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Geral

Entregadores de empresas de aplicativos: autônomos ou empregados?

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Os aplicativos de delivery são cada vez mais utilizados pela sociedade, opção que se mostrou crescente no mundo todo durante a pandemia.

O trabalho realizado pelas pessoas que se ativam na entrega de alimentos por meio dos aplicativos de entrega não é regulamentado no Brasil, havendo grande insegurança jurídica em relação a sua classificação. Seriam esses trabalhadores típicos empregados?

São inúmeras as ações propostas na Justiça do Trabalho pelos entregadores buscando o reconhecimento de vínculo empregatício com as empresas de aplicativos de entrega.

Nesse sentido, importante destacar que, nos termos do art. 3º da CLT, empregado é a pessoa física que presta serviços de natureza contínua ao empregador, sob sua dependência, mediante pagamento de salário. Portanto, para a caracterização do vínculo de emprego, é necessário o preenchimento de quatro requisitos: subordinação, habitualidade (ou não-eventualidade), onerosidade e pessoalidade.

A subordinação, peculiaridade mais forte da relação de emprego, caracteriza-se pela necessidade de o empregado de cumprir as ordens que são impostas pelo empregador, desde que lícitas.

A habitualidade configura-se pela realização, de forma contínua, dos serviços. Esse requisito refere-se à expectativa de continuidade na relação existente entre empregado e empregador.

Por onerosidade entende-se que a contraprestação recíproca entre empregado e empregador – aquele presta os serviços, mediante paga pelo empregador.

Já a pessoalidade caracteriza-se pela impossibilidade de o empregado se fazer substituir por outra pessoa.

Outrossim, também não se mostra caraterizada a habitualidade (não-eventualidade), tendo em vista que os entregadores têm o livre arbítrio de escolher seu horário de trabalho, o meio pelo qual irá trabalhar, bem como quando trabalhar ou não, bastando desligar o aplicativo para isso, e podendo retornar a qualquer momento.
Não cumpridos os requisitos da subordinação e habitualidade, não há falar de vínculo de emprego entre os entregadores e empresas de aplicativo, tendo em vista que se tratam de quesitos que devem coexistir.

Assim, é aceitável considerar que os entregadores de aplicativos são trabalhadores autônomos, não regidos pela CLT. Porém, mesmo diante desta inafastável realidade, em caso análogo (motorista da Uber) a 3ª Turma do TST, em abril deste ano, concluiu, de forma inédita, pela presença dos elementos necessários à caracterização do vínculo empregatício entre o motorista e a plataforma digital.

Importante destacar que a Lei 14.297/2022, que vigorou durante a situação de emergência em saúde pública decorrente do coronavírus, estabeleceu medidas importantes para os entregadores. Destaque-se duas delas: obrigatoriedade da empresa de aplicativo de entrega assegurar ao entregador afastado em razão de infecção pelo coronavírus assistência financeira pelo período de 15 (quinze) dias, prorrogável por mais 02 (dois) períodos de 15 (quinze) dias; bem como contratação de seguro, pela empresa de aplicativo, exclusivamente para acidentes ocorridos durante o período de retirada e entrega de produtos e serviços, com cobertura, obrigatoriamente, de acidentes pessoais, invalidez permanente ou temporária e morte.

Enfim, não existe consenso jurídico acerca da existência de vínculo de emprego ou não entre os entregadores e empresas de aplicativos. O cenário é de grande insegurança jurídica, sendo premente a necessidade de resolver de vez a questão dos entregadores de aplicativos, tendo sido a Lei 14.297/2022, talvez, uma luz no fim do túnel.

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Business

Chega oficialmente ao Brasil o BYD Dolphin Mini de 5 lugares

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Atenta às demandas do mercado brasileiro, a greentech apresenta uma nova versão do modelo, que agora recebe cinco pessoas e apresenta uma outra novidade

(19/07/2024) – O BYD Dolphin Mini, um mês após sua estreia, em fevereiro deste ano, virou o carro elétrico sensação do Brasil e figura entre os 10 compactos mais vendidos do país, entre todas as marcas, reafirmando o desejo dos brasileiros de ter acesso a um veículo sustentável com tecnologia de ponta, conectividade, design, ótima autonomia e com um preço acessível.

O modelo chegou para ser o primeiro carro elétrico de muitos brasileiros e, agora, para
completar a família, estreia no mercado a configuração de 5 lugares. Atualizando o status de carro “game-changer”, o BYD Dolphin Mini ganha uma nova versão para atender às necessidades dos consumidores, mantendo o preço competitivo, de R$119.800.
Além disso o mais novo estreante da linha BYD no mercado nacional também traz consigo um dos itens de tecnologia avançada da marca mais aclamados pelos consumidores: a câmera 360º. São diversas câmeras instaladas pelo veículo que, em sua tela de multimídia podem ser visualizadas ao mesmo tempo, dando ao motorista mais segurança e conforto ao dirigir, em manobras e ao estacionar – uma comodidade oferecida pela greentech e que caiu no gosto dos brasileiros.

O mais novo membro da famíliaBYD Dolphin Mini é construído na mesma plataforma do seu irmão de 4 lugares, a e-platform 3.0. O modelo está disponível nas cores verde Sprout Green com interior azul claro, preto Polar Night Black com interior azul escuro, Peach Pink com interior também rosa e branco Apricity White, com opção de acabamento interno azul escuro ou rosa.

48 HORAS ELETRIZANTES
Os consumidores já podem encontrar o BYD Dolphin Mini de 5 lugares nas mais de 100
concessionárias da marca em todo o Brasil. O novo 100% elétrico chega ao mercado com taxas especiais de 0,99% exclusivas da quarta edição da campanha “48 Horas Eletrizantes” que acontece nos dias 19 e 20 de julho.

Sobre a BYD
Líder na comercialização de veículos elétricos no Brasil e consolidada na fabricação de tecnologia de energia solar, a BYD vem expandindo sua atuação no país, desde sua chegada em 2013. Compromissada em cuidar do planeta e investir na transição energética sem emissão de poluentes, a empresa possui em solo nacional fábricas de montagem de chassis de ônibus 100% elétricos e de produção de módulos fotovoltaicos, ambas em Campinas (SP). Tem também no Polo Industrial de Manaus (AM), uma unidade dedicada à produção de baterias de fosfato de ferro-lítio. Além disso, importa empilhadeiras, paleteiras, rebocadores e caminhões para o Brasil, todos 100% elétricos. Em novembro de 2021, começou a comercialização de automóveis de passeio no país e já conta com diversos modelos e uma rede consolidada de concessionárias em operação. No ano passado deu início ao projeto para a construção do Complexo de Camaçari, na Bahia, onde vai instalar a primeira fábrica de carros fora da Ásia. A companhia ainda é responsável por um projeto de SkyRail (monotrilho) na cidade de São Paulo (SP) (Linha 17 – Ouro do metrô). Eleita pela revista americana Times como uma das 100 empresas mais influentes do mundo, a BYD integra o Pacto Global das Nações Unidas (ONU), uma iniciativa que fornece diretrizes para a promoção do crescimento sustentável e da cidadania, por meio de lideranças corporativas comprometidas e inovadoras.

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Geral

Palestrante dá dicas sobre felicidade sob o viés da Psicologia Positiva e Neurociência

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Chirles de Oliveira é professora universitária, mestre em Comunicação e Práticas de Consumo pela ESPM/SP, jornalista por formação, Pós-graduada em Marketing e em Psicologia Positiva, é idealizadora do Instituto Felicidade Sustentável e da Virada da Felicidade, um movimento que visa democratizar os conhecimentos da Ciência da Felicidade na promoção de uma cultura de bem-estar integral e práticas de felicidade.

Na busca por excelência em uma formação de vanguarda, a palestrante atua também como Instrutora de Mindfulness e tem um currículo muito interessante: é certificada em Ciências Holísticas e Economia para Transição pela Escola Schumacher Brasil.

Tem certificações ainda pelo Instituto Brasileiro de Coaching – IBC em Psicologia Positiva e Master Coach, e em Felicidade Interna Bruta -FIB e Chief Happiness Officer – CHO pelo Instituto Feliciência.

Chirles fez transição de carreira da educação universitária para área de desenvolvimento humano e como fundadora do Instituto Felicidade Sustentável, realiza palestras e treinamentos de liderança cujo objetivo é contribuir na formação de líderes e cidadãos mais humanizados, capazes de promover bem-estar, engajamento e felicidade no trabalho. 

Como idealizadora e CEO da Virada da Felicidade – um evento anual que acontece sempre a partir do dia 20 de março – data instituída pela ONU como o Dia Internacional da Felicidade – com grande visibilidade e que reúne profissionais especializados em bem-estar, expansão da consciência para a construção de uma sociedade mais justa, feliz e sustentável.

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Beleza

“Tá Louca!” lança linha de cosméticos com festa badalada em Curitiba

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A marca “Tá Louca!” agita Curitiba nesta terça-feira, 16 de julho, com o lançamento de sua nova linha de cosméticos. O evento, que acontece no Boudet – Art & Wine, a partir das 19h, reúne famosos, amantes de beleza e um público especialmente convidado para celebrar a chegada dos novos produtos.


A noite será inesquecível, com um coquetel de antepastos e um jantar especial, além do show contagiante de Rogério Cordoni e Wan Grega, que vão incendiar a pista.
Entre as personalidades que marcarão presença, estão Lu Lacerda, o compositor do sucesso “Caneta Azul” Manoel Gomes, o ator Oscar Magrini e a cantora Ana Dutra. A festa também recebe convidados especiais como Rita Cadillac, Claudinho, do Negritude Júnior, e José Renato, da dupla Rosa & Rosinha.
“A ‘Tá Louca!’ nasceu da paixão por beleza e da busca por ingredientes especiais para realçar a beleza da mulher brasileira. Estamos muito felizes em apresentar nossa nova linha e celebrar o lançamento com todos”, afirma a equipe da marca.
O evento, que conta com o apoio e a cobertura exclusiva da Rede TV! Paraná, promete ser um sucesso absoluto. Muitos fãs e personalidades se reúnem para conhecer os novos produtos e brindar o lançamento da marca.

Serviço:
Festa de lançamento da linha de cosméticos “Tá Louca!”
Local: Boudet – Art & Wine, Rua Bispo Dom José, 2249, Curitiba – PR
Data: Terça-feira, 16 de julho
Horário: 19h

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