais adequados ao caso concreto. E essa missão também é viva quando falamos de preservação de empresas em dificuldade.

* Juliana Biolchi é advogada, mestre e especialista em revitalização de empresas. É empresária com mais de 25 anos de experiência e palestrante de congressos nacionais e internacionais na área de insolvência empresarial. Diretora da Biolchi Empresarial, Juliana ajuda empresas em dificuldade a se reestruturarem, especialmente através da recuperação extrajudicial. O trabalho é desenvolvido com foco em caixa, revisão de plano de negócios, negociação de endividamento e planejamento.

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Poupança Coletiva: Saiba como funciona e quais são os riscos dessa prática comum em alguns países

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Fundo é usado para viagens, casamentos, reencontros; especialista alerta para os riscos desta modalidade

Depois de duas amigas coreanas gastarem mais do que podiam em um resort de luxo em Busan, Coreia do Sul com direito a piscinas de borda infinita, spas, restaurantes luxuosos, trilhas e praias privativas, além de uma piscina coberta abastecida com água termal. Um custo alto e que naquele momento não foi motivo de preocupação. Mas como uma ex professora e sua amiga conseguiram pagar todos os custos? Elas por mais de uma década guardaram dinheiro juntas, esta prática na Coreia é conhecida como Gyemoim. 

Os “Gyemoim” são grupos de planejamentos financeiros para guardar dinheiro para despesas futuras de comum acordo – uma poupança compartilhada. Os grupos podem ajudar amigos ou famílias a dividir os custos de uma viagem igualmente para que todos possam compartilhar, independentemente do seu orçamento individual. 

Cada membro colabora com um valor específico, uma mensalidade estipulada geralmente entre um valor entre U$10 e U$50 mensal, variando de acordo com a decisão coletiva. Conforme o saldo aumenta, os participantes discutem como gastá-lo juntos. 

O sistema de poupança coletiva funciona perfeitamente na Coreia do Sul por conta da confiabilidade entre as pessoas e da natureza das interações sociais do país. Um país onde o índice de golpes e fraudes é praticamente zero, diferente de outros países. Mas e se trouxermos essa experiência para o Brasil? Será que o sistema de poupança coletiva funcionaria tão bem quanto na Coreia do Sul? 

Perguntamos para Fernando Lamounier, educador financeiro e diretor da Multimarcas Consórcios, se esta prática de poupança coletiva pode ser realizada no Brasil e quais os riscos de participar de um grupo: “é importante estar atento para os possíveis problemas que possam surgir como a falta de formalização dos acordos, a dificuldade de manter a confiança e o comprometimento entre todos os participantes, e o risco de inadimplência de alguns membros, o que pode prejudicar o objetivo final do grupo.”

Os grupos não duram para sempre. As circunstâncias mudam, os amigos podem se desentender, se separar, mudar de cidade por conta do trabalho ou mesmo querer desistir. Quando isso acontece no modelo coreano, o grupo decide em conjunto como lidar com a situação. No entanto, sem um contrato formal e legal, lidar com essas situações pode ser complicado e gerar conflitos.

Fernando Lamounier explica que embora a prática seja semelhante ao consórcio no Brasil, existem diferenças e seguranças que a segunda modalidade oferece: “a regulamentação pelo Banco Central garante maior transparência e segurança nas operações, junto com a existência de administradoras de consórcio que gerenciam e fiscalizam os grupos, evitando fraudes e inadimplência. Além da possibilidade de utilizar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para amortizar ou quitar os consórcios de imóveis.”

Por fim, o especialista dá dicas de como se precaver de riscos com a poupança coletiva destacada no texto:

1. Formalize os acordos: sempre documente as regras e os compromissos do grupo por escrito, evitando calotes e prejuízos.

2. Escolha pessoas confiáveis: forme grupos com pessoas em quem você confia e que tenham um histórico financeiro estável.

3. Estabeleça penalidades: defina penalidades para inadimplência ou desistência para garantir o comprometimento dos participantes.

4. Mantenha a transparência: realize reuniões periódicas para discutir o progresso e as decisões sobre o uso do dinheiro.

5. Considere alternativas: avalie outras opções como consórcio ou financiamento, que podem ser uma opção mais segura e estruturada para a conquista de um bem ou serviço.

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Fundação Paulistana: Vinte anos transformando vidas e criando oportunidades

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A Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura, entidade da administração indireta da Prefeitura de São Paulo, vinculada à Secretaria de Governo Municipal, está celebrando 20 anos de atuação.

Foto: Felipe Damper


Sua missão é promover a educação profissional, o trabalho e a cultura, visando o desenvolvimento social, cultural, tecnológico, territorial e econômico solidário, especialmente nas áreas mais periféricas da cidade de São Paulo.
Ao longo dessas duas décadas, a Fundação Paulistana tem sido um pilar essencial para a formação profissional e a inserção no mercado de trabalho de milhares de paulistanos.


Suas atividades de ensino, pesquisa e extensão alinham-se com as demandas da população e as políticas públicas do Executivo Municipal, contribuindo significativamente para o desenvolvimento metropolitano.

Parcerias Estratégicas e Iniciativas Transformadoras


Uma das recentes conquistas da Fundação Paulistana é a renovação da parceria com o Instituto Capim Santo para o programa Cozinha Escola. Este programa, focado no eixo da gastronomia, visa capacitar 4.000 munícipes através de cursos, workshops e treinamentos práticos. A iniciativa busca desenvolver habilidades essenciais para ingressar no mercado de trabalho e fomentar o empreendedorismo no setor gastronômico.


“Estamos muito entusiasmados em renovar nossa parceria com o Instituto Capim Santo para capacitar mais munícipes na área da gastronomia,” afirma Juliano Pasqual, diretor geral da Fundação Paulistana.


Liderança e Compromisso


Juliano Pasqual, que recentemente assumiu a direção geral da Fundação Paulistana, tem sido uma força motriz na ampliação e fortalecimento das iniciativas da instituição. Com uma visão estratégica e um profundo compromisso com a inclusão social e a geração de oportunidades, Pasqual tem liderado a Fundação em uma nova era de crescimento e impacto social.

“A assinatura desses termos representa um passo significativo na nossa missão de preparar os cidadãos de São Paulo para os desafios do mercado de trabalho,” destaca Pasqual.
 
O Futuro: Qualificação e Desenvolvimento


Com um investimento público de R$ 48 milhões destinado a projetos de qualificação profissional, a Fundação Paulistana está preparada para continuar sua trajetória de sucesso, oferecendo cursos gratuitos em diversos setores, como Comércio e Varejo, Economia Criativa, Indústria, Saúde, Tecnologia e Inovação, entre outros. A expectativa é que essas ações resultem na certificação de milhares de munícipes, promovendo a elevação de suas competências técnicas e comportamentais e garantindo sua inserção produtiva no mercado de trabalho.


São Paulo: A Cidade das Oportunidades


Com iniciativas como estas, a Fundação Paulistana reafirma seu compromisso em transformar vidas e reduzir desigualdades, consolidando São Paulo como a cidade das oportunidades. A parceria sólida com a Prefeitura de São Paulo é fundamental para o sucesso de seus projetos, permitindo que cada vez mais paulistanos tenham a chance de alcançar seus sonhos e construir um futuro melhor.


Para mais informações sobre os programas e iniciativas da Fundação Paulistana, visite nosso site ou siga-nos nas redes sociais.
 
AF Conexão- jornalista responsável Andrea Feliconio.

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SIS oferece curso de qualificação para professores

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Realizado no começo de junho, o programa terá mais de 10 opções de cursos para os profissionais da educação

 Nesta sexta-feira (07), a Swiss International School (SIS), um dos maiores e mais antigos conglomerados de educação privada europeu, promove o evento Professional Development para os mais de 200 docentes brasileiros do grupo. A iniciativa ocorre no Windsor Barra Hotel, localizado no Rio de Janeiro, com direito a uma série de workshops pensados para o aprimoramento, formação e qualificação dos professores. 

A abertura contou com uma sessão de boas-vindas conduzida por Carolina Vieira, CEO do grupo SIS Brasil. Depois disso, haverá uma palestra “Inteligência Artificial em Sala de Aula”, que terá como porta-voz a jornalista e especialista em inovação Dora Kaufman. Dora tem como missão inserir a IA em temas críticos à sociedade e é  professora do Programa Tecnologias da Inteligência e Design Digital da Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (TIDD PUC-SP).

Após a palestra, os professores seguirão para a Escola Nova by SIS,  para o início de mais um módulo de treinamento, que terá uma série de atividades e workshops pensados nas tendências atuais. Cada professor escolheu três cursos diferentes para participar. Os workshops contam com especialistas convidados, oferecendo um momento aprofundado de aprendizado. Os cursos permeiam diversos temas e repertórios que visam contribuir para a formação docente, entre eles: 

  • Desafios na sala de aula: pensando as relações no processo ensino-aprendizagem;​
  • Sustentabilidade e ESG​;
  • Infância e a dimensão estética;
  • Criança, Tecnologia e Arte; ​
  • Gamificação​;
  • Mindfulness e a comunicação não violenta para educadores​;
  • Bilinguismo e diferenciação​;
  • Raising students outcomes in writing (Melhorar os resultados na escrita dos estudantes).

Carolina Vieira destaca a intenção de fortalecer o ensino e os vínculos estudantis: “O Professional Development foi pensado para melhorar a formação do nosso corpo docente, transformando nosso ensino e aprofundando as relações entre os profissionais, para um ensino mais entrosado e atualizado”.

A SIS Swiss International School é um grupo colegial com unidades na Suíça, Alemanha e Brasil. Com um ensino voltado para a formação de alunos bilíngues, as escolas são qualificadas com o IB Diploma, um certificado reconhecido em diversas universidades ao redor do mundo. 

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